A Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Nampula anunciou esta sexta-feira (26.01) que nenhum dos candidatos à eleição autárquica intercalar naquela cidade moçambicana obteve mais de 50% dos votos, o que, segundo a lei, obriga a uma segunda volta.   

Os resultados divulgados por Marcelino Martinho, presidente da CDE, vão no sentido das contagens já divulgadas desde quarta-feira (24.01) à noite por diversas organizações que acompanharam o ato eleitoral.

Apenas um quarto dos 296 mil eleitores foi às urnas e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder a nível nacional, foi o mais votado, com 44,5%, seguido do maior partido da oposição, também a nível nacional, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), com 40,3%, anunciou o presidente da comissão.

A lei eleitoral moçambicana prevê que se nenhum candidato a uma autarquia obtiver maioria, se proceda "a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados na primeira volta".

No segundo escrutínio, "considera-se eleito o candidato que obtiver o maior número de votos validamente expressos", refere a lei.

Cabe ao Conselho de Ministros marcar, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o segundo sufrágio, "a ter lugar até trinta dias após a validação e proclamação dos resultados do primeiro sufrágio", conclui.

RENAMO e FRELIMO a postos para segunda ronda

A RENAMO, através do seu porta-voz José Manteigas, aponta graves irregularidades e continua a exigir a realização de uma segunda volta: "Estes resultados estão a dizer claramente que teremos uma segunda volta e estamos prontos para participar".

 "Queremos dizer, também, que este processo foi manchado por alguma atitude [irregularidades] de algum partido político [FRELIMO]. Encontrámos pastas nas assembleias de voto, algo que não é permitido, e o STAE a sobrepor-se à Comissão Nacional de Eleições.  É isso que a RENAMO condena", lamentou José Manteigas.

Acusações que o porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, minimizou. Segundo Manasse, o partido de Afonso Dhlakama sempre protestou depois de qualquer eleição no país e, por isso, a FRELIMO já esta habituada a esse tipo de comportamento do seu adversário político.

A FRELIMO, disse ainda o porta-voz, prefere aguardar com serenidade os resultados definitivos dos órgãos eleitorais. Caso haja uma repetição da votação, afirma também que está preparada. "A Comissão de Eleições deu informações de que, perfilando os candidatos, o mais votado foi Amisse Cololo e, havendo este indicativo, de que é possível a realização de uma segunda volta, a FRELIMO estará preparada. Não há problemas", concluiu.

Observador defende permanência do MDM até às autárquicas

Entretanto, Eduardo Sitoe, da plataforma dos observadores, considera que existem condições legais para a realização de uma segunda volta, mas, pelo tempo que resta, o melhor seria ‘‘continuar com a governação do MDM enquanto se preparam as eleições autárquicas. Porque há tempos legais que estão em causa. Provavelmente a segunda volta iria coincidir com o recenseamento para os próximos pleitos, em março ou abril. A segunda volta dessas intercalares será marcada para esse período", sublinhou

Recorde-se que a eleição intercalar de quarta-feira foi marcada depois de o presidente da autarquia, Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro por um indivíduo, à porta de sua casa, a 04 de outubro de 2017, num crime que está sob investigação.