CIP: Quase 500 mil votos "suspeitos" atribuídos a Nyusi
mjp
11 de novembro de 2019
Estudo do Centro de Integridade Pública diz que vantagem do Presidente de Moçambique nas eleições foi "indevidamente inflacionada" e que RENAMO terá perdido cinco assentos parlamentares devido a ilícitos eleitorais.
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"A vantagem do candidato presidencial da FRELIMO, Filipe Nyusi, foi indevidamente inflacionada por, pelo menos, 477.636, equivalente a 11% do número total de votos atribuídos a Nyusi", lê-se no estudo especial sobre inflação de votos publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), este domingo (10.11).
A organização conclui ainda que "o enchimento de urnas, falso recenseamento e outros ilícitos eleitorais retiraram (...) 5 assentos da RENAMO na Assembleia da República".
A investigação da organização da sociedade civil baseia-se, em parte, nos dados da contagem paralela do Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA) "que abrangeu 20 162 mesas de voto espalhadas pelo país", escreve o CIP.
"Quantidade enorme de irregularidades"
O estudo aponta "cinco espécies de irregularidades e inflação de voto na eleição presidencial", destacando, entre outras, o "flagrante enchimento de urnas" que terá dado à FRELIMO "mais de 90 mil votos extra" e que se registou, sobretudo, nas províncias de Tete e Gaza, e "votos extraídos de um candidato através da sua inutilização, ou através da sua inclusão na lista de votos em branco ou nulos", que terão retirado 61 mil votos à oposição.
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O CIP recorda ainda "o escândalo mais discutido nestas eleições", a manipulação dos dados do recenseamento em Gaza, concluindo que mais de 161 mil dos "eleitores fantasma votaram efetivamente a favor de Nyusi".
O estudo destaca também o círculo eleitoral da África do Sul, que "teve um índice elevado de sobre-recenseamento e eleitores ‘fantasmas', os quais deram a Nyusi 62 260 votos extra" e o impacto do sub-recenseamento na Zambézia, que terá resultado na retirada de dezenas de milhares de votos ao líder da RENAMO, Ossufo Momade.
"Trata-se, pois, de uma quantidade enorme de irregularidades que tiveram um impacto considerável nestas eleições", conclui o CIP.
RENAMO tem direito a reclamar
A organização nota ainda que o estudo "apenas identificou espécies de grande transgressão, e sugere ilícitos de pequena escala – poucos votos introduzidos na urna ou pequenas alterações nos editais, podem ter acontecido em muitas mesas de voto e podem ter tido, igualmente, um grande impacto".
No final, o CIP lembra que "é permitida a intervenção judicial e uma nova votação e um retorno às urnas total ou parcial de uma eleição ‘desde que existam ilegalidades que possam influenciar substancialmente o resultado geral da eleição'.(lei 2/19, art 196)".
"Substancialmente não está definido, mas 478.000 votos e cinco assentos na AR parecem substanciais", conclui o CIP.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.