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CNE diz que falta dinheiro para organizar autárquicas

28 de abril de 2022

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique diz que ainda faltam 30 milhões de euros para poder organizar as eleições autárquicas de 2023. Sociedade civil teme que municípios de Cabo Delgado não possam participar.

Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Momade

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que ainda não tem dinheiro suficiente para pagar as despesas das autárquicas nos 53 municípios do país, marcadas para outubro de 2023. 

Segundo o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, faltam 30 milhões de euros. "Infelizmente ainda não se refletiram nas contas dos órgãos eleitorais, que estão neste momento apertados com os preparativos."  

Eleições em todo o território?

Paulo Cuinica diz que o objetivo é realizar as eleições em todos os municípios, desde que haja condições. 

Mas o diretor-executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Munjovo, acredita que será um desafio realizar eleições em muitas áreas da província de Cabo Delgado, "onde os conflitos tiveram maior impacto".

Paulo Cuinica: "Órgãos eleitorais estão apertados com os preparativos"  Foto: R. da Silva/DW

Segundo Munjovo, "é necessário olhar na perspetiva do que vai acontecer nas eleições, não só para recenseamento, como também no próprio dia da votação."

"Será que estamos em condições de garantir que temos eleições em Cabo Delgado?", questionou o responsável à margem de um encontro organizado, esta quinta-feira (28.04), pelo IMD para discutir os desafios dos pleitos eleitorais em Moçambique. 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entende que sim.

"Temos lá as nossas forças de defesa e segurança, e acredito que, até lá, estaremos em condições de fazer estes pleitos eleitorais", afirmou o delegado político do partido em Maputo, Augusto Pelembe.

Transparência eleitoral

Os intervenientes querem igualmente que as autárquicas de 2023 sejam o escrutínio mais transparente de sempre e que ninguém se sinta injustiçado pelos resultados.

"Que estas eleições possam decorrer com normalidade dentro dos princípios constitucionais e de legalidade, assegurando a sua transparência e credibilidade", disse Francisco Mucanheia, deputado da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).

Para Saimone Macuiane, parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), a lei já prevê todas as condições para que os resultados satisfaçam a todos. 

"Mas essas condições não são cumpridas. Nós, RENAMO, não sabemos até que ponto o novo elenco da CNE vai cumprir a lei", acrescentou Macuiane.

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