Robert Mugabe, que governa o Zimbabué desde a independência do país, em 1980, convidou representantes da área dos direitos humanos da ONU para visitarem o país, a fim de pôr fim a uma série de denúncias feitas por organizações não governamentais (ONGs) e relatórios internacionais quanto ao desrespeito pelos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à violência racial e ao tratamento dos homossexuais, já que as uniões homossexuais são consideradas crime no país.

O porta-voz da ONU que acompanha a visita, Rupert Colville, sublinha que esta é a primeira visita que o Alto Comissariado dos Direitos Humanos faz ao país e que foram necessários alguns anos de negociações para que essa visita acontecesse. “A Alta Comissária vai a muitos países para averiguar a situação dos direitos humanos, tratar dos pontos chave com os governos e discutir as questões levantadas pelas ONGs. Depois disso, pode fazer recomendações que possam promover avanços”, lembra.

Agenda não inclui ONGs mais críticas

A agenda oficial arrancou esta segunda-feira (21.05) e está prevista uma entrevista coletiva para o encerramento dos compromissos oficiais, na sexta-feira (25.05). Antes disso, Navi Pillay não fará declarações à imprensa. Na agenda estão encontros com autoridades do Estado, além de reuniões marcadas para esta terça-feira (22.05) com membros de ONGs.

No entanto, representantes da sociedade civil organizada têm denunciado que apenas organizações favoráveis ao governo de Mugabe foram convidadas para os encontros. Abel Chikomo, representante de uma das organizações que tem denunciado os abusos no país, diz que os grupos que têm documentado crimes em relação aos direitos humanos por parte do governo teriam sido excluídos da agenda.

Segundo Abel Chikomo, só foram convidados membros de ONGs “que dizem apenas o que as pessoas querem ouvir”. Acusa ainda o governo de estar simplesmente a confirmar aquilo que afirmam há já muito tempo. “A Alta Comissária verá por ela mesma que o governo do Zimbabué não tolera a sociedade civil quando ela é genuína”, critica.

Aumentam violações dos direitos humanos

Os registos de agressões aos direitos humanos no Zimbabué têm aumentado ainda mais na última década por causa do violento programa de reforma política criado por Mugabe e que foca os fazendeiros brancos. Além disso, Mugabe foi acusado de fraude eleitoral e de desaparecimentos entre os dissidentes.

Por causa desta situação, países ocidentais impuseram sanções ao governante e ao seu partido, a União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF). Em 2009, o Zimbabué expulsou Manfred Nowak, que na época trabalhava como investigador da ONU.

"O outro lado da história"

O secretário de Estado da Justiça do país, Obert Gutu, acredita que a visita pode servir para mudar a visão da ONU quanto à situação do Zimbabué, até porque Pillay vai reunir-se com a Comissão de Direitos Humanos do Senado e com representantes de organizações da sociedade civil. “Definitivamente, vai poder ouvir o outro lado da história e ver com os seus próprios olhos a situação dos direitos humanos no Zimbabué, ao contrário de avaliações feitas por terceitos ou mesmo relatórios ainda mais distantes”, salienta.

O ministro da Justiça do país, Patrick Chinamasa, declarou às agências noticiosas que não há qualquer tipo de violência patrocinada pelo estado no Zimbabué e quer que os relatórios apontem nomes, datas e locais onde os crimes teriam ocorrido para que possam ser investigados. Além disso, reiterou a postura contra os direitos dos homossexuais e confirmou que casais homossexuais continuarão a ser presos pela criminalização da sua orientação sexual.

Autores: Columbus Mavhunga (Harare)/Ivana Ebel
Edição: Madalena Sampaio/António Rocha