A última sessão de discussões formais da Organização das Nações Unidas (ONU) antes da conferência sobre o clima em Lima, no Peru, terminou neste sábado (25/10) na cidade de Bona, na Alemanha. Durante uma semana, mais de mil participantes de 176 países discutiram a base para o novo acordo climático universal que deverá ser negociado em Lima, em dezembro deste ano. O tratado será assinado em Paris, na França, em 2015 e as medidas estão previstas para entrar em vigor em 2020.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), mais conhecida pela sigla em inglês: UNFCCC, foi responsável pelo evento. Entre os assuntos em pauta estiveram questões relacionadas com mitigação, que são os esforços para reduzir o impacto ambiental; adaptação, que busca atenuar a vulnerabilidade dos sistemas aos efeitos do aquecimento global, além de recursos financeiros destinados a auxiliar nestas medidas. Outros tópicos em discussão entre especialistas da ONU, de governos, de ONGs e do setor privado foram a captura e armazenamento de carbono (CCS), assim como a diminuição da temperatura global.

Christiana Figueres, secretária-executiva da UNFCCC, em entrevista à DW-África, ressaltou que o objetivo é alcançar metas realistas e que o encontro em Bona esteve focado em preparar os documentos que serão apresentados na COP- Lima. Figueres afirmou também que é essencial ter nitidez sobre como cada um dos países irá contribuir e como os governos vão enfrentar o desafio de reduzir o impacto ambiental desde agora até 2020, quando o acordo está previsto para entrar em vigor. Ela disse ainda, que “foi uma semana muito produtiva no sentido de que agora há muito mais entendimento entre todos os governos”.

Efeitos em África das conferências sobre mudança climática

O porta voz do grupo de países africanos durante a conferência de mudanças climáticas em Bona, Seyni Nafo, do Mali, afirmou à DW-África que três aspectos são igualmente relevantes para o seu continente: mitigação, adaptação e financiamento. Ele também criticou que para alguns países desenvolvidos, há um foco maior na diminuição da emissão de gases de efeito estufa, mas nem tanto nestes outros tópicos.

Segundo Figueres uma questão que é “claramente do interesse para a maioria dos países africanos é melhorar e acelerar o acesso à energia”. Neste aspecto ela destaca o uso de fontes de energias limpas, como a solar. Para Figueres uma outra preocupação considerada importante no continente africano seria encontrar soluções para o processo de desertificação, principalmente na África subsaariana.

Seyni Nafo salientou que em 2015 o continente africano vai estar numa posição de liderança nas negociações. “No próximo ano, a África vai desempenhar um papel fundamental, já que a África do Sul vai presidir o G 77 na China”. O G 77 é o grupo dos países em desenvolvimento que busca negociação conjunta na ONU. Nafo acrescenta: “E África será também co-presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Plataforma de Durban para Ação Aprimorada (ADP)”.

Recursos financeiros aos países em desenvolvimento

O Fundo Verde para o Clima é um mecanismo criado pela UNFCCC para arrecadar recursos financeiros e transferí-los dos países mais desenvolvidos aos menos desenvolvidos, destacou Figueres. Ela argumentou ainda que “Os países que estão atualmente enfrentando o desafio de proteger seus recursos naturais irão se empenhar também para ter um acordo muito forte em Paris que os ajudará a proteger e, de fato, até mesmo restaurar áreas degradadas”.

“A maioria dos países em desenvolvimento não foi responsável pelos atuais níveis de concentração de gases com efeito estufa”, apontou à DW Giza Martins, diretor do gabinente de alterações climáticas do Ministério do Meio Ambiente de Angola. “Portanto não nos pode ser imposto um custo adicional sem que tenhamos as ferramentas: o apoio financeiro, a transferência de tecnologia e naturalmente, a capacitação”. Martins disse também, que não está definido exatamente qual será o valor do fundo destinado aos países em desenvolvimento.

Perspectivas para a conferência em Lima

A 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontecerá entre os dias um e 12 de dezembro deste ano na capital peruana. Um dos principais objetivos do evento é concluir os documentos para um acordo global de redução das emissões de gases de efeito estufa. As negociações devem levar à consolidação do novo acordo que vai inclusive rever alguns pontos do Protocolo de Quioto. Christiana Figueres acredita que entre os principais aspectos estão “como os governos irão contribuir antes de 2020 e como todos irão contribuir após 2020”.

Para Igor de Albuquerque, gerente de mudanças climáticas do ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade na América do Sul,-é fundamental que as economias emergentes assumam compromissos mais efetivos. “Nesta conferência os países devem discutir sobre a adoção de objetivos muito mais significativos e concretos”.

Ele alerta ainda, que existe uma dificuldade nas negociações em adotar metas mais ambiciosas, pois os efeitos econômicos fazem os governantes recuarem, como é o caso dos Estados Unidos. “Espera-se que as nações em estágio mais avançado de desenvolvimento económicos façam maiores investimentos em energia limpa e contenções nas emissões de gases de efeito estufa”.

A negociação do dossiê é muito complicada, concorda Giza Martins, uma vez que “impõe aos Estados determinadas políticas que terão em alguns casos que transformar a maneira como as economias estão estruturadas e como as sociedades existem hoje”. Para Martins o novo acordo global deve considerar “o apoio financeiro, a transferência de tecnologia e a capacitação” e disponibilizar aos países em desenvolvimento tecnologias que amenizam a poluição e o aquecimento global.