Os chefes de Estado que participaram esta terça-feira (14.08) na mini-cimeira de Luanda solicitaram aos homólogos das regiões Central, Austral e dos Grandes Lagos em África o envolvimento pessoal na resolução dos conflitos políticos e militares que afetam a região.

Na sua posição, os responsáveis referiam-se aos conflitos na RDCongo, Sudão e Sudão do Sul, Burundi e República Centro Africana.

A reunião na capital angolana, que tinha prevista a presença de seis chefes de Estado, bem como do Presidente da União Africana (UA), acabou por contar com os Presidentes gabonês, Ali Bongo, e congolês, Dennis Sassou Nguesso, convidados pelo homólogo angolano, João Lourenço.A situação na República Democrática do Congo (RDCongo) foi o ponto central de reuniões separadas, tendo de um lado os três Presidentes presentes e do outro os chefes da diplomacia de Angola, Congo, RDCongo, Gabão, Ruanda e Uganda, bem como Mohamed El Hacen Lebatto, conselheiro estratégico do Presidente da Comissão da União Africana.

Desenvolvimentos positivos

Segundo o comunicado final da "Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Concertação Política para a Unidade na Ação", que decorreu no hotel de convenções de Talatona, a 25 quilómetros de Luanda, João Lourenço, Sassou Nguesso e Ali Bongo, passaram em revista a atual situação política e de segurança nas três regiões, tendo manifestado satisfação pelos desenvolvimentos positivos registados recentemente.

Sobre a RDCongo, os seis países e a organização pan-africana saudaram o facto de o Presidente congolês, Joseph Kabila, de ter "honrado a palavra ao respeitar escrupulosamente a Constituição", não voltando a concorrer às eleições presidenciais, previstas para dezembro, no termo do seu segundo mandato.

"Esta é uma demonstração clara da sua determinação em colocar o interesse do povo acima de qualquer outra consideração", sublinharam.Os participantes na reunião de Luanda saudaram, por outro lado, o "empenho" do secretário-geral das Nações Unidas, o antigo primeiro-ministro português António Guterres, e o papel de missão de paz da ONU (Monusco) para a estabilidade da RDCongo, reafirmando a disposição em acompanhar as autoridades congolesas, "neste momento importante de consolidação do seu progresso democrático" tendo em vista as eleições presidenciais de 23 de dezembro.

Ainda sobre a RDCongo, os três presidentes mostraram-se "preocupados com a presença contínua das forças negativas" de dois movimentos rebeldes no leste do país, "onde continuam a fazer vítimas civis e a desestabilizar os países vizinhos". Nesse sentido, apelaram para uma "ação regional contra essas forças negativas".

Paz e reconciliação nacional

Sobre o acordo de paz entre o Sudão e o Sudão do Sul assinado na semana passada, a reunião de Luanda encorajou os Presidentes Riek Marshar e Salva Kiir a envolverem-se na aplicação do definido, "para proporcionar a desejada paz e reconciliação nacional pelo povo sul-sudanês".

Manifestando-se "preocupados" com a "persistência do clima de instabilidade" na República Centro Africana, os participantes na reunião em Luanda afirmaram a disponibilidade para continuar a trabalhar com os Governos e outros atores políticos do país "para que se alcance uma paz duradoura".Por outro lado, reconheceram também os esforços da missão de paz da ONU na RCA, prestando homenagem aos 'capacetes azuis' que sacrificaram as suas vidas pela paz na República Centro Africana.  

Em relação ao Burundi, os chefes de Estado presentes em Luanda foram informados da "evolução positiva" da situação interna nesse país da costa ocidental africana, encorajando o prosseguimento do processo de diálogo.

Satisfeitos com a UA

Por fim, os três chefes de Estado e os seis chefes da diplomacia presentes, mostraram-se "satisfeitos" pelo papel da União Africana em todas as situações examinadas e encorajaram a presidência em exercício da UA e da respetiva Comissão "a continuar os esforços para a paz, segurança e reconciliação" nos países analisados em Luanda.

Prevista estava inicialmente a presença dos chefes de Estado da RDCongo, Joseph Kabila, Ruanda, Paul Kagame, e do Uganda, Yoweri Museveni, bem como a do presidente da União Africana, que se chama Moussa Faki Mahamat.

O comunicado final da reunião de Luanda foi lido pelo secretário de Estado das Relações Exteriores angolanas, Tete António, que se limitou a ler o documento sem que houvesse direito a quaisquer questões colocadas por jornalistas, que ficaram sem saber as razões de tantas ausências.A reunião de Luanda antecede em três dias a cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorrerá em Windhoek (Namíbia) e nela será feita uma discussão e concertação política sobre os projetos de paz e estabilidade nas duas regiões africanas.

Angola preside ao Órgão de Defesa e Segurança da SADC.

Luanda cumpre o seu dever na SADC

Sobre a mini-cimeira de Luanda, a DW África conversou com o especialista em relações internacionais Agustto Báfuabáfua, que considera que Luanda está a cumprir o seu dever na região da SADC.

“Nós temos uma fronteira vasta com esta região do continente africano, mais especificamente com o Congo Democrático e é impensável pensar no desenvolvimento de Angola sem que esta região esteja pacificada ou desenvolvida. Então, não é uma opção é uma obrigação e Angola está a cumprir bem este papel”.

Para Báfuabáfua, a República Centro Africana “está numa linha vermelha por causa das questões étnico-religiosas. Ele sublinha que esta situação estende-se também aos seus países vizinhos como a Nigéria, os Camarões e a Tanzânia.“Estão numa linha de que são a frente do combate, frente da discórdia entre duas das maiores religiões monoteístas do mundo: o Cristianismo e o Islamismo. Mas não vemos se não a degladiação entre dois seguidores da fé, dois grandes actores religiosos ao nível do continente e do mundo. Então, é uma espécie de uma guerra santa”.

Quanto ao acordo de paz alcançado no Sudão do Sul, o analista mostra-se reticente.

“Porque hoje está-se a usar uma solução que não funcionou já duas vezes sendo a primeira em 2013. Ou seja, essa ideia de que, Salva Kiir fica o Presidente e Rick Machar vice-Presidente não funciona. Há uma desconfiança interna entre os dois candidatos inclusive com atentado para ambas as partes. Então, não é recomendável que este Governo de unidade nacional seja implementado”.

No final da mini-cimeira de Luanda, os líderes lançaram um apelo às organizações africanas:

 “Os chefes de Estado encorajaram a presidência em exercício da União Africana e da Comissão a continuarem os esforços para paz, segurança e a reconciliação nos referidos países”.