CNE divulga mapa de distribuição de mandatos em Moçambique
Leonel Matias (Maputo)
24 de junho de 2019
Nampula e Zambézia continuam a ser os círculos eleitorais com mais mandatos no Parlamento Nacional. Alegadas discrepâncias que apresentam dados do último recenseamento eleitoral em Moçambique geram críticas e suspeitas.
Foto: DW/R.daSilva
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou esta segunda-feira (24.06) os resultados do processo de atualização do recenseamento para as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro próximo. Foram recenseados pouco mais de 12,9 milhões de eleitores, o correspondente a cerca de 91.39%, da população em idade eleitoral.
A CNE divulgou igualmente o mapa de distribuição de mandatos no Parlamento Nacional e dos mandatos das eleições provinciais que vão decorrer pela primeira vez no país.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, afirmou, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, que os resultados foram homologados este domingo (23.06), através do recurso à votação por falta de consenso entre os membros daquele órgão colegial. Onze membros votaram a favor da homologação daqueles resultados, enquanto outros cinco votaram contra.
Mapa evidencia diferenças
Nampula e Zambézia continuam a ser os círculos eleitorais com mais mandatos no Parlamento Nacional. Dos 248 deputados que serão eleitos dentro do país, 86 são destas duas províncias.
CNE divulga mapa de distribuição de mandatos em Moçambique
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O mapa da nova distribuição de mandatos do Parlamento pelos círculos eleitorais apresenta várias diferenças em relação às eleições anteriores. "Deste recenseamento resultou que as quatro províncias bastião da FRELIMO (incluindo Gaza, Cabo Delgado e Maputo) ganharam 14 novos assentos e as províncias bastião da RENAMO (nomeadamente Nampula, Zambézia e Sofala) perderam oito assentos, enquanto as províncias onde há equilíbrio (nomeadamente Tete, Niassa) também perderam cerca de quatro assentos", explicou à DW África o investigador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP).
A distribuição de mandatos é calculada a partir do número total de eleitores recenseados e ainda com base no método D'Hondt - modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial.
Discrepâncias no recenseamento
Durante a conferência de imprensa, os jornalistas questionaram as alegadas discrepâncias que apresentam os dados do último recenseamento da população realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e os resultados do recente recenseamento eleitoral, divulgados pelos órgãos eleitorais e que serviram de base para a distribuição dos mandatos.
"Os dados que temos são de pessoas que vieram ter connosco nos postos de recenseamento previamente definidos e por consenso. Esses resultados não foram realizados pela Comissão Nacional de Eleições, estavam brigadistas a fazer o recenseamento, estavam fiscais, estavam observadores e esses resultados depois passaram para o nível distrital, onde foram aprovados por consenso. Depois vieram para nós, não tivemos consenso infelizmente e tivemos que aprovar por votação", explicou o porta-voz da CNE.
O investigador Borges Nhamire defende que a FRELIMO, o partido no poder, parte em vantagem para a próxima corrida eleitoral, como resultado das irregularidades registadas. "Estamos a repetir isso há muito tempo, desde a segunda semana do recenseamento que há manipulação de dados para favorecer Gaza e Cabo Delgado, que são zonas de influência da FRELIMO", afirma.
Autárquicas: Quem venceu nas principais cidades de Moçambique
Os resultados eleitorais das eleições autárquicas moçambicanas dão a vitória ao partido no poder em 44 municípios. A RENAMO, a principal força da oposição, venceu em sete autarquias. O MDM conquistou apenas a Beira.
Foto: DW/S. Lutxeque
Eneas Comiche, edil da capital entre 2004 e 2008, venceu em Maputo
Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) saiu como grande vencedora em Maputo com 56,95% dos votos, contra os 36,43% da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi a terceira força política mais votada com 5,13%.
Foto: DW/R. da Silva
Com margem estreita, Calisto Cossa conquista segundo mandato na Matola
No município da Matola, a FRELIMO foi considerada vencedora com 48,05% dos votos, contra os 47,28% da RENAMO, uma diferença inferior a um ponto percentual. A vitória da FRELIMO foi, no entanto, contestada pela oposição. Membros da Comissão Distrital de Eleições disseram mesmo que houve fraude eleitoral.
Foto: DW/Leonel Matias
Emídio Xavier, da FRELIMO, eleito pelo município de Xai-Xai
Na província de Gaza, concretamente na cidade de Xai-Xai, a FRELIMO venceu com 81,21% dos votos contra apenas 12,36% da RENAMO. Em 134 mesas, Xai-Xai registou 53,90% de votos válidos e uma abstenção de 43,86%.
Foto: DW/C. Matsinhe
Benedito Guimino, da FRELIMO, reeleito em Inhambane
Na cidade de Inhambane, capital provincial, a FRELIMO arrasou com 79,50% contra os 15,55% da RENAMO. Sobraram apenas 4,95% para o MDM. Inhambane contou com 65 mesas de voto e uma abstenção de 35,14%.
Foto: DW/L. da Conceição
Daviz Simango, líder do MDM, mantém-se na Beira
Na cidade da Beira, província de Sofala, o MDM conseguiu a única vitória neste sufrágio. A terceira força parlamentar arrecadou 45,77% dos votos. Em segundo lugar, ficou a FRELIMO com 29,26%. Em terceiro, surge a RENAMO com 24,57%. Neste município registou-se uma abstenção de 36,65%.
Foto: DW/A. Sebastiao
João Ferreira foi aposta da FRELIMO na cidade de Chimoio
Em Chimoio, província de Manica, a FRELIMO obteve maioria absoluta com 52,51% da votação. A RENAMO garantiu 44,51% dos votos válidos. Nesta cidade do centro do país havia 220 mesas e, curiosamente, não foram contabilizados quaisquer votos nulos ou brancos.
Foto: DW/M. Muéia
Manuel de Araújo reeleito em Quelimane - desta vez pela RENAMO
Na província da Zambézia, cidade de Quelimane, a RENAMO venceu com 59,17% da votação contra os 36,09% arrecados pelo partido no poder, a FRELIMO. Quelimane com 168 mesas de votos registou uma taxa de abstenção de 34,72%. Do total de votos, 61,39% foram considerados válidos.
Foto: picture-alliance/dpa
César de Carvalho volta à edilidade de Tete, que liderou entre 2004 e 2013
Na província de Tete, na cidade com o mesmo nome, a FRELIMO levou a melhor com 54,49% contra os 43,02% da RENAMO, num universo de 57,04% votos considerados válidos. Nesta província do Centro Norte de Moçambique havia 184 mesas de voto.
Foto: DW/A.Zacarias
RENAMO vence em Nampula com atual edil Paulo Vahanle
Em Nampula, a RENAMO obteve mais votos do que o partido no poder. 59,42% dos munícipes votaram no principal partido da oposição, contra os 32,20% que votaram na FRELIMO. O MDM surge em terceiro com 6,23%. Nesta cidade contabilizaram-se 196.230 votos válidos, o que corresponde a 57,30% do total da votação. Em Nampula havia 456 mesas de voto.
Foto: DW/S. Lutxeque
FRELIMO vence no município de Lichinga
Na cidade de Lichinga, na província do Niassa, a FRELIMO ganhou com 51,93% contra os 45,19% da RENAMO. O MDM garantiu o terceiro posto com apenas 2,88%. A abstenção situou-se nos 41,91%.
Foto: DW/M. David
Em Pemba, venceu Florete Simba Motarua da FRELIMO
Na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a vitória foi alcançada pela FRELIMO que arrecadou 54,21% dos votos. A RENAMO não foi além dos 39,01%. Pemba com 134 mesas de votos contabilizou 56,23% de votos válidos. A taxa de abstenção nesta cidade nortenha foi de 40,87%.
