O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa a FRELIMO de ser o partido que mais beneficia de alegados financiamentos ilícitos, sem ser sancionada pelo Estado.

Num debate realizado esta terça-feira (22.08)  sobre o "financiamento político ilícito de partidos", o pesquisador do CIP, Borges Nhamire, denunciou casos de coerção e ameaças a professores e enfermeiros nas zonas rurais.

"É lá onde o partido no poder vai buscar o dinheiro. Obviamente que isso é crime, está a coagir as pessoas a pagar. É ilícito. E essas pessoas não têm opção de dizer que não querem, se querem continuar a trabalhar para alimentar a família, mas também não há sanções", expõe. 

A FRELIMO nega as acusações. Justino Mondlane, membro do partido no poder, garante que ninguém é coagido a ser membro ou a pagar quotas.

"Há uma contribuição mensal, que é a quotização. E quando houver realizações de grande vulto, deve contribuir. Chama-se contribuição adicional. Mas ninguém é obrigado a tirar aquilo que não deve. Isso está claro, meus irmãos, não obrigamos ninguém", justifica. 

Prática antiga da FRELIMO

Sónia Maria Mboa, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), insiste, no entanto, que esta é uma prática antiga do partido no poder. A política dá o exemplo dos funcionários públicos, que são alegadamente coagidos pela FRELIMO a integrar o partido sob pena de represálias.

"Não vejo com bons olhos a situação de termos nas instituições públicas as células [da FRELIMO], porque cria uma forma de coerção para os funcionários. Não é bem verdade que, se não contribuírem, não lhes acontece nada. Nós sabemos, principalmente para os que têm cargos [de chefia, se eles não contribuírem,] provavelmente não [os mantêm na posição]."

Sónia Maria Mboa salienta que o MDM repudia este tipo de práticas.

Por outro lado, de olhos postos nas eleições autárquicas, marcadas para 11 de outubro, o académico Domingos do Rosário sugere a aprovação de uma lei específica que estabeleça um tecto orçamental dos partidos para as campanhas eleitorais, de forma a aumentar a transparência.

"Enquanto não existir uma legislação que defina os máximos, nós vamos ter financiamentos ocultos, que não sabemos de onde vêm, mas circulam no mercado das eleições aqui na República de Moçambique", defende.

No início do ano, o CIP alertou num estudo que, uma vez que nas autárquicas o Estado não financia as campanhas eleitorais dos partidos e candidatos, como acontece nas eleições gerais, "os riscos de as autoridades municipais recorrerem à corrupção para financiamento de atividades partidárias são relativamente altos".