As florestas desaparecem a olhos vistos em Moçambique, sem que medidas concretas surjam para pôr termo à situação. A maior parte da madeira é cortada ilegalmente, ou sem obedecer aos critérios previstos na lei, e tem como destino principal a China.

De acordo com a Agência Britânica de Investigação Ambiental, cerca de 93% da madeira moçambicana vai para a China. O organismo também prevê que as reservas comerciais deste bem em Moçambique possam acabar em 2029.

Anabela Lemos, diretora da ONG moçambicana Justiça Ambiental, não poupa críticas às autoridades. "Há um descontrolo total no sistema florestal que não é de agora. Não é só este relatório, desde 2006 que andamos a chamar a atenção e a fazer estudos e várias recomendações ao Governo para haver um controlo, uma monitorização e autorizações controladas."

Violação de leis e dados falsos

Além disso, escasseiam dados sobre a comercialização para a China. "Para termos a certeza temos que ir à China confirmar e os dados são aldrabados, nos controlos há corrupção em todo o sítio", explica a diretora da Justiça Ambiental.

Já no ponto de saída da madeira tudo corre mal, mesmo dentro do sistema de justiça. De acordo com Anabela Lemos, "mesmo quando se apreende a madeira ilegal e o caso vai a tribunal, a própria companhia, aqueles que cometeram o crime acabam por comprar a madeira. Por isso é completamente de baixo para cima um descontrolo total e só há esse descontrolo quando não há interesse em resolver o problema."

Desde 2010 é proibido exportar madeira em toros, especialmente as espécies de primeira qualidade, que são sete, como por exemplo a chanfuta e o jambirre. Mas a lei continua a ser violada, denuncia a Justiça Ambiental.

Corrupção

Os cofres do Estado já perderam cerca de 108 milhões de euros só em taxas, revela ainda a Agência Britânica de Investigação Ambiental. Por outro lado, as comunidades que vivem perto dessas áreas, e que têm o seu sustento ligado ao setor florestal, estão a ser lesadas com o abate desenfreado da floresta.

Anabela Lemos cita a lista de danos: "A madeira é cortada ilegalmente, é comprada aos madereiros ilegais a um preço mínimo. Se fosse comprada a um preço justo a necessidade do corte diminuía. Não é o caso e isso afeta as comunidades."

Do ponto de vista do ecossistema há outras consequências, como a destruição em si das florestas. "Não é só a árvore, é tudo aquilo que a sustenta, toda a sua biodiversidade", sublinha a responsável, referindo ainda que a corrupção é fomentada "a todos os níveis."

Há alguns anos, altas figuras do Governo moçambicano, como o ministro da Agricultura José Pacheco, tiveram os seus nomes envolvidos no abate ilegal e comércio de madeira, mas até hoje não foi provada a sua ligação.

ONGs e autoridades de costas voltadas?

Também a relação entre as ONGs de defesa do ambiente e as instituições do Governo responsáveis pelas florestas é péssima, revela a diretora da Justiça Ambiental.

"Quando se começou a levantar o problema das florestas em 2006, 2007 e 2008, tivemos um pouco de esperança de que, realmente, se ia fazer uma paragem das licenças simples, fazer controlos e montar sistemas de monitorização e que a sociedade civil iria trabalhar em conjunto e apoiar naquilo que fosse necessário."

No entanto, segundo a diretora da Justiça Ambiental, "foi uma esperança que muito rapidamente morreu, porque não houve vontade nenhuma por parte do Governo em ter esse apoio ou de querer trabalhar em conjunto com as organizações da sociedade civil."