Na Costa do Marfim, o Conselho Constitucional deu esta segunda-feira (14.09) "luz verde" ao Presidente Alassane Ouattara para concorrer a um terceiro mandato nas eleições presidenciais de outubro.

Só 4 dos 44 candidatos foram aprovados pelo Conselho Constitucional. Impedidos de participar estão, entre outros, o ex-Presidente Laurent Gbagbo, que foi absolvido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade acusados no ano passado, e o antigo primeiro-ministro e líder rebelde Guillaume Soro.

A comissão eleitoral disse que qualquer pessoa condenada por um crime será desqualificada para concorrer ao cargo mais alto e impediu Soro de concorrer, uma vez que foi condenado em abril a 20 anos de prisão por "ocultação de desvio de fundos públicos".

Gbagbo foi condenado à revelia a um período de 20 anos durante a pilhagem da sucursal local do Banco Central dos Estados da África Ocidental durante a crise de 2010-2011.

Quem vai a votos?

Os outros candidatos aprovados foram o antigo Presidente Henri Konan Bedie, do partido historicamente dominante PDCI, o antigo primeiro-ministro de Gbagbo, Pascal Affi N'Guessan, e Kouadio Konan Bertin, um dissidente do partido de Bedie.

Num comício em que participaram dezenas de milhares de apoiantes na capital Yamoussoukro, Bedie prometeu, se eleito, trabalhar para "o regresso incondicional de todos os exilados, bem como a libertação de todos os presos políticos, civis e militares da crise pós-eleitoral".

Bedie procura regressar à presidência depois de ter sido deposto no primeiro golpe de Estado do país em 1999.

Onda de protestos

Na sequência do anúncio do Conselho Constitucional, na segunda-feira (14.09) houve protestos violentos em várias cidades contra a recandidatura de Alassane Ouattara.

Em Yopougon, bairro da classe trabalhadora da capital económica, Abidjan, manifestantes atearam fogo a um autocarro, segundo testemunho de um fotógrafo da agência France-Presse, na sequência de confrontos entre a polícia e grupos de jovens durante a manhã. A situação já se tinha acalmado ao meio-dia.

O bairro é considerado um reduto do ex-Presidente exilado Gbagbo, cujos apoiantes tinham apresentado um pedido para ele concorrer na votação. 

Foi a recusa de Gbagbo em conceder a derrota a Ouattara após as eleições de 2010 que desencadeou a uma breve guerra civil que matou mais de 3.000 pessoas.

Em Bangolo (Centro-Oeste), após uma marcha, os manifestantes atearam fogo a um camião e a vários outros veículos, tendo sido dispersados pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo, segundo relatou um residente sob condição de anonimato.

Testemunhas dão também conta de várias tentativas de bloqueio de estradas da parte ocidental do país, levando a intervenções da polícia.

Os distúrbios preocupam os observadores políticos que a temem que a votação possa desestabilizar a Costa do Marfim, o maior produtor mundial de cacau e a maior economia da África Ocidental francófona.

Porque se recandidata Quattara?

Alassane Ouattara, 78 anos, que tinha anunciado, em março, que não se recandidataria, mudou de posição após a morte por ataque cardíaco do seu "delfim" e candidato presidencial, Amadou Gon Coulibaly, em julho.

Vai concorrer novamente à chefia do Estado nas eleições de 31 de outubro, numa interpretação da Constituição largamente contestada pela oposição, que sustenta que um terceiro mandato é inconstitucional.

Manifestações desencadeadas na sequência do anúncio da recandidatura de Ouattara, em agosto, degeneraram em violência, deixando pelo menos 15 mortos.

A Constituição de 2016 limita os mandatos presidenciais a dois, mas os apoiantes de Ouattara dizem que a alteração constitucional feita nesse ano reiniciou o contador de mandatos permitindo uma nova candidatura.