A Justiça de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deu início às audiências de depoimento relativas ao processo relacionado ao caso de João Alberto Silveira Freitas. O cidadão negro foi espancado até a morte por dois seguranças brancos. O fato ocorreu no dia 19 de novembro de 2020 no estacionamento do hipermercado Carrefour, localizado na zona norte da cidade.

As audições iniciaram na tarde desta quarta-feira (18.08), no fórum da capital do Estado. Na primeira audiência, a juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva ouviu três testemunhas. Os depoimentos duraram cerca de 4h.

Os indiciados

Os seis indiciados são: Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, ambos seguranças do Carrefour e autores das agressões; Adriana Alves Dutra, funcionária do hipermercado que tentou impedir as gravações feitas pelas testemunhas; Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa de segurança Vector, que impediu o acesso da esposa para tentar socorrer o marido que agonizava; Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende; que auxiliaram na imobilização da vítima.

Todos respondem por homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O ex-polícia militar Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, seguranças e autores das agressões, continuam presos, de acordo com a Polícia Civil. Adriana Alves Dutra, fiscal da loja, cumpre prisão domiciliar. Os outros três acusados do crime respondem o processo em liberdade.

O que diz a defesa

Na avaliação do advogado de defesa de Giovane e Rafael Rezende, o inquérito policial teve como consideração, além dos depoimentos das testemunhas, apenas as imagens de vídeo registradas na noite do fato.

O defensor David Leal ressalta que a perícia não levou em conta o fato de a vítima estar sob o efeito de uma substância toxicológica, o que segundo ele, influenciou na causa da morte de João Alberto. Leal alega que exames toxicológicos ao corpo da vítima encontraram uma substância chamada tolueno, que é encontrada em solventes. “A morte é multicausal, porque o excesso de esforço físico somado aos efeitos colaterais dessas drogas é o que teria levado a óbito’’, justifica.

O advogado David Leal reconhece que seu cliente Giovane Gaspar da Silva teve participação no crime, no entanto não foi o responsável pela morte de João Alberto, como acusa a Polícia Civil. “Os socos só causaram escoriações. O que os peritos dizem é que a pressão no tórax [feita por Magno é o que] teria levado a morte porque causou uma asfixia mecânica”, diz.

Rafael Rezende, funcionário do Carrefour que imobilizou a vítima, de acordo com David, não deveria nem ser indiciado e caraterizou a ação da Polícia Civil como ‘’bizarra’’ e ‘’arbitrária’’. “Primeiro ele foi ouvido como testemunha. Não foi dito para ele que poderia responder pelo crime de homicídio”, argumenta.

A DW tentou contactar a defesa de Magno Braz Borges, segurança do Carrefour, mas o advogado não atendeu aos chamados. Os defensores de Paulo Francisco da Silva e Kleiton Silva Santos não foram localizados. Já o advogado de Adriana Alves Dutra, Felipe Bertoni, disse que a sua cliente em nenhum momento contribuiu para a morte, pois só teria chamado “a segurança, ligado para a ambulância e para a polícia.”

Acusação diz que ação é por racismo

A advogada de acusação da família de João Alberto, Luíza Hrynyszyn Menezes, reforçou que o crime foi praticado por motivo torpe em razão da condição de vulnerabilidade económica e de preconceito racial em relação à vítima. Ressaltou ainda que “o delito realizado dificultou a defesa da vítima, agredida de forma excessiva e brutal pelos denunciados, ocasionando a morte do homem’’.

A segunda audiência judicial está marcada para ocorrer no próximo dia 25 de agosto no Foro de Porto Alegre.