Nova proposta sobre a descentralização em Moçambique pronta
Lusa | ar
18 de novembro de 2016
A nova versão da proposta sobre a descentralização em Moçambique apresentada pelos mediadores internacionais nas negociações de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) está concluída.
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Segundo Mario Raffaelli, o coordenador da equipa de mediação nas negociações de paz em Moçambique, "o documento está pronto e, ainda hoje (18.11.), vamos entregá-lo às duas partes", disse.
No documento apresentado pelos mediadores às delegações do Governo e da RENAMO, em outubro, propõe-se um "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.
"Princípios que devem nortear a lei"
"Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei", esclareceu, na altura, Mario Raffaelli, mediador indicado pela União Europeia, referindo que, uma vez harmonizado com os contributos das partes, deverá seguir para a Assembleia da República ainda este mês.A nova versão resulta da articulação das respostas apresentadas pelas delegações do Governo e da RENAMO no início desta fase do diálogo, na segunda-feira (14.11.), após duas semanas de interregno.
Além da exigência do partido de Afonso Dhlakama de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da RENAMO e sua reintegração na vida civil.
A região centro e norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
A RENAMO acusa, por sua vez, as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.
Negociador da RENAMO assassinado substituído por Saimone MacuianeA Resistência Nacional Moçambicana indicou o chefe do antigo processo negocial com o Governo, Saimone Macuiane, para substituir Jeremias Pondeca, assassinado em outubro, nas atuais negociações de paz em Maputo.
Saimone Macuiane foi chefe da delegação da RENAMO no anterior processo negocial, que culminou com a assinatura em setembro de 2014 do Acordo sobre a Cessão das Hostilidades Militares entre o então Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
Macuiane substitui Jeremias Pondeca, antigo membro da RENAMO nas negociações de paz e também conselheiro de Estado, que foi assassinado por desconhecidos em outubro em Maputo.
Eleições Gerais em Moçambique de 2014
Mais de dez milhões de eleitores foram às urnas para eleger um novo Presidente da República, 250 deputados e 811 membros das assembleias provinciais. Na corrida estão três candidatos presidenciais e 30 partidos.
Foto: DW/A. Cascais
Moçambicanos votam de norte a sul
Uma moçambicana deposita o seu voto numa assembleia em Maputo. Mais de dez milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger um novo Presidente da República, 250 deputados e 811 membros das assembleias provinciais. Na corrida estão três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos. Um processo acompanhado por mais de cinco mil observadores nacionais e 500 internacionais.
Foto: Getty Images/AFP/Gianluigi Guercia
"Enchentes" marcam primeiras horas
O processo de votação começou normalmente na maior parte do país, com grande parte das assembleias a abrirem a horas, segundo o boletim do Centro de Integridade Pública (CIP) e Associação dos Parlamentares Europeus (AWEPA). As organizações falam em “enchentes” nas assembleias de voto nas primeiras horas de votação. Por outro lado, referem a “morosidade no atendimento” em alguns locais.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Ferhat Momade
Mesas fechadas no centro e no norte
Dezenas de assembleias de voto, maioritariamente no centro e norte, não abriram para as eleições, segundo o CIP e a AWEPA. “Na Escola Primária Completa de Angoche, dez assembleias de voto estão encerradas", lê-se no boletim das organizações. Também houve problemas na cidade de Nampula. “Na Escola secundária 12 de Outubro, o processo arrancou duas horas depois devido a questões de logística”.
Foto: Getty Images/AFP/Gianluigi Guercia
Dhlakama quer polícia longe
O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, votou na Escola Secundária Polana, no centro de Maputo, onde manifestou a convicção de que vai ganhar. Depois de ter depositado o seu voto, o candidato Resistência Nacional Moçambicana, que concorre às presidenciais pela quinta vez, apelou para que a polícia se mantenha longe das mesas de voto durante as eleições e pediu aos eleitores que controlem o seu voto.
Foto: AFP/Getty Images/Gianluigi Guercia
Simango vota na Beira
O candidato presidencial Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou pouco depois das 08:00 na Escola Primária das Palmeiras 1, na Beira, a segunda cidade moçambicana, onde é presidente do município desde 2003. Simango, acompanhado pela esposa e um filho, disse estar convicto neste processo e garantiu que vai aceitar qualquer resultado destas eleições.
Foto: DW/A. Sebastiao
Nyusi confiante na vitória
O candidato presidencial da FRELIMO, Filipe Nyusi, declarou “confiança total” na sua vitória nas eleições. O candidato do partido no poder há 40 anos em Moçambique votou na Escola Secundária Polana, no centro de Maputo, no mesmo local onde meia hora antes o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, depositou o seu voto. A assembleia de voto exibia nas primeiras horas de votação uma elevada participação.
Foto: Reuters/Grant Lee Neuenburg
Guebuza apela à não violência
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exortou o eleitorado a votar sem violência nas eleições gerais, as quintas na história democrática do país, considerando o escrutínio um "momento especial” no processo democrático do país. “Devemos fazer tudo para que esta festa não seja manchada”, declarou o chefe de Estado, depois de ter votado em Maputo.
Foto: picture-alliance/dpa/Antonio Silva
Dia calmo em Maputo
Na capital moçambicana o dia foi marcado por “um clima de muita calma e muito civismo”, de acordo com o enviado da DW África a Moçambique, António Cascais. Na Escola Primária Filipe Samuel Magaia (foto), assim como noutras assembleias de voto, o repórter foi abordado por alguns eleitores que se queixaram de não terem conseguido votar porque alegadamente “não constavam das listas”.
Foto: DW/A. Cascais
Grande afluência em Nampula
O centro de Nampula registou uma grande afluência às urnas durante a manhã, com filas de mais de 50 pessoas. O mesmo não se verificou na periferia da capital do maior círculo eleitoral. Segundo a agência Lusa, as autoridades eleitorais responderam com um processo organizado no centro. Nos bairros periféricos, os poucos postos de votação com elevada participação revelaram grande desorganização.
Foto: Reuters/Grant Lee Neuenburg
Filas curtas em Lichinga
Eleitores esperaram pela sua vez para votar na Escola Secundária Geral Paulo Samuel Kankhomba, em Lichinga, a capital da província do Niassa, no norte. O processo de votação decorreu calmamente, havendo uma fraca afluência de eleitores. Segundo o correspondente da DW África, Ernesto Saúl, as filas para votar eram curtas. Algumas tinham apenas entre 35 a 40 eleitores.
Foto: DW/E. Saul
Votação na Beira “faça chuva ou faça sol”
Faça chuva ou faça sol, ninguém iria abandonar o seu lugar na fila para votar, disseram esta manhã vários eleitores ao correspondente da DW África na Beira, Arsénio Sebastião. Na capital da província de Sofala, alguns cidadãos revelaram que preferem optar pela continuidade, enquanto outros esperam uma mudança governamental nas quintas eleições da história da democracia em Moçambique.
Foto: Arcénio Sebastião
Boletins destruídos em Tete
No distrito de Tsangano, província de Tete, membros da RENAMO queimaram boletins de voto em nove mesas de votação. Segundo Ibrahimo Mangera (foto), primeiro vice-presidente da Comissão Provincial de Eleições de Tete, as mesas abriram na ausência dos delegados daquele partido, que se atrasaram. “Quando chegaram, exigiram que o processo fosse reiniciado e este pedido não foi aceite, disse Mangera.
Foto: DW/A. Zacarias
UE acompanha o processo
De um modo geral, as eleições gerais estão a correr bem, considerou a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique, Judith Sargentini. “A maioria das assembleias de voto abriu a horas. O material e o pessoal estavam a postos, mas não necessariamente os representantes dos partidos políticos”, afirmou a eurodeputada holandesa, que dirige mais de cem observadores.