Cinco cidadãos angolanos são acusados de tentativa de homicídio do vice-Presidente de Angola por alegadamente terem estacionado a sua viatura junto à casa de Bornito de Sousa. Defesa compara o caso aos "15+2".
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Os homens estão detidos desde sábado (03.02), dia em que estariam a transportar material de construção para obras de reabilitação numa das residências do condomínio Jardim de Rosas, perto da residência de Bornito de Sousa, na capital, Luanda.
Segundo o advogado de defesa, Sebastião Assurreira, os cinco homens foram surpreendidos por elementos da guarda presidencial que os detiveram, alegando que transportavam uma arma de fogo e que tinham uma catana na viatura que estacionaram perto da casa do governante.
"Revistaram a viatura dos cinco arguidos e não encontraram absolutamente nada. Nenhuma arma de fogo do tipo AKM e nem uma catana, encontraram simplesmente uma bateria, uma tesoura e uma pasta de cor azul", diz.
Cinco acusados de tentar matar vice-Presidente angolano
Os acusados teriam sido agredidos na altura da detenção por efetivos da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e da Polícia Nacional. Foram ouvidos esta terça-feira (06.02), sem a presença da defesa.
Ana Nicolau, esposa de um dos detidos, explica que o seu marido não saiu de casa com a finalidade de assassinar o vice-Presidente da República de Angola. "Ele é eletricista e disse que ia ver fazer uma reparação elétrica. Foi assim que saiu com alguns amigos que já têm trabalhado com ele", conta.
Eugénia Luca, mulher de outro acusado, conta que vive com o seu marido há 15 anos e que este nunca se envolveu em situações do género. "O meu marido é chefe de família, nunca roubou, é um bom homem", sublinha.
Penas de 16 a 20 anos
Caso venham a ser confirmadas as acusações, os cinco cidadãos poderão ser condenados a uma pena de prisão efetiva entre 16 e 20 anos.
Esta quarta-feira (07.02) os cinco acusados foram novamente ouvidos, já na presença do advogado de defesa. Questionado se acredita num desfecho favorável do processo, o advogado Sebastião Assurreira diz que prefere "esperar pelo desenrolar de todo o processo".
Esta não é a primeira vez que cidadãos são acusados de atentarem contra uma alta figura do aparelho do Estado angolano. Em junho de 2015, 15 jovens foram constituídos arguidos por discutirem o livro do autor e ativista norte-americano Gene Sharp intitulado "Da Ditadura à Democracia".
Sebastião Assurreira considera que há semelhanças com o processo dos ativistas, conhecido por "15+2", mas descarta a existência de motivações políticas neste caso. "É mais um caso idêntico. Pendor político não diria, mas está envolvida uma alta figura do país", lembra.
"Este julgamento é uma palhaçada"
Presos desde junho de 2015, os 15 ativistas aguardam o desfecho do julgamento desde setembro. Recentemente, Nito Alves classificou o julgamento como uma "palhaçada", o que lhe valeu uma condenação a seis meses de prisão.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
"Este julgamento é uma palhaçada"
Depois de quase seis meses de julgamento, Manuel Nito Alves, um dos 15 ativistas detidos desde junho, afirmou que todo o processo era uma "palhaçada". A afirmação valeu-lhe uma condenação a seis meses de prisão. A Central Angola 7311 resolveu criar várias imagens, onde os ativistas surgem com maquilhagem de palhaço, para desmascarar o "circo" em que estão envolvidos.
Foto: Central Angola 7311
Reclusos do Zédu
No início do julgamento, a 16 de novembro do ano passado, os ativistas chegaram a tribunal com t-shirts onde tinham escritas frases de protesto. Luaty Beirão, um dos revus, afirmou na altura que "Vai acontecer o que o José Eduardo decidir. Tudo aqui é um teatro".
Foto: DW/P.B. Ndomba
#LiberdadeJa
Ao longo dos vários meses de processo, foram vários os protestos que aconteceram nas ruas de Luanda e de outras cidades. A Amnistia Internacional pede a liberdade dos prisioneiros de consciência, que se mostram bastante desgastados psicologicamente.
Foto: Reuters/H. Corarado
Prisão domiciliária desde dezembro
Em dezembro, o Tribunal Constitucional de Angola decretou o fim da prisão preventiva dos 15 ativistas. No acórdão era possível ler-se que "cabe ao juiz da causa determinar a medida de coação a aplicar nos termos da lei". A Procuradoria Geral da República propôs a alteração da medida de coação para prisão domiciliária.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
Prisão domiciliária sem fundamento
Em fevereiro, o Tribunal de Luanda decretou que os ativistas deveriam continuar em prisão domiciliária. Praticamente um mês depois, os revus continuam à espera das alegações finais. "Nós sabemos que não podemos esperar nada de bom disto, apenas uma condenação", disse António Kissanda, da Central Angola 7311, à DW.
Foto: Reuters/H. Corarado
"Os 15+2 estão a ser julgados por falar a verdade"
"Falar sobre as boas condições que José Eduardo dos Santos criou não é crime, mas dizer que não há luz, água potável, educação já é", diz António Kissanda. O 15+2 (Laurinda Gouveia, na foto, e Rosa Conde foram constituídas arguidas, mas aguardam julgamento em liberdade) estão a ser julgados porque "falaram a verdade".
Foto: Central Angola 7311
Ativistas usam greve de fome como forma de protesto
Em setembro, Domingos da Cruz, Inocêncio de Brito, Luaty Beirão (na imagem) e Sedrick de Carvalho declararam uma greve de fome contra a prisão preventiva, ilegal nessa altura, ao abrigo da Constituição angolana. Luaty Beirão manteve-se em greve de fome até ao final de outubro. Agora, é Nuno Dala quem usa a greve de fome como forma de protesto: tomou a decisão há seis dias (9.03).
Foto: Central Angola 7311
Julgamento sem fim à vista
Ontem (14.03), realizou-se mais uma sessão do julgamento dos 15+2. David Mendes (à esquerda na imagem), um dos advogados de defesa do grupo, recusa depor como declarante no processo. A sessão de ontem, prevista para as declarações finais, foi adiada para 21 de março, depois de o advogado ter sido impedido de exercer as suas funções como advogado de defesa.
Foto: DW/Nelson Sul d'Angola
"Isto é uma farsa que os levou à cadeia e os mantém na cadeia"
Para António Kissanda, da Central Angola 7311, este julgamento é uma farsa e lembra todos os outros ativistas que, ao longo dos 36 anos em que José Eduardo dos Santos está no poder, foram perseguidos e mortos. "Nós já estamos mortos, para dizer a verdade, só falta estarmos no caixão como prova disso", afirma. "Tal como em qualquer ditadura, é importante que não se criem mentalidades no povo".