A Comissão de Mandatos do maior partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), validou na segunda-feira (21.10), as candidaturas do seu vice-presidente, Raúl Danda, e do líder parlamentar do partido, Adalberto Costa Júnior, que estavam em dúvida.

Questões relacionadas com a dupla nacionalidade de Adalberto Costa Júnior e os anos de militância de Raúl Danda estavam na base do condicionamento. Mas os problemas foram ultrapassados, segundo a Comissão de Mandatos.

Militância ininterrupta

No princípio do mês, a comissão informou que o vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, não reunia um dos requisitos essenciais para concorrer ao cargo de chefe do partido: ter 15 anos de "militância ininterrupta".

Por isso, para aprovar a candidatura de Raúl Danda, que abandonou a UNITA no período do conflito armado, o Comité Permanente do "Galo Negro" decidiu fazer uma votação sobre o tema. A candidatura acabou por ser aprovada com cerca de 40 votos. Mas essa não foi uma decisão fácil, segundo o porta-voz da Comissão de Mandatos, Ruben Sicato.

"O caso, devido a todas as incongruências que podem existir no nosso próprio ordenamento jurídico, acrescida à soma dos 15 anos que ele faz, antes e depois de ter regressado para a UNITA, não justifica que ele seja impedido de ser candidato", explicou Sicato à imprensa.

A questão sobre o tempo de militância impossibilitou Raúl Danda lançar a sua campanha, já iniciada pelos outros quatros candidatos à liderança do partido: Abílio Kamalata Numa, Adalberto Costa Júnior, Alcides Sakala e José Pedro Cachiungo.

Dupla nacionalidade

Também a dúvida sobre a dupla nacionalidade do líder do grupo parlamentar da UNITA ficou esclarecida. Adalberto Costa Júnior tem agora acesso livre para disputar o cargo de líder dos partido, pois, segundo a Comissão de Mandatos, está provado que Adalberto Costa Júnior renunciou à nacionalidade portuguesa.

A Constituição da República de Angola proíbe que o presidente de um partido político seja titular de mais do que uma nacionalidade. A Lei dos Partidos Políticos e os estatutos do partido do "Galo Negro" também mencionam essa proibição.

O porta-voz da Comissão de Mandatos confirmou que "Adalberto Costa Júnior conseguiu apresentar uma prova documental, que está aqui, [juntamente] com estas páginas todas, que provam que ele perdeu a nacionalidade portuguesa. Portanto, ele é um candidato em pé de igualdade com os outros candidatos, pelo que pode ser eleito, e não haverá absolutamente nenhum problema".

LIMA lembra papel da mulher

O congresso da UNITA realiza-se entre 13 e 15 de novembro, em Luanda. O ponto alto do evento será a eleição do sucessor de Isaías Samakuva, que lidera o partido desde 2003.

Clarice Mukinda, membro da Liga da Mulher Angolana (LIMA), a organização feminina da UNITA, espera que o futuro líder do partido destaque o papel da mulher no seu seio.

"Queremos que os homens nos valorizem por aquilo que somos, e não que nos coloquem em determinadas posições por colocar", afirmou a deputada em entrevista à DW. "Ponham as mulheres nos lugares que merecem".