Realiza-se esta quarta-feira (23.11) uma cimeira em Luanda, que tem como principal objetivo aprovar um plano para a paz na República Democrática do Congo e aproximar a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda.

O encontro estava inicialmente previsto para segunda-feira. Numa nota, os serviços de imprensa do Palácio Presidencial não explicaram os motivos do adiamento da cimeira para a qual o Presidente angolano, João Lourenço, convidou os seus homólogos Paul Kagame, do Ruanda, Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo, Évariste Ndayishimiye, do Burundi, e o antigo Presidente da República do Quénia Uhuru Kenyatta.

O objetivo é a aprovação de um Plano de Ação da Paz na República Democrática do Congo e o restabelecimento das boas relações entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. João Lourenço é o mediador da União Africana encarregado do dossier relativo ao conflito.

O leste da RDC está mergulhado em conflito há mais de duas décadas, alimentado por milícias rebeldes e pelo exército congolês, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU, a MONUSCO. Os combates entre o M23 e o exército congolês intensificaram-se de novo no final de outubro, após um período de tréguas.

Além de terem causado dezenas de milhares de deslocados internos, os confrontos levaram o M23 a controlar várias cidades na província do Kivu do Norte e geraram uma crise diplomática em que a RDC acusa o Ruanda de apoiar o M23, uma alegação que o Governo ruandês sempre negou. 

No entanto, um relatório confidencial de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início de agosto, confirmou esta cooperação.

Construir confiança e permitir o diálogo

Em entrevista à DW, o analista Osvaldo Mboco alerta que não se pode esperar muito desta cimeira, uma vez que as partes não têm mostrado abertura para diálogo. Mboco aponta a expulsão do embaixador ruandês na República Democrática do Congo como "o mais alto incidente" entre os dois países: "Angola percebeu que não havia condições naquele momento para existir diálogo ao mais alto nível".

No entanto, sublinha, o papel de Angola passa precisamente por "tentar encurtar ao máximo as diferenças existentes, a construção da confiança, e permitir um canal de diálogo permanente sobre as situações que gravitam sobre o ambiente político destes dois Estados".

"O primeiro elemento que temos que ter em atenção é que Angola é o mediador e a resolução do conflito não depende única e exclusivamente do mediador, mas sim das partes envolvidas, neste caso dos atores primários, RDC e Ruanda", ressalva.

"Angola tem adotado o que se chama de diplomacia preventiva", continua Osvaldo Mboco. "O que se pode esperar é que exista de facto boa-fé por parte dos atores primários, e os acordos celebrados devem ser escrupulosamente cumpridos pelas partes que assim retificaram", afirma, destacando o roteiro de paz de Luanda para a pacificação das relações entre os dois países, bem como a pacificação do leste da RDC, "que visa estabilizar a própria região".

Concertar posições

Na passada quarta-feira, também o ex-presidente do Quénia Uhuru Kenyatta, mediador da Comunidade da África Oriental (EAC), apelou ao fim "imediato" dos combates entre o Exército da República Democrática do Congo e o M23 e defendeu um regresso ao acordo assinado em Nairobi.

"Mesmo que estejamos em conflito, mesmo que não nos entendamos, temos de parar de lutar", disse, antes de acrescentar que "os deslocados não têm nada a ver com o conflito". "Tenhamos piedade destas pessoas, deixemos de lutar e discutamos", exortou.

Osvaldo Mboco lembra que "Angola traz o ex-Presidente Uhuru Kenyatta [à capital angolana] no sentido de estar a par dos desenvolvimentos que vão decorrer na cimeira de Luanda e concertar posições".

Os combates dos últimos dias têm-se centrado em torno da capital provincial do Kivu do Norte, Goma, após o bombardeamento pelo exército da RDC, na semana passada, de posições do M23 na área.

Segundo a ONU, 188.000 pessoas fugiram das suas casas desde 20 de outubro, num total de quase 240.000 desde o início deste último conflito, que provocou uma crise diplomática entre a RDCongo e o Ruanda por causa do alegado apoio de Kigali ao grupo armado, o que as autoridades ruandesas negam, e a intervenção de uma força de apoio queniana destacada pela EAC.