CNE prorroga prazo para indicação de delegados de lista
Lusa | cvt
29 de julho de 2017
A CNE angolana prolongou, em sete dias, prazo para que as forças políticas entreguem os dados dos seus delegados de lista para as eleições gerais. Apenas MPLA e UNITA cumpriram o limite legal, que terminou a 23 de julho.
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A informação foi transmitida esta sexta-feira (28.07) pela porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, tendo acrescentado que, até ao momento, apenas o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentaram as suas listas, com representatividade em todo o território nacional.
"Os outros partidos ainda não fizeram a entrega na sua plenitude, nós recebemos também duas reclamações de alguns partidos políticos, onde solicitam a atenção da Comissão Nacional Eleitoral no sentido de condescender para que efetivamente sejam aceites algumas listas referentes a alguns partidos políticos," disse.
Repetição de 2012
Júlia Ferreira frisou que o prazo estabelecido por lei, para os partidos políticos indicarem os seus representantes para serem credenciados como delegados de lista, terminou a 23 de julho.
A porta-voz da CNE referiu que a mesma situação já se registou nas eleições gerais de 2012, tendo havido igualmente naquele ano "uma certa atenuação da Comissão Nacional Eleitoral no sentido de facilitar e permitir que, mesmo fora do prazo legal, os partidos políticos fizessem a formalização dos seus representantes".
Acrescentou que no processo de 2017, a CNE constatou que, "mais uma vez o atraso repetiu-se" e que é "reiterado".
"Mas mais uma vez, a Comissão Nacional Eleitoral imbuída do seu espírito de boa-fé, de bom senso e de cooperação permanente, no sentido de facilitar o diálogo permanente e todas as tarefas que sejam da competência dos partidos políticos, criou facilidades no sentido de, pelo menos, até ao dia 30 de julho de 2017, sejam entregues as listas e as fichas respeitantes a este processo," disse.
Novidades no credenciamento dos delegados
A responsável realçou que esta moratória tem como objetivo essencial que seja assegurada uma "representatividade absoluta, integral, plena e satisfatória dos partidos políticos no processo de observação, fiscalização nas eleições gerais de 2017".
A CNE introduziu nestas eleições uma inovação, no sentido de serem os próprios partidos a procederem ao credenciamento dos seus delegados de lista.
Vai ainda formar e fornecer equipamento aos operadores indicados pelas formações políticas concorrentes às eleições gerais e que, por sua vez, se vão encarregar de proceder ao credenciamento dos seus delegados de lista, através da utilização de um tablet e uma impressora de talão de registos.
A CNE solicitou às formações políticas a indicação prévia ao órgão eleitoral de até dois operadores deste sistema por município ou distrito urbano, no caso das províncias de Luanda e da Lunda Norte, que vão proceder ao registo dos delegados de lista.
"Feito o registo, por município, posteriormente o operador desloca-se à sede da comissão eleitoral municipal, onde se encontra instalado o centro de impressão, para proceder à impressão das credenciais dos registos efetuados", explicou na altura o comissário da CNE, Lucas Quilunda.
Eleições Gerais em Moçambique de 2014
Mais de dez milhões de eleitores foram às urnas para eleger um novo Presidente da República, 250 deputados e 811 membros das assembleias provinciais. Na corrida estão três candidatos presidenciais e 30 partidos.
Foto: DW/A. Cascais
Moçambicanos votam de norte a sul
Uma moçambicana deposita o seu voto numa assembleia em Maputo. Mais de dez milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger um novo Presidente da República, 250 deputados e 811 membros das assembleias provinciais. Na corrida estão três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos. Um processo acompanhado por mais de cinco mil observadores nacionais e 500 internacionais.
Foto: Getty Images/AFP/Gianluigi Guercia
"Enchentes" marcam primeiras horas
O processo de votação começou normalmente na maior parte do país, com grande parte das assembleias a abrirem a horas, segundo o boletim do Centro de Integridade Pública (CIP) e Associação dos Parlamentares Europeus (AWEPA). As organizações falam em “enchentes” nas assembleias de voto nas primeiras horas de votação. Por outro lado, referem a “morosidade no atendimento” em alguns locais.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Ferhat Momade
Mesas fechadas no centro e no norte
Dezenas de assembleias de voto, maioritariamente no centro e norte, não abriram para as eleições, segundo o CIP e a AWEPA. “Na Escola Primária Completa de Angoche, dez assembleias de voto estão encerradas", lê-se no boletim das organizações. Também houve problemas na cidade de Nampula. “Na Escola secundária 12 de Outubro, o processo arrancou duas horas depois devido a questões de logística”.
Foto: Getty Images/AFP/Gianluigi Guercia
Dhlakama quer polícia longe
O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, votou na Escola Secundária Polana, no centro de Maputo, onde manifestou a convicção de que vai ganhar. Depois de ter depositado o seu voto, o candidato Resistência Nacional Moçambicana, que concorre às presidenciais pela quinta vez, apelou para que a polícia se mantenha longe das mesas de voto durante as eleições e pediu aos eleitores que controlem o seu voto.
Foto: AFP/Getty Images/Gianluigi Guercia
Simango vota na Beira
O candidato presidencial Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou pouco depois das 08:00 na Escola Primária das Palmeiras 1, na Beira, a segunda cidade moçambicana, onde é presidente do município desde 2003. Simango, acompanhado pela esposa e um filho, disse estar convicto neste processo e garantiu que vai aceitar qualquer resultado destas eleições.
Foto: DW/A. Sebastiao
Nyusi confiante na vitória
O candidato presidencial da FRELIMO, Filipe Nyusi, declarou “confiança total” na sua vitória nas eleições. O candidato do partido no poder há 40 anos em Moçambique votou na Escola Secundária Polana, no centro de Maputo, no mesmo local onde meia hora antes o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, depositou o seu voto. A assembleia de voto exibia nas primeiras horas de votação uma elevada participação.
Foto: Reuters/Grant Lee Neuenburg
Guebuza apela à não violência
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exortou o eleitorado a votar sem violência nas eleições gerais, as quintas na história democrática do país, considerando o escrutínio um "momento especial” no processo democrático do país. “Devemos fazer tudo para que esta festa não seja manchada”, declarou o chefe de Estado, depois de ter votado em Maputo.
Foto: picture-alliance/dpa/Antonio Silva
Dia calmo em Maputo
Na capital moçambicana o dia foi marcado por “um clima de muita calma e muito civismo”, de acordo com o enviado da DW África a Moçambique, António Cascais. Na Escola Primária Filipe Samuel Magaia (foto), assim como noutras assembleias de voto, o repórter foi abordado por alguns eleitores que se queixaram de não terem conseguido votar porque alegadamente “não constavam das listas”.
Foto: DW/A. Cascais
Grande afluência em Nampula
O centro de Nampula registou uma grande afluência às urnas durante a manhã, com filas de mais de 50 pessoas. O mesmo não se verificou na periferia da capital do maior círculo eleitoral. Segundo a agência Lusa, as autoridades eleitorais responderam com um processo organizado no centro. Nos bairros periféricos, os poucos postos de votação com elevada participação revelaram grande desorganização.
Foto: Reuters/Grant Lee Neuenburg
Filas curtas em Lichinga
Eleitores esperaram pela sua vez para votar na Escola Secundária Geral Paulo Samuel Kankhomba, em Lichinga, a capital da província do Niassa, no norte. O processo de votação decorreu calmamente, havendo uma fraca afluência de eleitores. Segundo o correspondente da DW África, Ernesto Saúl, as filas para votar eram curtas. Algumas tinham apenas entre 35 a 40 eleitores.
Foto: DW/E. Saul
Votação na Beira “faça chuva ou faça sol”
Faça chuva ou faça sol, ninguém iria abandonar o seu lugar na fila para votar, disseram esta manhã vários eleitores ao correspondente da DW África na Beira, Arsénio Sebastião. Na capital da província de Sofala, alguns cidadãos revelaram que preferem optar pela continuidade, enquanto outros esperam uma mudança governamental nas quintas eleições da história da democracia em Moçambique.
Foto: Arcénio Sebastião
Boletins destruídos em Tete
No distrito de Tsangano, província de Tete, membros da RENAMO queimaram boletins de voto em nove mesas de votação. Segundo Ibrahimo Mangera (foto), primeiro vice-presidente da Comissão Provincial de Eleições de Tete, as mesas abriram na ausência dos delegados daquele partido, que se atrasaram. “Quando chegaram, exigiram que o processo fosse reiniciado e este pedido não foi aceite, disse Mangera.
Foto: DW/A. Zacarias
UE acompanha o processo
De um modo geral, as eleições gerais estão a correr bem, considerou a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique, Judith Sargentini. “A maioria das assembleias de voto abriu a horas. O material e o pessoal estavam a postos, mas não necessariamente os representantes dos partidos políticos”, afirmou a eurodeputada holandesa, que dirige mais de cem observadores.