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CIP não confia no Banco Central para gerir Fundo Soberano

4 de abril de 2023

Não haverá transparência no Fundo Soberano se for o Banco de Moçambique a fazer a gestão do mecanismo, acusa o Centro de Integridade Pública (CIP). A instituição financeira garante que o processo será transparente.

Sede do Banco de Moçambique em Maputo
Sede do Banco de Moçambique em MaputoFoto: Roberto Paquete/DW

O CIP não acredita que o Banco Central de Moçambique seja capaz de gerir o Fundo Soberano, uma vez nem os seus próprios relatórios apresenta. A instituição financeira foi chamada ao parlamento para dar explicações sobre a futura gestão, mas não se fez representar ao mais alto nível.

Para a economista Estrela Charles, esta atitude é prenúncio de que haverá problemas na gestão das receitas vindas do gás natural no Banco de Moçambique.

"Se temos essa suspeita de falta de transparência, significa que a Assembleia da República não terá como supervisionar, fiscalizar o Fundo Soberano, o que realmente coloca em risco todo o sistema e todas as receitas que nós temos provenientes do nosso gás", diz.

Além disso, lembra a economista do CIP, o Banco de Moçambique não presta contas de forma regular e já faltou a algumas chamadas à casa do povo: "A Assembleia da República solicitou alguns documentos para a audição de dia 3 de abril e o Banco de Moçambique não encaminhou, não respondeu a esta solicitação."

Estrela Charles: "Temos essa suspeita de falta de transparência"Foto: Romeu da Silva/DW

Banco central promete transparência

O administrador do Banco de Moçambique indicado pelo governador para ir ao Parlamento, Jamal Omar, afirma que a gestão do Fundo Soberano será transparente.

"Nós achamos que o Banco de Moçambique tem capacidade técnica, tem credibilidade e transparência suficientes para poder cumprir esta missão com sucesso. É nossa convicção, mas as experiências internacionais sobre quem gere o fundo são variadas e nós como moçambicanos podemos tomar aquela que melhor vai se ajustar a nossa realidade", explica.

Ainda assim, o CIP entende que o Banco de Moçambique pode estar a esconder uma gestão danosa, como suspeita Estrela Charles.

"É muito provável que isto esteja a acontecer porque, caso contrário, deveria ser uma das instituições transparentes com todos os relatórios em dia publicados, os planos publicados e todas as audições convocadas pela Assembleia da República devia comparece", sublinha a economista.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigiu que o governador do Banco Central fosse dar explicações à casa do povo, mas o responsável não compareceu à chamada dos deputados. Por isso os parlamentares abandonaram a sessão do hemiciclo.

"Não faz sentido algum que este órgão de soberania seja desvalorizado e desrespeitado pelo governador do Banco de Moçambique", criticou o chefe da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque.

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