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CNE de Moçambique apela para campanha sem violência

Lusa
23 de agosto de 2024

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique apela a uma campanha eleitoral sem violência e não incitamento ao ódio, pedindo ao eleitorado uma afluência massiva às eleições gerais de 9 de outubro.

Carlos Matsinhe
C, arlos Matsinhepresidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de MoçambiqueFoto: Amós Fernando/DW

"Não usemos a campanha eleitoral para promover a desordem, incitamento ao ódio e à violência moral, que tem levado à injúria e à difamação, e devemos evitar a violência física", disse Carlos Matsinhe.

O apelo foi feito numa mensagem de exortação aos partidos políticos e ao eleitorado, a propósito do arranque da campanha eleitoral, no sábado (24.08).

O presidente da CNE repudiou ainda a mobilização de menores nas caravanas dos partidos políticos e também de membros e simpatizantes sob efeito de álcool ou estupefacientes. 

"Devemos consciencializar o eleitorado sobre o alcance de uma participação massiva. Uma participação massiva significa uma enorme ou forte afluência às urnas com vista a exercer o poder político, através do sufrágio universal", declarou Carlos Matsinhe. 

Mobilização do eleitorado

Uma mobilização maior do eleitorado, prosseguiu, também irá contribuir para a redução de crimes eleitorais e de abstenção.

Também "evitaremos os votos nulos, os ilícitos e crimes eleitorais, questões que têm constituído grande preocupação e indignação para os órgãos da administração e gestão eleitoral", afirmou.

A participação no processo eleitoral traduz o amadurecimento da sociedade e o aprofundamento da democracia, acrescentou.

Apelou ainda aos intervenientes da campanha eleitoral para que adotem princípios e valores de paz, tolerância, compreensão, temperança, perdão, empatia e irmandade.

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Carlos Matsinhe relembrou que são ilícitos eleitorais punidos por lei o uso de bens do Estado pelos partidos políticos, o recurso aos lugares de culto e recintos escolares, bem como o impedimento ou a obstrução de outros intervenientes de realizar atividades políticas.

Moçambique realiza em 9 de outubro as eleições gerais, cuja campanha eleitoral arranca oficialmente no sábado (24.08), num escrutínio que inclui eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

Mais de 17.163.686 eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 9 de outubro, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da CNE.

Um total de 37 forças políticas concorrem nas legislativas e provinciais e, à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique), disputam quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder); Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, principal partido de oposição); Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado agora por dois extraparlamentares.