O presidente do Comité de Sanções das Nações Unidas à Guiné-Bissau, Anatolio Ndong Mba, recomendou ao Conselho de Segurança que considere a possibilidade de suspender as sanções contra militares guineenses.

As declarações foram feitas nesta terça-feira (17.12) numa sessão informativa dos órgãos subsidiários do Conselho de Segurança da ONU numa altura em que Ndong Mba termina o mandato de dois anos como presidente do comité. O representante da ONU acha importante que seja revisto o próprio regime de sanções.

As sanções compreendem em congelamento das contas bancárias dos militares que constam numa lista de envolvidos no golpe de Estado de 2012, além da proibição de eles deixarem o país. O então chefe do Estado Maior das Forças Armadas, António Indjai, e o vice-chefe, Mamadu Turé "Nkruma", são os principais nomes da lista dos sancionados.  

"Após sete anos de conduta exemplar dos militares da Guiné-Bissau, acredito que já é apropriado que o Conselho de Segurança considere suspender as sanções contra os militares ou o próprio regime de sanções”, disse diplomata.

O também representante permanente da Guiné Equatorial junto à ONU acrescentou que as sanções aos militares devem ser suspensas "uma vez finalizado o ciclo eleitoral e a transmissão pacífica do poder ao novo Presidente eleito". A Guiné-Bissau terá a segunda volta das eleições presidenciais a 29 de dezembro.

Culpados pela crise

Ndong Mba destacou que há perceção compartilhada por diversos setores da sociedade guineense de que é o momento de levantar todas as sanções aos integrantes das Forças Armadas porque "os causadores da instabilidade política e institucional são os dirigentes políticos", disse.

O diplomata acredita que a crise que se verifica há vários anos é motivada por "falta de vontade política”, baseada em "interesses e ambições pessoais” e não em religiões, ideologias, etnias ou "filosofias do povo".

Ele diz que presenciou na última visita ao país uma conduta de "neutralidade", "constitucional", "republicana" e "respeitosa” do Exército da Guiné-Bissau. Ndongo Mba esteve em Bissau em outubro deste ano, quando o Presidente cessante José Mário Vaz nomeou um Governo paralelo, criando assim o que chamou de "tensa crispação entre todos os setores sociais do país".

Para ele, as sanções tiveram papel importante na manutenção da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas "não constituem um fim, mas sim um meio ou ferramenta à disposição do Conselho de Segurança da ONU para alcançar um objetivo".

Guiné-Bissau fora da agenda 

O diplomata disse que o seu "maior desejo" é que a Guiné-Bissau deixe de ser um problema na agenda do Conselho de Segurança da ONU e que a liderança do país mude de forma pacífica.

Perante o Conselho de Segurança da ONU, Anatolio Ndong Mba revelou também que os momentos "mais comoventes” no cargo de presidente do Comité de Sanções foram os encontros com representantes da sociedade civil e das comunidades religiosas da Guiné-Bissau.

"De fato, a sociedade civil e as comunidades religiosas souberam expressar fielmente as aspirações legítimas do povo da Guiné-Bissau - de acabar com a instabilidade política existente desde a década de 1970 e promover uma verdadeira união entre os guineenses e o desenvolvimento económico", observou.

Segundo a agência Lusa, o representante permanente da Tunísia junto à ONU, Moncef Baati, será próximo presidente do Comité de Sanções à Guiné-Bissau.