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Haverá mais equipas de recenseamento em zonas da FRELIMO

Lusa
6 de março de 2024

ONG CIP afirma que "haverá mais equipas" de recenseamento nas eleições gerais moçambicanas de outubro em zonas da FRELIMO, partido no poder, do que em áreas da oposição, dificultando esse processo.

Mosambik Nampula | Wahlregistrierungs-Posten
Foto: Sitoi Lutxeque/DW

Num boletim sobre as eleições gerais de outubro próximo, a ONG Centro de Integridade Pública (CIP) diz que "a CNE já publicou a colocação das brigadas de recenseamento. E, mais uma vez, haverá mais equipas nas zonas da FRELIMO do que nas da RENAMO, a maior partido da oposição, dificultando, desse modo, o recenseamento dos eleitores da RENAMO".

 "Olhemos para as províncias com uma densidade populacional semelhante. Nampula e a província de Maputo têm uma densidade populacional semelhante, mas, em Nampula, cada brigada deve tentar registar 4.214 pessoas, enquanto na província de Maputo cada brigada tem apenas 2.717 potenciais eleitores", acrescenta.

O boletim do CIP prossegue com os casos de Niassa e Gaza, "províncias semelhantes, de baixa densidade populacional": "Mas, em Niassa as equipas devem tentar recensear 3.493 pessoas, enquanto em Gaza o seu alvo é de menos de metade disso, 1.507 potenciais eleitores".

 "O recenseamento começa a 15 de março, ou seja, daqui a uma semana. Mas, no norte do país, continuam as chuvas fortes e ainda há inundações, segundo informa o Ministério das Obras Públicas no seu relatório diário sobre as inundações", alerta ainda.

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Preparativos dos órgãos eleitorais

Moçambique realiza a 9 de outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinou a constituição de 9.165 postos de recenseamento para as eleições gerais, 391 dos quais no estrangeiro.

"Estão em curso as atividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projeção do número de eleitores que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, é de 16.497.501 eleitores", disse em finais de fevereiro Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

O Conselho de Ministros aprovou em finais de janeiro o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as eleições, devendo iniciar-se em todo o país em março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral "coincida com o tempo chuvoso" e de contornar "a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral".

 "Fixa o período entre 15 de março e 28 de abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de atualização nos distritos com autarquias locais, e de 30 de março a 28 de abril para a realização do recenseamento eleitoral no estrangeiro", lê-se no comunicado da Presidência.

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