Kigali anunciou recentemente que vai retirar as suas forçasde Cabo Delgado, norte de Moçambique, surpreendendo diversos setores. Em causa estão as faltas de garantias de continuídade de financiamento às suas operações contra a insurgência, garantido pela União Europeia (UE) até maio. Por 36 meses os 27 desembolsaram 40 milhões de euros para garantir a presença das forças ruandesas próximo dos interesses do gás explorado por multinacionais em Cabo Delgado. 

"Não investimos centenas de milhões de dólares e os nossos soldados das RDF não fizeram o sacrifício supremo para estabilizar esta região, permitir que os deslocados internos regressassem a casa, as crianças regressassem à escola, as empresas reabrissem e os mega investimentos em GNL fossem retomados, apenas para ver os nossos valentes soldados a serem constantemente questionados, vilipendiados, criticados, culpados ou sancionados pelos mesmos países que beneficiam enormemente da nossa intervenção em Moçambique", disse o chefe da diplomacia reuandês, Olivier Nduhungirehe, no dia 15 de março. 

E em meio ao silêncio dos 27, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, esteve em Bruxelas esta semana. A DW entrevistou o eurodeputado Hélder Silva sobre as ameaças do Ruanda. 

DW: Ao que tudo indica, a UE não vai financiar mais as forças ruandesas em Cabo Delgado. Que motivos estariam por detrás dessa decisão?

Hélder Silva (HS): É preciso sermos claros sobre o que está realmente em causa. O financiamento da UE através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que totalizou 40 milhões de euros ao longo de 36 meses, expira em maio e não há, por enquanto, planos formais de renovação. Isso é grave, e não devemos minimizá-lo.

A verdade é que há um conjunto de fatores que tornaram esta decisão politicamente mais difícil para os Estados-membros. Os Estados Unidos sancionaram as Forças de Defesa do Ruanda pela sua intervenção direta no leste da República Democrática do Congo (RDC), em apoio ao grupo armado M23, e por violação dos Acordos de Washington assinados em dezembro de 2025. Paralelamente, a própria UE já havia sancionado responsáveis militares ruandeses pelo papel no Congo, em março de 2025. Num clima de crescente escrutínio sobre a conduta das Forças de Defesa do Ruanda, renovar o financiamento torna-se politicamente sensível para os 27. Contudo, não foram ainda esgotadas todas as vias político-diplomáticas para um consenso nesta questão.

DW: E como o seu país encara a posição que o Ruanda foi colocada?

HS: No que se refere às preocupações de Maputo na matéria, Portugal não tem exercido oposição à avaliação de medidas restritivas adicionais para sancionar as violações cometidas pelo Ruanda. Todavia, cabe sublinhar o papel fundamental das forças armadas ruandesas no combate ao extremismo violento no Norte de Moçambique (Cabo Delgado). Importa, pois, separar a discussão entre o apoio à missão ruandesa em Moçambique (onde está destacada a convite do Governo moçambicano) e a condenação da intervenção ruandesa no Leste da RDC.

Esta decisão não pode ser tratada como uma questão puramente bilateral entre a UE e o Ruanda. Está em causa a segurança de Cabo Delgado e, em última análise, a estabilidade de Moçambique. E, por isso, o Conselho deveria reconsiderar a libertação de fundos para que o trabalho para a paz em Cabo Delgado possa continuar, sustentando coletivamente os esforços políticos e financeiros, a fim de garantir que a ameaça terrorista na região continue a ser tratada de forma adequada e não aumente o risco de alastramento que temos observado. E, para isso, a visita do Presidente Chapo esta semana a Bruxelas é bastante importante

DW: O esforço de guerra na UE pode estar a impedir um maior empenho nas causas externas, como Cabo Delgado?

HS: A Europa está num momento de rearmamento sem precedentes desde o fim da Guerra Fria, e seria ingénuo negar que isso absorve energia política e orçamental considerável. Mas este argumento não pode tornar-se uma desculpa para o desinvestimento em África. A UE não pode, mesmo, perder a influência e a proximidade que hoje tem com os países Africanos, sobretudo Moçambique. Pois, se a Europa se afasta, outros, com intensões questionáveis, vão ocupar o lugar livre.

O Fundo Europeu para a Paz existe precisamente para situações como esta. O valor em causa é residual face ao que a UE mobiliza internamente em matéria de defesa. A questão nunca foi de recursos, mas sim de vontade política coletiva. E se os 27 permitirem que o financiamento expire sem alternativa, estarão a enviar uma mensagem muito perigosa aos seus parceiros africanos, numa altura em que a concorrência geopolítica no continente nunca foi tão intensa. O Conselho tem ainda margem para inverter esta tendência, e é isso que devemos exigir que aconteça.

DW: Cabo Delgado tem investimentos de grande vulto de membros da UE. Nem esse facto pode fazer os 27 recuarem?

HS: Esta é talvez a contradição mais difícil de justificar. A TotalEnergies, empresa francesa, lidera um projeto de GNL em Cabo Delgado, enquanto a italiana Eni opera desde 2022 a plataforma Coral Sul. A própria TotalEnergies reconhece que a melhoria da segurança na região se deve, em grande medida, à presença combinada das forças moçambicanas, das tropas ruandesas e da missão da SADC. Em janeiro de 2026, o projeto da TotalEnergies retomou formalmente as obras após cinco anos de suspensão.

Ou seja, o investimento privado europeu de maior dimensão em África neste momento depende diretamente da estabilidade que as forças ruandesas, em parte, garantem. Há aqui uma incoerência que os governos europeus precisam de responder: não é possível beneficiar economicamente da segurança em Cabo Delgado e ao mesmo tempo retirar o financiamento que a sustenta. Esta ligação tem de entrar no debate político, e espero que entre. A UE tem mesmo de começar a defender os seus interesses, também, noutros continentes.

DW: Acha que o Ruanda está a jogar verde para colher maduro?

HS: A linguagem das ameaças nunca favorece ninguém, e o tom de algumas declarações de Kigali nas últimas semanas não foi o mais construtivo. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda foi muito direto ao afirmar que as suas tropas vão sair de Moçambique caso não haja garantias de financiamento sustentável. É natural que Kigali aproveite este momento para reforçar a sua posição negocial, sobretudo durante a visita do Presidente Chapo a Bruxelas. É importante, no entanto, reconhecer que a operação tem custos reais e o Ruanda não é um país com capacidade ilimitada de absorver esse encargo

Mas há também uma outra leitura possível: Kigali sabe que a sua intervenção em Moçambique é um dos poucos ativos diplomáticos que mantém íntegros face ao crescente isolamento internacional resultante das ações no Congo. Utilizar Cabo Delgado como alavanca é também uma forma de demonstrar que o Ruanda continua a ser um parceiro indispensável em África. Significa que há interesses concretos em jogo, e que qualquer solução terá de os levar em conta.

DW: É possível reverter esse eventual fim das ajudas na UE?

HS: Sim, é possível, e espero que seja o que venha a acontecer. A Comissão Europeia disse estar em diálogo contínuo com Maputo para definir possíveis formas de apoio em matéria de segurança, e reconheceu publicamente a contribuição muito importante do Ruanda para os esforços de estabilização da região. O Presidente Chapo veio pessoalmente a Bruxelas para solicitar a continuação do apoio europeu, tendo reunido com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, que referiu a "forte parceria” e o "compromisso em investir na estabilidade regional”, e ainda com a Alta Representante Kaja Kallas. Ambas as reuniões são bastantes significativas.

A janela de oportunidade está aberta. O que falta é os Estados-membros, no Conselho, encontraram a vontade política para agir. Mas a lógica de fundo mantém-se: Moçambique precisa de apoio, a UE para além das ligações históricas e culturais, tem interesses estratégicos na região, e a estabilidade de Cabo Delgado não é negociável. Esse argumento continua válido, independentemente das complicações em torno do Ruanda e do Congo.