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Como está a NATO aos 75 anos?

Bernd Riegert
4 de abril de 2024

O 75º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), criada em 1949, é ensombrado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. A mudança de rumo é um dos desafios da mais antiga aliança militar democrática.

Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO (à direita), e Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, cortam um bolo durante a cerimónia para assinalar o 75º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte, na sede em Bruxelas
Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO (à direita), e Hadja Lahbib, ministra dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, na cerimónia para assinalar o 75º aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte, na sede em BruxelasFoto: Geert Vanden Wijngaert/AP Photo/picture alliance

A NATO faz hoje 75 anos. É a mais antiga aliança militar de Estados democráticos - e atualmente a única no mundo. Criada em 1949 com 12 membros, a Aliança Atlântica conta atualmente com mais 20 integrantes. A Finlândia aderiu no ano passado e a Suécia este ano, à procura de proteção contra a Rússia. A Ucrânia e a Geórgia receberam a promessa de adesão numa data futura, pelo mesmo motivo.

A expansão da NATO para leste começou há 25 anos com os antigos membros do Pacto de Varsóvia, a aliança militar dos países do Bloco de Leste que foi dissolvida após a queda do comunismo. A Polónia, a República Checa e a Hungria aderiram à NATO em 1999.

Nessa altura, no 50º aniversário da NATO, o espírito era de otimismo. Era o fim da Guerra Fria e a Rússia era vista como um parceiro. Em 1997, Moscovo acordou que não se oporia à expansão da NATO para leste.

A Eslováquia, a Eslovénia, a Bulgária e a Roménia aderiram em 2004, a Albânia e a Croácia em 2009. Em 2017 e 2020, a NATO aceitou outras partes da antiga Jugoslávia, como Montenegro e Macedónia do Norte.

Há 75 anos, em Washington, D.C.: representantes dos 12 Estados fundadores (EUA, Canadá, Islândia, Grã-Bretanha, França, Portugal, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos, Itália, Dinamarca, Noruega) assinaram o Tratado do Atlântico NorteFoto: EPA/AFP/dpa/picture alliance

Rússia diz não

Mas no início da década de 2000, o Presidente russo, Vladimir Putin, começou a criticar o alargamento da NATO no leste da Europa. Putin argumentou que, aquando da reunificação alemã em 1990, foi prometido à União Soviética que a NATO não se expandiria na antiga esfera de influência soviética. No entanto, isso nunca ficou escrito. Moscovo assinou o chamado tratado fundador Rússia-NATO em 1997, que não continha essas garantias.

Em 2008, a NATO prometeu adesão à Geórgia e à Ucrânia. Foi nessa altura que Putin mudou de estratégia. Em 2014, a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia e apoiou os separatistas no leste da Ucrânia. Seguiu-se um ataque à Ucrânia em 2022. Agora, a NATO continua a manter a porta aberta para a adesão de mais países.

Criada em 1949 com 12 membros, a NATO conta atualmente com mais 20 integrantesFoto: Janine Schmitz/photothek/IMAGO

Incerteza sobre os EUA

Atualmente a situação é basicamente a mesma de há 75 anos, quando a NATO foi fundada em Washington D.C., a 4 de abril de 1949, com o Ocidente a tentar contrariar a crescente ameaça do leste com assistência militar mútua - sob a proteção das armas nucleares dos EUA. Guerra Fria 2.0.

"No que diz respeito à situação de ameaça e à resposta da NATO, tudo parece estar como antes. A defesa coletiva é, mais uma vez, a tarefa principal. Não há dúvidas quanto a isso", afirma Matthias Dembinski, do Instituto de Investigação da Paz de Frankfurt (PRIF), na Alemanha.

A diferença em relação a 1949, acrescenta Dembinski, é que existe uma forte desconfiança em relação ao país que lidera a NATO, os EUA. Se o próximo Presidente dos EUA for Donald Trump, a atual fórmula de assistência mútua poderá tornar-se obsoleta.

"No pior dos casos hipotéticos, a tarefa que caberia aos europeus seria dupla", diz o especialista. "Nomeadamente, compensar o papel de liderança política dos Estados Unidos e também as contribuições militares que os EUA têm dado à NATO. Trata-se de uma tarefa hercúlea e é tudo menos claro se será bem sucedida", conclui.

Ainda com energia aos 75 anos?

O atual Presidente dos EUA, Joe Biden, descreve o artigo 5º da Carta da NATO, a cláusula da assistência mútua de solidariedade, como "um compromisso sagrado". Segundo este artigo, um ataque contra um membro é considerado um ataque contra todos.

Na Cimeira da NATO de 2023, em Vilnius, na Lituânia, Biden declarou: "Hoje, a nossa aliança continua a ser um baluarte da segurança e da estabilidade mundiais, como tem sido há mais de sete décadas. A NATO está mais forte, mais dinâmica e mais unida do que nunca."

Presidente dos EUA, Joe Biden, em Vilnius, em 9 de julho de 2023Foto: Petras Malukas/AFP

O confronto com a Rússia e o apoio à Ucrânia estão atualmente a unir a aliança, considera Matthias Dembinski em entrevista à DW. Mas com 32 membros, cada um com os seus interesses, por vezes contraditórios, a aliança nem sempre está em clima de celebração.

"A NATO sofre de efeitos de inércia consideráveis. E isso pode, em última análise, constituir um desafio existencial para uma aliança deste tipo", diz o investigador. "O que é interessante na NATO é que, de alguma forma, até agora conseguiu sobreviver a todas crises - algumas delas graves. Surpreendentemente, até hoje, a NATO tem conseguido adaptar-se."

Mudança de rumo

Numa entrevista à DW, o ministro da Defesa da Alemanha, Boris Pistorius, afirmou que o desafio que a NATO enfrenta atualmente é mudar a atenção das operações internacionais para a defesa do seu próprio território, que tem sido negligenciada. É preciso regressar às raízes e depressa, sublinhou.

"De certa forma, estamos a mudar de rumo a toda a velocidade. Estamos a deixar de ir na direção das missões internacionais de crise, das missões no estrangeiro. Temos de inverter o rumo e regressar à defesa nacional e à defesa da Aliança. Isso leva algum tempo. Estamos a fazê-lo e, pelo que vejo, está a tornar-se dinâmico", disse Pistorius.

Apesar de a Ucrânia ainda não ser membro, o futuro da NATO dependerá do resultado da guerra com a Rússia, afirma Jamie Shea. Para o antigo porta-voz da NATO, trata-se de uma questão de credibilidade da aliança. "Mesmo que a Ucrânia consiga derrotar a Rússia, em termos de libertação do seu território, a Rússia vai agir de forma rancorosa e vingativa. Não vai gostar da NATO. Infelizmente, a Rússia continuará a ser a maior ameaça para a NATO durante os próximos anos", conclui.

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