Os Conselhos Comunitários de Segurança são células compostas por membros eleitos pelas comunidades, que servem de vigias contra quaisquer ações que contribuam para a alteração da ordem e segurança públicas.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) fez o anúncio no sábado (27.11), numa altura em que milícias formadas por ex-combatentes estão a se mobilizar, principalmente no distrito de Mueda, para combater os insurgentes. Bernardino Rafael, entretanto, não comentou o assunto.

"Estamos acima da vontade de reativarmos as nossas células dos Conselhos Comunitários de Segurança em todos os distritos, sobretudo, os propensos aos ataques terroristas", afirmou.

O dirigente da polícia fez saber que o policiamento comunitário que recebe agora um novo impulso em Cabo Delgado não é algo novo e que sempre respondeu à necessidade de garantia da segurança às populações.

"Não é uma nova missão. É uma missão tradicional que começou desde as comunidades mais primitivas, nas quais sempre existiram momentos para mitigar conflitos. E cada momento histórico correspondia à realidade desse momento", declarou.

Segurança comunitária

A revitalização dessas unidades comunitárias surge num contexto em que a polícia olha a população como elemento essencial para deter a movimentação de grupos criminosos que aterrorizam a província moçambicana de Cabo Delgado.

"É uma aposta da PRM, este processo de policiamento comunitário, porque só com o apoio da comunidade é que podemos estancar e descobrir os criminosos que se infiltram nas comunidades", complementou Bernardino Rafael.

"A realidade demonstra que o melhor polícia está na comunidade porque é lá onde decorre o crime. Por isso, para a província de Cabo Delgado, nós queremos reativar ou revitalizar os Conselhos Comunitários de Segurança que são órgãos fundamentais que a população elege nas pessoas de confiança para poder garantir segurança a própria comunidade em coordenação com a polícia."

Apoio da ONU

Bernardino Rafael falava durante uma cerimónia de recepção de seis viaturas oferecidas à polícia pela Organização Internacional das Migrações (OIM), das Nações Unidas. São meios circulantes que se destinam a apoiar o policiamento comunitário nos distritos de Metuge, Montepuez, Ancuabe, Chiúre e Namuno - pontos que atualmente acolhem famílias deslocadas vítimas do terrorismo.

"As viaturas vão para os distritos do sul [de Cabo Delgado]. Na verdade, são os distritos onde a comunidade refugiou-se e é, a partir desses distritos, que vamos nos organizar à medida que a população volta e encontrar uma estrutura montada", disse o comandante.

A chefe da missão da OIM em Moçambique, Laura Tomm-Bonde, referiu que a doação à PRM tem por objetivo fortalecer as comunidades nas atividades relacionadas ao policiamento comunitário, visando contribuir para a estabilidade e a paz em Cabo Delgado."Esse apoio busca tornar as comunidades mais resilientes e engajadas em questões de monitoramento de segurança", disse.

Para além deste apoio em meios materiais, a OIM está envolvida também na capacitação dos agentes da PRM e das comunidades em Cabo Delgado sobre o policiamento comunitário e criação de conselhos comunitários de segurança.