A denúncia resulta de uma investigação do ativista angolano Rafael Marques, divulgada no site Maka Angola, que se dedica à luta anticorrupção. De acordo com o jornalista, o general, conhecido por “Zé Maria”, até agora nome sem sombra de acusações, terá contratado uma empresa, propriedade da sua filha, para a prestação de serviços à instituição que dirige. No primeiro ano de contrato, em 2011, a empresa Infonauta, terá faturado perto de quatro milhões de dólares.

Todo o esquema de corrupção montado no país, permite o enriquecimento do círculo próximo do Presidente José Eduardo dos Santos e a manutenção do regime, afirmou Rafael Marques, em conversa com a DW África: “É o que chamamos de 'privatização do Estado'. Todos os serviços públicos são utilizados para fazer avançar as agendas privadas daqueles que os dirigem”.

A corrupção garante o poder do Presidente

“Por outro lado, também a corrupção é uma forma de garantia de poder do próprio Presidente, José Eduardo dos Santos, que a usa como o seu mecanismo mais importante, mais vigoroso na manutenção do seu poder pessoal”, diz Marques, que acrescenta: “Se ele tornou a sua filha [Isabel – NdR] rica, através de decretos presidenciais que conferiram negócios multimilionários à filha, os outros que lhe são mais próximos, como o general José Maria, também se sentem no direito de enriquecerem os seus filhos sem olhar a meios”.

Na opinião do ativista, “será a corrupção em, última instância, a causar a desintegração deste regime”.

Filha de general em negócios pouco transparentes

Nyanga Viandi Tyitapeka, filha do general “Zé Maria”, fundou, em 2010, a empresa Infonauta, cuja sede está registada oficialmente no seu local da sua residência, o mesma que o do seu pai. O general terá depois contratado a Infonauta para a prestação de serviços de informação ao SISM. O trabalho da Infonauta funciona assim nos próprios gabinetes do Serviços de Inteligência e Segurança Militar.

Além da Infonauta, o general Zé Maria terá introduzido também nas instalações do SISM David Stark, cidadão norte-americano, um conhecido da sua filha, que já afirmou ser um antigo colaborador dos serviços secretos dos Estados Unidos da América, CIA. O que preocupa Rafael Marques: ”Isso coloca a própria segurança do Estado, a soberania do país em risco, porque a corrupção atingiu tal ponto em que os dirigentes, os generais já não olham a meios para se enriquecerem pessoalmente”

Dirigentes não olham a meios para enriquecer

O ativista especifica que os dirigentes usam “todos os meios à sua disposição e os meios do Estado como se fossem privados, sem sequer conferirem alguma proteção àquelas instituições, que são chave para a própria sobrevivência do Presidente da República e do regime". O que coloca em risco também a coesão das forças armadas angolanos, “que são um instrumento importante quer na repressão quer na mudança do país”.

Ainda de acordo com Rafael Marques, o chefe do SISM, afastou recentemente, de forma arbitrária, 14 oficiais para defender o seu domínio privado da instituição. Este tipo de esquemas enfraquece as instituições do Estado, criando uma situação de perigo institucional que pode desequilibrar a manutenção do atual regime do Presidente Eduardo dos Santos, diz o ativista Marques: “E o grande perigo hoje não é a oposição. São as forças descontentes, que vão crescendo dentro do próprio exército nacional e dos serviços de segurança do Estado”.

Descontentamento cresce

Em conversa com a DW África, Rafael Marques diz ainda que este descontentamento está a arrastar o país para a beira do conflito, “por causa da corrupção e de falta até de respeito mínimo por aqueles que deram a toda a sua vida a combater por Angola e a combater para a manutenção de José Eduardo dos Santos” no poder. Segundo o analista, muitos hoje começam a questionar se entregaram toda a sua vida apenas “para o enriquecimento ilícito de um grupo muito restrito de famílias que hoje detêm o poder em Angola”.

Este ano, os Serviços de Inteligência e Segurança Militar têm um orçamento total de mais de 104 milhões de euros. De acordo com a atual Lei do Orçamento Geral do Estado, o general Zé Maria, chefe do SISM, apenas presta contas da execução do orçamento ao Presidente José Eduardo dos Santos. Pelo que “cerca de 20 a 30% do Orçamento Geral do Estado acaba nas contas dos dirigentes”, comenta Rafael Marques.

Autora: Glória Sousa
Edição: Cristina Krippahl/Renate Krieger