Oposição, analistas políticos e académicos defendem reformas profundas e a extinção do STAE. Dizem que essa seria a melhor forma de credibilizar os órgãos, depois das denúncias de irregularidades no recenseamento.
Sede da CNE em Maputo, MoçambiqueFoto: DW/R.daSilva
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O recenseamento eleitoral em Moçambique, que terminou a 30 de maio, continua a gerar críticas. As queixas constantes de irregularidades durante o processo descredibilizaram as instituições eleitorais moçambicanas, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), dizem especialistas e partidos.
Sebastião da Costa, da RENAMO, o principal partido da oposição, considera que é preciso criar órgãos eleitorais mais credíveis e, para tal, é preciso unificar o STAE e a CNE.
"O STAE, sendo um órgão do apoio da CNE, a partir do STAE central até ao STAE distrital tem de estar juntos na Comissão de Eleições, para a Comissão Nacional de Eleições ter o poder pleno do controle da organização do processo. Mas como o STAE é um órgão que tem dupla subordinação, fica complicado", entende o membro da RENAMO.
Sebastião da Costa considera ainda que "o nível de preparação das eleições deste ano seria melhor do que as eleições anteriores, mas o que se verificou nessas eleições foi que o recenseamento foi pior em relação a todos tipos de recenseamento que tivemos no país."
"O STAE tem que ser desmantelado"
Tendo em conta o nível de queixas e denúncias de irregularidades, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, já exigiu que o STAE seja extinguido. Seria uma forma de tornar mais credíveis os órgãos de administração eleitoral.
Como criar órgãos eleitorais credíveis em Moçambique?
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José Lobo, deputado desta formação, diz que "o STAE tem que ser desmantelado, tem que ser incorporado na CNE. É um órgão totalmente independente, cometem desmandos e ninguém os sanciona. É lamentável porque a população na Zambézia cresceu e o STAE, ao serviço do partido no poder (FRELIMO), está a criar manobras para a redução do número de eleitores "
Para o académico Lourindo Verde, tornar mais credíveis os órgãos eleitorais em Moçambique significa a despartidarização dos mesmos.
"É um processo que carrega muitos defeitos, que estão a passar de um problema conjuntural para um problema estrutural. Digo isso porque os mesmos problemas de 1992 ainda continuam. Estamos a falar de problemas técnicos e de recursos humanos, encontramos pessoas que não sabem manipular os aparelhos usados.
Diminuir gastos
O especialista Lourindo Verde defende ainda que seria bom ter um único órgão para gerir todos os processos eleitorais: "Muitas vezes atribuímos a culpa à CNE ou ao STAE, não sabemos quem é o culpado do processo. Neste momento temos dois órgãos paralelos e não sabemos, de facto, de onde é que parte o problema da gestão do processo eleitoral."
Para Lourindo Verde "esta seria mais-valia económica, iríamos diminuir as pessoas que estão envolvidas no processo a receber salários, mas todos eles comprometidos ou a gerirem o mesmo processo. Estamos a gastar dinheiro a pagar pessoas da CNE e a pagar pessoas do STAE."
O analista e ativista Carlos Vitorino lembra ao diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, que não há cargos vitalícios. E questiona: "Porque é que não pegamos nas várias experiências positivas dos outros países?"
E conta uma experiência: "Em Madagáscar houve uma posição boa nas eleições, foi credível, tudo apreciado. Porque é que não pegamos nisso como uma experiência, termos órgãos credíveis. Temos de aceitar uma reforma. O Felisberto Naife que está lá como diretor, há quanto tempo está lá? Aqui ninguém nasceu vitalício para as instituições."
Campanha eleitoral em Moçambique
A 15 de outubro de 2014, Moçambique realiza eleições gerais - presidenciais, legislativas e provinciais -, no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro. A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto.
Foto: DW/J. Beck
Principais candidatos
A 15 de outubro próximo, Moçambique realiza eleições gerais no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro. A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto. Os principais candidatos à presidência são Filipe Nyusi (foto), indicado à sucessão de Armando Guebuza pelo partido no poder, a FRELIMO; Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, a RENAMO; e Daviz Simango, do MDM.
Foto: picture-alliance/dpa
RENAMO entra com atraso
A campanha eleitoral teve início a 31 de agosto. Mas Afonso Dhlakama, o candidato e líder do principal partido da oposição moçambicana, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), entrou em campanha com um atraso de cinco dias, a 4 de setembro, quando fez o primeiro comício na cidade de Chimoio, capital da província central de Manica. Apoiantes acompanham a caravana no início da viagem a Maputo.
Foto: picture-alliance/dpa
Acordo de paz: condição para a RENAMO
Antes de iniciar a viagem a Maputo para assinar o acordo de paz entre o seu partido e o Governo da FRELIMO, a 5 de setembro, Afonso Dhlakama falou à imprensa (foto). Dhlakama estava refugiado na Gorongosa desde outubro de 2013, depois do seu acampamento em Satunjira, província de Sofala, na região centro, ter sido tomado pelo exército moçambicano.
Foto: picture-alliance/dpa
Dhlakama ovacionado em Maputo
Apoiantes do partido da oposição a caminho do aeroporto da capital, Maputo, para receber Afonso Dlakhama, candidato do maior partido da oposição, RENAMO, à presidência da República. O período tem sido marcado pela violência, mas alguns analistas dizem que em comparação com processos eleitorais anteriores esta campanha decorre melhor.
Foto: DW/L. Matias
Maior aposta é nos cartazes
Uma das maiores apostas de divulgação dos candidatos às eleições de outubro é a propaganda em cartazes. Esta já é uma tradição no país. No entanto, o tamanho dos mesmos varia, de acordo com o orçamento de campanha de cada partido. A propaganda de Daviz Simango, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força politica do país, pode ser vista na Ilha de Moçambique.
Foto: DW/J. Beck
Tamanho e poder
Outdoor anunciando a candidatura de Filipe Nyusi, candidato do partido no poder, FRELIMO, à sucessão do atual Presidente, Armando Guebuza, em Namialo, no norte de Moçambique. A aldeia fica numa encruzilhada estratégica entre as cidades de Nacala, Pemba e Nampula, o maior círculo eleitoral do país. Os altos investimentos em propaganda refletem a força da FRELIMO na campanha eleitoral.
Foto: DW/J. Beck
Ponto estratégico
Os partidos menores investem nos cartazes, apesar de consideravelmente menores e mais difíceis de serem encontrados. O Partido Independente de Moçambique (PIMO), da oposição, que até 2014 não tinha assentos no Parlamento, escolheu um ponto estratégico para se divulgar: a Avenida Eduardo Mondlane, centro de Nampula, a terceira maior cidade do país. Yaqub Sibind é o candidato do PIMO à presidência.
Foto: DW/J. Beck
Nampula, o maior círculo eleitoral do país
Com mais de dois milhões de potenciais eleitores, a província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, espera eleger 47 deputados e 92 membros para a Assembleia Provincial. Para os candidatos das três maiores forças políticas que concorrem às presidenciais, a região é estratégica para vencer as eleições. Na foto, apoiantes da RENAMO a caminho de um comício de Afonso Dhlakama em Lumbo.
Foto: DW/J. Beck
Comité da FRELIMO em Nampula
Também a FRELIMO investe no maior círculo eleitoral do país. O edifício da sede regional da campanha do partido no poder, localizado no centro de Nampula, tem a fachada coberta por cartazes publicitários do partido no poder e do seu candidato à sucessão presidencial, Filipe Nyusi.
Foto: DW/J. Beck
A propaganda móvel da RENAMO
Outra aposta da RENAMO é na propaganda móvel. Motociclistas com bandeiras do maior partido de oposição de Moçambique circulam pelas principais cidades dos país. Este locomoveu-se no centro de Nampula – um dia antes de o líder e candidato à presidência da RENAMO, Afonso Dhlakama, voltar à terceira maior cidade de Moçambique, após mais de dois anos de ausência.
Foto: DW/J. Beck
Apoiantes da FRELIMO nas ruas
Pelas ruas de todo o país, podem ser vistos também os apoiantes da FRELIMO, o partido no poder. Vendedores ambulantes, no cais do barco que faz a travessia ligando Maputo a Catembe, mostram cartazes e faixas com propaganda do partido e do seu candidato à sucessão de Armando Guebuza, Filipe Nyusi. É notável a supremacia da FRELIMO na propaganda eleitoral em Moçambique.
Foto: DW/J. Beck
Amplo alcance da FRELIMO
As bandeiras da FRELIMO espalham-se até mesmo nos locais mais remotos do país, como neste mercado em Namialo, Nampula, no norte. Onze candidatos presidenciais e 30 partidos, coligações e grupos de cidadãos concorrem às eleições gerais moçambicanas que serão realizadas a 15 de outubro no território nacional e a 12 de outubro no estrangeiro.
Foto: DW/J. Beck
Campanha não está a ser pacífica
Multiplicam-se as denúncias de ilícitos eleitorais, desde a destruição de panfletos a ameaças à população e ofensas aos partidos. O MDM acusou o partido no poder, a FRELIMO, de inviabilizar um comício do seu candidato, Daviz Simango, nos arredores de Maputo, em 24 de setembro. Já a RENAMO queixa-se de estar a ser atacada pelo facto de ter armas. A FRELIMO não respondeu às acusações.
Foto: DW/J. Beck
Denúncias de tortura e violações em Nampula
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou à contenção da violência. No entanto, a 25 de setembro, após confrontos com apoiantes da FRELIMO, sete membros do MDM foram detidos. Dois dias depois, seis deles foram libertados e denunciaram terem sido torturados e violados sexualmente por outros prisioneiros, a mando dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que negou as acusações.
