O congelamento de bens da filha do ex-Presidente angolano, Isabel dos Santos, causou sensação. Mas há quem questione as intenções da Justiça angolana e do Presidente João Lourenço.
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O congelamento dos bens de Isabel dos Santos em Angola é visto como uma manobra de distração pelo jurista, Pedro Kaparakata, que entende que tudo não passa de uma luta pelo poder entre o atual e o ex-Presidente do país. Kaparakata salienta que o que se está a retirar à filha de José Eduardo dos Santos não passa de "amendoins", comparado ao que ela possui. Isabel dos Santos continuará a ser a mulher mais rica de Angola com o dinheiro dos angolanos, disse Kaparakata em entrevista à DW África.
As contas bancárias e bens da filha do ex-Presidente José Eduardo do Santos, do seu marido Sindika Dokolo e de Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento de Angola, foram arrestadas por determinação do Tribunal Provincial de Luanda em 30 de dezembro passado. Os indivíduos visados são acusados de dever ao Estado angolano centenas de milhões de euros, no contexto de parcerias público-privadas controversas, autorizadas por dos Santos.
Motivações políticas
Para o jurista Pedro Kaparakata mais do que a intenção de fazer justiça, a ação tem outra motivação. "É uma medida política", diz acrescentando que "se alguém subtrair fraudulentamente um milhão de Kwanzas de outra pessoa e as autoridades policiais ou judiciais recuperarem cem mil Kwanzas da soma furtada, o autor do furto não perdeu. Então, o que se quer com essa medida é apenas demonstrar que se está a trabalhar, quando, de facto, o que se pretende é proporcionar que Isabel [dos Santos] usufrua de tudo quanto beneficiou. Visa apenas divertir as pessoas, não tem outro objetivo se não natureza de diversão carnavalesca, manobra de distração", acusa o jurista.
Congelamento de bens é 'manobra de diversão'?
Reagindo à decisão do tribunal, Isabel dos Santos entende também que há motivações políticas, embora aponte justificações diferentes. Certo é que a empresária só conseguiu usufruir do dinheiro público em benefício próprio através das suas empresas, graças à autorização do seu pai enquanto Presidente da República. Hoje, o Governo do Presidente João Lourenço esforça-se para trazer de volta aos cofres públicos o dinheiro que de lá terá saído ilicitamente, iniciativa que coloca os protagonistas em posições antagónicas.
O papel da Justiça
Mas para o analista Kaparakata, no contexto dessa "guerra" as instituições de Justiça continuam a ser "marionetes" de quem manda: "A Procuradoria Geral da República e os tribunais, todos esses órgãos, estão ao serviço de uma única causa: a manutenção do poder até aqui existente."
A sentença do tribunal indica que "a Unidade de Informação Financeira junto da Polícia Judiciária Portuguesa intercetou e impediu que se finalizasse uma operação de transferência de dez milhões de euros a partir de uma conta titulada por Leopoldino Fragosos do Nascimento, domiciliada no Banco Millennium-BCP em Portugal, para um banco em Moscovo." A empresária já desmentiu.
O dilema russo
Isabel dos Santos também é cidadã russa e mantém interesses empresariais na Rússia. Por isso ela conta, sim, com a proteção de Moscovo, opina o historiador especialista nas relações Rússia- PALOP, José Milhazes: "É natural que até já tenha utilizado a Rússia como um dos portos seguros para guardar o seu dinheiro. Devemos recordar que na Cimeira Rússia-África Isabel dos Santos foi uma das convidadas. O que significa que a sua capacidade em termos económicos e financeiros já é bem conhecida na Rússia".
E nos próximos tempos poderá conhecer-se o peso de Isabel dos Santos e João Lourenço na balança russa, antevê Milhazes: "O grande problema aqui é se as autoridades angolanas descobrirem dinheiros ilegais da Sra. Isabel dos Santos que foram transferidos para a Rússia. Aí vamos assistir a uma fase muito curiosa, ver até que ponto é que as autoridades russas estão dispostas a colaborar com as autoridades [angolanas] e o Presidente João Lourenço na guerra contra a família dos Santos", disse Milhazes à DW, acrescentando: "Essa é que será uma questão muito interessante a acompanhar".
Quem são as mulheres mais poderosas de África?
Nove mulheres africanas dão que falar no mundo da política e dos negócios, geralmente dominado por homens. Saiba quem são e como se têm destacado.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/B. Fonseca
Primeira mulher Presidente em África
Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher eleita democraticamente num país africano. De 2006 a 2018, governou a Libéria, lutando contra o desemprego, a dívida pública e a epidemia do ébola. Em 2011, ganhou o Prémio Nobel da Paz por lutar pela segurança e direitos das mulheres. Atualmente, lidera o Painel de Alto Nível da ONU sobre Migração em África.
Foto: picture-alliance/dpa/EFE/EPA/J. Lizon
Um grande passo para as mulheres etíopes
Sahle-Work Zewde foi eleita, em outubro, Presidente da Etiópia. O poder no país é exercido pelo primeiro-ministro e o Conselho de Ministros. Entretanto, a eleição de uma mulher para a cadeira presidencial é considerada um grande avanço na sociedade etíope, onde os homens dominam os negócios e a política. Mas isto está a mudar. Hoje em dia, metade do Governo é formado por mulheres.
Foto: Getty Images/AFP/E. Soteras
Mulher mais rica de África
Isabel dos Santos tem uma reputação controversa em Angola. É filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que a colocou na administração da Sonangol em 2016. Mas o novo Presidente, João Lourenço, luta contra o nepotismo e despediu Isabel dos Santos. Mesmo assim, dos Santos ainda detém muitas participações empresariais e continua a ser a mulher mais rica de África, segundo a revista Forbes.
Foto: picture-alliance/dpa/epa/B. Fonseca
Magnata do petróleo e benfeitora da Nigéria
1,6 mil milhões de dólares norte-americanos é a fortuna da nigeriana Folorunsho Alakija. A produção de petróleo faz com que a dona da empresa Famfa Oil seja a terceira pessoa mais rica da Nigéria. Com a sua fundação, a mulher de 67 anos apoia viúvas e órfãos. Também é a segunda mulher mais rica de África, apenas ultrapassada pela fortuna de Isabel dos Santos de 2,7 mil milhões (segundo a Forbes).
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Oficial da dívida da Namíbia
Na Namíbia, uma mulher lidera o Governo: desde março de 2015, Saara Kuugongelwa-Amadhila é primeira-ministra – e a primeira mulher neste escritório na Namíbia. Anteriormente, foi ministra das Finanças do país e perseguiu uma meta ambiciosa: reduzir a dívida nacional. A economista é membro da Assembleia Nacional da Namíbia desde 1995.
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Discrição e influência
Jaynet Kabila é conhecida pela sua discrição e cuidado. Irmã gémea do ex-Presidente congolês Joseph Kabila, é membro do Parlamento da República Democrática do Congo e também é dona de um grupo de meios de comunicação. Em 2015, a revista francesa Jeune Afrique apontou-a como a pessoa mais influente do Governo na RDC.
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Triunfo diplomático
A ex-secretária de Estado do Ruanda, Louise Mushikiwabo, será secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia em 2019. Isto, mesmo depois de o país ter assumido o inglês como língua oficial há mais de 10 anos. A escolha de Mushikiwabo para o cargo é vista como um triunfo diplomático. O Presidente francês, Emmanuel Macron, foi um dos apoiantes da sua candidatura.
Outra mulher influente: a nigeriana Amina Mohammed, vice-secretária-geral das Nações Unidas desde 2017. Entre 2002 e 2005, já tinha trabalhado na ONU no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais tarde, foi assessora especial do então secretário-geral, Ban Ki-moon, e, por um ano, foi ministra do Meio Ambiente na Nigéria.
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A ministra dos recordes no Mali
Recente no campo da política externa, Kamissa Camara é a mais jovem na política e primeira ministra do Exterior da história do Mali. Aos 35 anos, foi nomeada para o cargo pelo Presidente Ibrahim Boubacar Keïta e é agora uma das 11 mulheres no Governo. No total, o gabinete maliano tem 32 ministros.