Angola: CES recusa polémica sobre oferta de carros de luxo
Lusa
17 de fevereiro de 2023
Coordenador do Conselho Económico e Social considera que atribuição de viaturas de luxo aos 44 membros "não o choca" e é justa. Oferta de carros de 200 mil dólares a conselheiros de João Lourenço está a gerar polémica.
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O coordenador do Conselho Económico e Social (CES) considerou, esta sexta-feira (17.02), justa a atribuição de viaturas aos seus 44 membros, à semelhança do que acontece com outros conselheiros do Presidente da República, sendo a aceitação da regalia uma decisão pessoal.
"Eu respeito. A minha opinião é que, conforme o regimento diz, os membros do CES podem ter regalias ou podem ser-se fornecidas regalias. Eu penso que a questão dos carros, à semelhança de outros conselhos, de outros conselheiros do Presidente da República, que têm direito a uma viatura, não é uma coisa que me choque", referiu José Otávio Serra Van-Dúnem.
O responsável reagia, após a 1.ª reunião ordinária do CES, à polémica em torno da atribuição de viaturas, no valor de 200 mil dólares (187 mil euros) cada, aos membros do CES, que integra 44 pessoas.
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Segundo o coordenador do CES, o assunto baseia-se "numa opinião criada por alguém, que tem uma determinada opinião sobre um determinado ponto".
A atribuição das viaturas de luxo, com um custo estimado de cerca de 8 milhões de euros foi divulgada inicialmente pelo economista angolano Carlos Rosado de Carvalho na sua conta da rede social Twitter e tem gerado críticas por parte de alguns analistas, embora a Presidência não se tenha pronunciado sobre o tema.
De acordo com José Otávio Serra Van-Dúnem, os membros do CES estão preocupados com o trabalho que vão desenvolver e comprometidos com a agenda, "por isso não houve espaço" para discussão desse tema.
"De facto, não vou entrar no mérito dessa discussão que tomou contornos outros e que me parecem ser contraproducentes para aquilo que é a missão do CES", acrescentou.
"O CES tem muito mais para ser observado, nós viemos de um primeiro mandato, onde produzimos trabalho, o trabalho está publicado, e nós não vimos nenhuma linha sobre isso, de modo que agora, para o desafio que temos pela frente, estamos focados exatamente em continuar a trabalhar e continuar a responder às demandas que são feitas pelo Presidente da República", sublinhou.
Serra Van-Dúnem realçou que a oferta desta benesse pode ser declinada.
"Podem declinar, sem dúvida", disse.
Questionado sobre se alguém tinha rejeitado a viatura, respondeu: "Que seja do meu conhecimento ainda não, mas de qualquer das maneiras, sem dúvida, é uma decisão individual de cada um".
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"Há membros que não têm capacidade de comprar um carro"
Sobre o mesmo assunto, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, também conselheiro e que disse ter prescindido da viatura, é de opinião que "tem que haver alguma adequação".
"Porque há membros que não têm capacidade financeira de comprar um carro. Quem quiser prescindir [prescinde], como já houve. Eu prescindi porque já tenho carros e um carro é uma despesa, então prescindo", afirmou.
Entretanto, continuou o presidente da AIA, há "jovens, pessoas, que não têm condições de comprar um carro".
"E, por isso, eu acho que, com comedimento, com alguma humildade, que as pessoas tenham condições de trabalhar, porque eles vão ter que se deslocar para reuniões e vão dar muito do seu tempo sem serem remunerados. Portanto, digo que é um carinho, mas que temos de ser humildes com a forma que a gente dá esses carinhos", vincou.
José Severino disse ainda que propôs que seja feito um seguro contra todos os riscos, porque o bem é do Estado, reiterando que "para alguns é uma situação que vai aumentar a sua eficácia, a sua eficiência, sem os quais seria impossível".
"O carro não é do conselheiro, é do Estado, enquanto carro do Estado, a proposta que eu fiz é que tenha seguro contra todos os riscos. Porque há situações, que um indivíduo conselheiro delega a um motorista, há um desastre, pode ser dos mais graves, até com incidentes que podem levar a vida a alguém, e como é que fica o conselheiro? Não vai ter condições de indemnizar, é um papel do Estado, porque a propriedade é do Estado", salientou.
A Lusa interpelou outros conselheiros, mas estes recusaram-se a comentar o assunto.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
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Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
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O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
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O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
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Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
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A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
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Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
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Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
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Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
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Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".