Cidadãos voltam a protestar sobre silêncio no caso Amurane
Sitoi Lutxeque (Nampula)
21 de outubro de 2017
Centenas de manifestantes fazem marcha em Nampula contra demora no esclarecimento da morte do edil Mahamudo Amurane, assassinado a 4 de outubro, e pedem exoneração de presidente interino do MDM.
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Centenas de cidadãos saíram às ruas este sábado (21.10) na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, para protestar contra a demora no esclarecimento sobre o assassinato do edil Mahamudo Amurane. Após duas semanas do ocorrido, as autoridades judiciárias e policiais ainda não identificaram os responsáveis pelo crime.
Além de justiça, os manifestantes pedem que o governo desqualifique Manuel Tovoca, atual presidente interino do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que em menos de uma semana exonerou todos os dez vereadores empossados pelo edil e nomeou políticos que teriam sido expulsos dos cargos por alegado envolvimento em esquemas de corrupção e desobediência aos ideais do autarca. Além disso, os manifestantes pedem a realização de eleições intercalares naquela cidade.
A marcha começou pela manhã em frente à residência onde, no passado dia 4 de outubro, o edil foi alvejado mortalmente. Os manifestantes percorreram diferentes avenidas e ruas de cidade até o Jardim Parque Popular. Durante o percurso, os participantes do protesto empunharam dísticos com vários dizeres, entre eles, "Chega de justiça surda. Por favor, Nampula, não vire Somália" e "Amurane vive em cada um de nós".
Carlos Niquina, um dos representantes dos munícipes, fez uma breve comunicação de indignação. "Nós cansamos de ouvir que estão a trabalhar. Estão a investigar e, no fim, não sentimos os resultados dos trabalhos dessa investigação", lamentou ao exortar por celeridade no processo da investigação.
Os manifestantes dizem que enquanto as autoridades de justiça não se pronunciarem sobre quem foi o mandante ou quem assassinou o edil, o culpado será sempre o MDM e os seus líderes. "Enquanto não se esclarece as investigações em curso denominamos o MDM como o patrono deste assassinato. O povo ainda aguarda com maiores expetativas os resultados da investigação para uma maior conclusão. Continuaremos a honrar os legados do Presidente Amurane", declarou Carlos Niquina.
De salientar que a marcha foi presenciada por quase todos os vereadores e chefes dos postos administrativos urbanos nomeados por Mahamudo Amurane, mas que esta semana viram-se exonerados pelo sucessor interino do edil. Grande parte dos manifestantes era funcionário do Conselho Municipal de Nampula.
O padre português José Luzias, que desde muito antes da independência de Moçambique, em 1975, trabalhou naquela cidade, participou da marcha. "Eu penso que o edil foi sacrificado, porque não se vergou diante de ninguém e estava determinado em seguir em frente", lamentou.
Novos vereadores tomarão posse
Enquanto parte da população protestava e pedia esclarecimentos sobre o assassinato do edil, um grupo de membros do MDM encabeçado pelo secretário-geral do partido, Luís Boavida, apresentou na periferia da cidade os novos vereadores que serão empossados na próxima segunda-feira por Manuel Tocova, presidente interino do Conselho Municipal de Nampula.
Luís Boavida diz que a marcha não era da população, mas sim de um grupo de antigos chefes e funcionários do município que foram exonerados e que lutam a todo custo para desacreditar a figura do novo chefe do executivo municipal.
"O dístico principal que estão a exibir na cidade é 'O MDM e Daviz Simango mataram Amurane para assaltar o poder'. São os tais vereadores que querem que Tocova lhes mantenha e trabalhe com eles. Quer dizer que ele [Manuel Tocova] tem de aceitar a trabalhar com eles? O que é isso? Nós não vamos permitir que isso aconteça, porque vai paralisar o município", sublinhou.
Luís Boavida, que também já foi deputado na Assembleia da República de Moçambique, desmentiu rumores de que o presidente interino não poderia ter exonerado todos os vereadores e chefes dos postos. Para ele, as leis são claras e "há um grupinho de cidadãos que quer desinformar o povo".
Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma
Falta de transparência, obras inacabadas e a preços exorbitantes. Corrupção generalizada no Conselho Municipal de Vilanculos, em Inhambane, gera construções inacabadas, que não podem aproveitadas pela população.
Foto: DW/L. da Conceicao
O triplo do preço real
No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Construções desnecessárias
O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50
bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as
bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra
não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Obras continuam
As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Areia vermelha nas ruas principais
Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Ruas em péssimo estado
Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Arrendamento caro
O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uma residência que custa milhões
As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cadê o dinheiro?
O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?
Foto: DW/L. da Conceicao
Corrupção de barba branca
A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe
como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.
Foto: DW/L. da Conceicao
Funcionários detidos por corrupção
Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mangal vendido para dar lugar a hotéis
Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.