A Comissão Política da FRELIMO (CPF), o partido que governa Moçambique há quase 50 anos, pediu, esta semana, que o "Governo tome, com caráter de urgência", "medidas concretas" para "aliviar" o custo de vida no país, nomeadamente baixando os preços dos produtos básicos.

Em reação a este apelo da CPF, o Centro de Integridade Pública (CIP) questiona, num documento divulgado esta quinta-feira (19.12), se esta pode ser "apenas uma manobra política para apaziguar os ânimos no meio da crescente insatisfação social".

"O pronunciamento, neste momento, pode ser visto como uma medida para apaziguar a situação atual de Moçambique, caraterizada por manifestações, algumas violentas, não só devido aos resultados eleitorais anunciados pela CNE, mas também pela situação de pobreza, desigualdades e exclusão social da maioria da população, maioritariamente jovem", escreve a organização da sociedade civil moçambicana.

Isto porque, nota o CIP no mesmo documento, entre 2016 e 2018, aquando da descoberta das dívidas ocultas, a taxa de inflação em Moçambique atingiu também os dois dígitos, o que não originou "nenhum posicionamento” da Comissão Política da FRELIMO, "o que sugere que seu atual pronunciamento não seja uma intenção genuína de aliviar o custo de vida da população, mas sim uma forma de contornar o problema que atualmente se enfrenta".

Aumento de preços

O problema do elevado custo de vida no país não é de hoje. Segundo o CIP, houve um aumento do nível de inflação média anual, de 2,56%, em Dezembro de 2014, a 3,21%, em Novembro de 2024. Também os níveis de pobreza aumentaram, de 48,4%, em 2014/5, para 62,8%, em 2019/20.

A tendência de aumento continua. Os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em novembro deste ano os preços subiram 0,72% face a outubro.

Já no início de dezembro, o banco central de Moçambique havia alertado que os preços deviam continuar a aumentar devido às consequências da tensão pós-eleitoral no país.

"Reconhecimento tardio do problema"

Para o CIP, "o pronunciamento da FRELIMO sobre a necessidade de medidas urgentes para aliviar o custo de vida no país representa um reconhecimento tardio, mas importante de um problema persistente e que tem sido abafado. Indica que a FRELIMO reconhece que falhou com o povo moçambicano, em que falhou e como deveria ter agido desde o início".

Neste sentido, e "para que este reconhecimento se traduza em melhorias reais na vida dos moçambicanos", o CIP recomenda  algumas medidas que deveriam ser implementadas a curto prazo: Entre elas estão: Isenção de direitos aduaneiros para alguns produtos essenciais da cesta básica, como arroz, farinha de milho, óleo de cozinha; Subsídios temporários em alguns produtos e serviços básicos , com uma fiscalização robusta para evitar abusos; e eliminação de intermediários na importação de bens essenciais, particularmente de combustíveis.

Já a longo prazo, a organização moçambicana defende o "investimento em infraestruturas de transporte e armazenamento de produtos agrícolas para a redução de custos de distribuição e consequentemente dos preços; e o incentivo à produção agrícola local com acesso facilitado ao crédito e a tecnologias modernas".