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Novo cronograma eleitoral para a Guiné-Bissau?

7 de setembro de 2018

Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu esta sexta-feira (07.09) um novo cronograma por causa da lei sobre a inalterabilidade dos cadernos eleitorais.

Wahlen in Guinea Bissau
Foto: DW/B. Darame

Numa declaração à imprensa, a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Vaz, disse que a CNE "debruçou-se detalhadamente sobre a problemática dos prazos previstos no (atual) cronograma e na sua inexequibilidade com relação ao período de inalterabilidade dos cadernos eleitorais, previsto na lei para 30 dias antes de eleições". 

Segundo Felisberta Vaz "o secretariado-executivo da CNE decidiu informar a comunidade nacional e internacional e demais partes interessadas no processo eleitoral que urge necessidade de se elaborar um novo cronograma eleitoral, que será ajustado aos prazos".

A iniciativa  da CNE vem um dia depois deste órgão ter apresentado publicamente o modelo de cartão de potenciais eleitores guineenses.

Compromisso de trabalhar com o Governo

Na declaração à imprensa, a CNE afirmou estar comprometida e determinada em colaborar com o Governo no processo eleitoral para encontrar soluções equilibradas visando "eleições livres, justas e transparentes". Por outro lado, a CNE voltou a lamentar que não estejam a ser disponibilizados os fundos necessários para fazer "face às despesas de correntes do processo eleitoral".

CNE da Guiné-Bissau defende novo cronograma eleitoral

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No comunicado lido por Felisberta Vaz, a CNE aproveita para "esclarecer a opinião pública nacional e internacional que, no âmbito deste processo eleitoral em curso, até o presente momento, o Governo disponibilizou apenas sessenta milhões de francos cfa (cerca de 100 mil euros), que foram utilizados para aquisição de meios de locomoção destinados aos Delegados das Comissões Regionais de Eleições, pagamento de rendas atrasadas de arrendamento da antiga sede da Comissão Regional de Eleição de Bissau a que, igualmente, se junta a compra de alguns equipamentos".

Realização "tecnicamente inviável"

Observadores notam que esta chamada de atenção da CNE vem reforçar a posição assumida na quinta-feira (06.09) pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições da Guiné-Bissau que afirmou ser "tecnicamente inviável" que as legislativas se realizem a 18 de novembro no país sem violar a lei tendo também solicitado um novo cronograma eleitoral.Recorde-se, que o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau para as eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, deveria ter iniciado a 23 de agosto, mas devido a atrasos na receção dos 'kits' biométricos o processo está na estaca zero, embora o primeiro-ministro guineense Aristides Gomes, tenha afirmado que os primeiros 'kits' para garantir o recenseamento eleitoral devem chegar até sexta-feira (07.09) a Bissau.

Aristides GomesFoto: DW/B. Darame

"Há sempre margens de erros, mas entre hoje e amanhã (quinta e sexta-feira) pensamos ter uma parte dos kits para começar a avançar", afirmou Aristides Gomes aos jornalistas, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, na capital guineense, depois de ter regressado de Nova Iorque, onde participou numa reunião do Conselho de Segurança da ONU, dedicada ao país.

Kits devem chegar nas próximas horas?

Segundo o primeiro-ministro guineense, cerca de 150 'kits' de registo biométrico "devem chegar rapidamente".

"Mas, nós agimos em diferentes planos no sentido de aumentar cada vez mais a nossa capacidade de recensear. É essa capacidade que irá aumentar o ritmo do recenseamento e que fará recuperar algum tempo perdido e talvez ganhar mais tempo", salientou.

 

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