Munícipes de Lichinga apontam dedo acusador à edililidade
Manuel David (Lichinga)
22 de dezembro de 2016
Munícipes de Lichinga, na província moçambicana de Niassa, estão descontentes com o desempenho do Conselho Municipal. Acusam a edilidade de funcionar na base de "amiguismo" e de não possuir uma estrutura eficiente.
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Com dezoito anos no processo de municipalização, Lichinga ocupa o oitavo lugar no ranking da boa governação entre os cinquenta e quatro municípios existentes em Moçambique. O comité de monitoria de responsabilização social realizou na passada quarta-feira (21.12.) a primeira audição pública na cidade de Lichinga. O objetivo era avaliar de forma clara o desempenho da edilidade durante o ano de 2015.
Nesta avaliação, o referido órgão constatou que houve irregularidades na planificação e execução dos programas desenvolvidos pelo município de Lichinga. Alguns munícipes presentes na audição afirmaram que a edilidade local está a funcionar na base do "amiguismo". Este foi o primeiro encontro público após o escândalo do edil Saíde Amido pelo seu envolvimento nos crimes de corrupção passiva e abuso de poder. Ele foi condenado a 18 meses de prisão em finais de maio de 2016, mas convertidos em multas pelo tribunal judicial de Lichinga.
Rafael Mateus foi um dos presentes e falou à DW África: "Eu acho que esse município está a funcionar como se fosse uma associação de amigos e conterrâneos de Lichinga como que alguém esteja fugir de uma coisa. Quando alguém cessa [funções] tem que apresentar documentos e dizer onde é que terminou a atividade e não dizer que não tem informações a prestar."
Luís Pedro, outro munícipe, partilha da mesma posição e apela ao presidente do Conselho Municipal a remodelar o seu elenco governativo. Para ele "o presidente do Conselho Municipal tem que sentar e avaliar os seus vereadores e se um vereador não é capaz de responder, então que seja demitido. Se não sabem justificar questões relacionadas com o bem-estar da população, então que se coloque alguém capaz de ajudar a desenvolver esta cidade de Lichinga.”
Município promete mudanças
Depois de muitas críticas feitas pelos munícipes sobre o mau desempenho da edilidade, Saíde Amido, o presidente do Conselho Municipal de Lichinga, reconheceu no final do encontro os erros apontados. Ele garantiu convocar um outro encontro visando discutir e adotar um plano visando o melhoramento da prestação de serviços do orgão que tutela.
Por seu turno, o presidente do comité monitório de responsabilização social em Lichinga, Jafar Amado, sublinhou que o primeiro passo já foi dado com a realização desta primeira audição e espera mudanças de atitude pela edilidade local: "Espero que daqui para frente os vereadores, o presidente do município e a assembleia municipal façam a sua parte. E inclusive eu como munícipe tenho de trabalhar para o desenvolvimento da minha cidade.”
22.12.2016 Lichinga-Auscultaçã o pública - MP3-Mono
Lago Niassa - um lago ainda por explorar
Partilhado pelo Malawi, Moçambique e pela Tanzânia, o Lago Niassa é o nono maior do mundo e o terceiro maior de África. O Lago Niassa tem uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes.
Foto: DW/Johannes Beck
O terceiro maior de África
O Lago Niassa é um imenso azul partilhado pelo Malawi, por Moçambique e pela Tanzânia. É o nono maior do mundo e o terceiro maior do continente africano, a seguir aos Lagos Victória e Tanganika. Localizado no Vale do Rift, o lago tem 560 quilómetros de comprimento, 80 quilómetros de largura e 700 metros de profundidade. Em língua chinhanja, falada na orla moçambicana, "niassa" significa lago.
Foto: DW/Johannes Beck
Ecossistema único
Nas águas azuis, transparentes e limpas do lago vivem cerca de mil espécies ciclídeos (família de peixes de água doce), das quais apenas 5% existem noutros lugares do Planeta. As praias e toda a região do Lago Niassa têm uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes, a nível de fauna e flora, pelo que tem elevado valor para a investigação científica.
Foto: DW/G. Sousa
Verde e azul
A província do Niassa pinta-se do verde, dos imensos planaltos, e do azul, do lago e do céu. Na viagem até ao Lago, percorrem-se dezenas de quilómetros de floresta virgem, com comunidades muito dispersas. Localizada no noroeste de Moçambique, a província do Niassa é a mais extensa e a menos habitada do país, com uma densidade populacional de cerca de oito habitantes por quilómetro quadrado.
Foto: DW/G.Sousa
Riquezas do lago
As águas límpidas do Lago Niassa convidam aos banhos e a passeios de barco. As suas profundezas escondem um bem valioso, hidrocarbonetos. A corrida ao "tesouro" levou o Malawi, em 2012, a iniciar trabalhos de prospeção de petróleo e gás natural sem o consentimento dos seus vizinhos, Moçambique e Tanzânia. As relações entre o Malawi e a Tanzânia esfriaram.
Foto: DW/G. Sousa
A quem pertencem as águas?
Carregando água, estas meninas levam o Niassa para casa, que ajudará nas lides domésticas. Mas a quem pertencem as águas do Niassa? O Malawi exige o domínio do lago, a que chama Lago Malawi, à exceção da parte que banha Moçambique, no âmbito do Tratado Anglo-Germânico de 1890. A Tanzânia rejeita, diz que o acordo tem lacunas. Os dois países disputam há mais de 50 anos a soberania do Lago Niassa.
Foto: DW/G. Sousa
Loiças, roupas, banhos
O lago faz parte do quotidiano das comunidades da região. É lá onde, todos os dias, as mulheres lavam a loiça e as roupas de toda a família. Tal como elas, crianças e homens tomam ainda banho nas águas mornas do Niassa. Na altura do banho, elas agrupam-se de um lado e os homens afastam-se para outro.
Foto: DW/Johannes Beck
A pesca
Em Meluluca, assim como em quase toda a costa do lago, quase todos os homens se dedicam à pesca. Contudo, muitas vezes, os pescadores utilizam redes mosquiteiras, prática nefasta que arrasta grandes quantidades de peixe, de vários tamanhos, alerta a organização de defesa do meio-ambiente WWF (Fundo Mundial para a Natureza).
Foto: DW/G. Sousa
Ussipa em Lichinga
Parecido com a sardinha, o ussipa é o peixe mais capturado nas águas do Niassa. É vendido em vários mercados, como neste em Lichinga, a capital provincial. O preço varia, normalmente um balde, com capacidade de 10 litros, carregado de ussipa custa 80 meticais (equivalente a dois euros). Mas se o ussipa escasseia, o preço sobe para cerca de 100 a 150 meticais (entre 2,50 e 3,80 euros).
Foto: DW/J.Beck
Embarcações em terra
Durante o dia, e em tempo de férias escolares, as crianças divertem-se no lago junto das embarcações enquanto os pescadores descansam. Voltarão à faina quando no céu se contarem as estrelas. Recorrem, frequentemente, à pesca noturna com atração luminosa para a captura do ussipa.
Foto: DW/Johannes Beck
Reserva de Moçambique
Utilizado diariamente pelas comunidades, o lago está sob o olhar atento das autoridades. A proteção do lago é uma preocupação do governo de Moçambique, que o declarou reserva em 2011. No mesmo ano, o Lago Niassa e zona costeira passaram a integrar a lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Foto: DW/Johannes Beck
Estradas de terra
As vias na costa do Lago Niassa são de terra batida. Existe apenas uma estrada em boas condições, alcatroada, que liga a capital provincial, Lichinga, a Metangula, sede do distrito do Lago. As fracas acessibilidades dificultam o investimento na região, em particular no sector do turismo.
Foto: DW/G. Sousa
Costa selvagem
A costa moçambicana do lago é considerada semi-selvagem, sendo frequente encontrar-se animais como macacos. Dois investimentos internacionais de turismo beneficiam da natureza em estado virgem e apostam em turismo de conservação: um localiza-se próximo do posto administrativo de Cobué, no extremo norte da província; e o outro mais a sul, a cerca de 15 quilómetros de Metangula.
Foto: DW/G. Sousa
Uma região a descobrir
A beleza natural do Lago Niassa confere à região um imenso potencial de turismo ainda por explorar. Os moçambicanos defendem que têm as praias mais bonitas de todo o lago, lamentando que, no entanto, as do vizinho Malawi sejam muito mais conhecidas e frequentadas. Na costa moçambicana, existem ainda poucas unidades hoteleiras e infraestruturas de apoio, além dos acessos difíceis.