Comité de Ética já solicitou informações ao Banco de Moçambique sobre a entrada da Kuhanha no Moza Banco. O órgão vai fazer o mesmo em relação a outros intervenientes neste processo de recapitalização pouco transparente.
Agência do Moza Banco em MaputoFoto: DW/R. da Silva
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O Banco Central, que se vem destacando pela positiva no consulado de Rogério Zandamela, pode ter-se envolvido, indiretamente, num caso de violação de princípios éticos e da Lei de Probidade Pública.
É que a entidade que gere o Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco Central, passou a ser o maior acionista do Moza Banco, com uma participação de 80%. Esta instituição foi intervencionada pelo Governo moçambicano em 2016, face a sua degradação, e recebeu uma injeção de cerca de 105 milhões de euros do Banco regulador para evitar a sua queda.
A seleção da Kuhanha levou o Comité Central de Ética Pública a tomar a iniciativa de solicitar informações sobre a transação ao Banco Central, como confirma o porta-voz do Comité, Alfredo Gamito: "Sim, sim. Pedimos e vamos pedir a outros intervenientes, mas ainda não começamos a analisar o assunto."
Manter a todo custo interesses de ex-sócios maioritários?
Anastácio Bibiane, pesquisador do CIPFoto: Privat
E a lista de pontos duvidosos neste caso é extensa. Por exemplo, sabe-se que das propostas de recapitalização a da Kuhanha era a única que permitia salvaguardar os interesses da Moçambique Capitais, anteriormente maior acionista do Moza Banco. Ela tem 400 sócios moçambicanos, entre eles o ex-Presidente Armando Guebuza.
Também se sabe que a proposta da Kuhanha foi submetida no último dia do prazo, 23 de junho, por volta das 15 horas, concorrendo com o Grupo Barclays África, Societe Général (da França) e o Banco Africano de Marrocos, tidos como favoritos, segundo o Jornal Notícias.
Mas por ora a iniciativa do Comité de Ética já é aplaudida pelo CIP, Centro de Integridade Pública. Segundo o seu pesquisador Anastácio Bibiane "a Comissão Central de Ética Pública está a pouco e pouco a assumir o seu papel. E neste momento está a ser um pouco mais proativo" e o pesquisador recorda: "Estávamos habituados a uma situação de reação. Neste momento parece que há uma iniciativa do Comité de averiguar e tomar o seu posicionamento, o que é salutar e positivo."
Possibilidade de conflito de interesses
08.06.17. BM Kuhanha Etica - MP3-Mono
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A Kuhanha foi criada em 2006 e desde então não lhe são conhecidas transações públicas. E do pouco que se sabe dela é que, por exemplo, nunca publicou as suas contas, conforme exige a lei. Também não se sabe onde ela vai buscar os cerca de 120 milhões de euros para entrar como principal acionista do banco comercial.
Mas caso invista o dinheiro dos trabalhadores do Banco Central, também se levantaria outra questão: como pode um funcionário do Banco Central cumprir com a sua obrigação de supervisionar e sancionar, se tal for preciso, tendo os seus interesses lá?
O pesquisador do CIP responde: "A partir do momento em que a Kuhanha se mete nesse tipo de negócios, sendo também fiscalizador e reguladora estamos diante de situações que no futuro podem configurar em conflito de interesses. Penso que é aqui onde está a grande questão."
Dinheiro da China e um renascimento sobre trilhos em África
Para melhorar sua infraestrutura de transporte no exterior, a China está investindo maciçamente em África, dando uma nova vida a um velho meio de viajar.
Foto: Getty Images/AFP
O comboio rápido de Abuja a Kaduna
Desde julho, 175 quilómetros de trilhos interligam a capital da Nigéria, Abuja, ao estado de Kaduna, no norte do país. A construção custou cerca de 800 milhões de euros. O Banco de Exportação e Importação da China forneceu aproximadamente 450 milhões deste valor.
Foto: DW/U. Musa
O chefe de Estado nos trilhos
O Presidente Muhmmadu Buhari foi convidado especial na viagem inaugural do novo comboio. Um bilhete para a viagem de 2 horas e 40 minutos custará o equivalente a três euros para a classe económica e 4,25 euros para a primeira classe.
Foto: DW/U. Musa
Comboios em Addis Ababa
A primeira linha de comboio rápido na capital da Etiópia entrou em atividade em 2015. Foi construída pelo Grupo Ferroviário da China – também com financiamento da China EximBank. Até 2020, os chineses serão os responsáveis pela operação e manutenção destes comboios. Em seguida, a Etiópia Railways Corporation deve assumir.
Foto: picture-alliance/dpaMarthe van der Wolf
Interligando a África Oriental
Pelo menos 25 mil quenianos e 3 mil chineses devem participar na construção da rota de 472 quilómetros entre Mombasa e Nairobi. Cerca de 90 por cento dos custos de aproximadamente 3,6 mil milhões de euros serão financiados pela China. Mais tarde, cidades como Kampala e Juba devem ser ligadas.
Foto: Reuters/N. Khamis
Museu Ferroviário em Livingstone
O transporte ferroviário em África remonta a um longo caminho. Em 1856 a rota entre Alexandria e o Cairo foi aberta. Estima-se que estas máquinas de vapor trabalharam do início do século 20 até 1976 na Zâmbia. Agora os comboios são exibidos no Museu Ferroviário em Livingstone.
Foto: Getty Images/AFP/S. de Sakutin
Dilapidação no final do domínio colonial
Uma série de linhas ferroviárias foram construídas pelos colonialistas em África. Os comboios transportavam matérias-primas para a costa, onde seriam então enviadas para a Europa. Muitas dessas rotas estão em ruínas. As relíquias na foto pertencem à linha ferroviária original entre Swakopmund e Walvis Bay, construída em 1914, mas substituída em 1980.
Foto: picture-alliance/Ardea/K. Terblanche
Rede ferroviária em África
Numa declaração de 2015, o Banco Africano de Desenvolvimento enfatizou a importância da ferrovia para o continente. Permite o transporte barato de mercadorias e alivia o congestionamento urbano, de acordo com o banco. O relatório também critica o mau estado das redes ferroviárias. Elas se estendem principalmente ao norte e ao sul e muitas vezes não estão ligadas entre si.
Estações fechadas serão reabertas?
À medida que as economias crescem em muitos países africanos, uma nova ênfase é dada aos melhoramentos nos transportes. Se a China e outros patrocinadores continuarem a investir, estações de comboio desertas como esta em Adis Abeba poderão funcionar novamente.
Foto: Getty Images/AFP/M. Medina
Ferrovia na África do Sul
A rede ferroviária regional de Gautrain conecta Pretória e Joanesburgo com o maior aeroporto de África. Ela deve ser ampliada dos atuais 80 para 230 quilómetros nos próximos 20 anos. Com cerca de 21 mil quilómetros de via, a África do Sul tem, de longe, a maior rede ferroviária do continente. O Sudão tem 7,3 mil quilómetros, enquanto o Egito tem 5,1 mil.
Foto: imago/ZUMA Press
Comboios franceses em Tânger
Os comboios de alta velocidade do continente estão planejados no norte. O primeiro de 12 comboios TGV franceses foram entregues em junho passado. A viagem entre Tânger e Casablanca deve levar 2 horas 10 minutos a uma velocidade de até 320 quilómetros por hora, em vez de 4 horas e 45 minutos. A linha se estenderá mais tarde à Argélia e à Tunísia.
