Os eleitores da Costa do Marfim vão eleger o novo parlamento, no domingo (11.12), num clima de stress político-partidário resultante da prisão no passado dia 31 de novembro pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia, de Laurent Gbagbo, ex-Presidente da República e líder do segundo maior partido da oposição, a Frente Popular Marfinense (FPI).

A detenção e provável julgamento de Gbagbo por alegados crimes contra a Humanidade, escassos dias antes da realização do ato eleitoral, levou os seus apoiantes a considerar que o atual presidente e inimigo politico da FPI, Alassane Ouattara, feriu de morte o processo de reconciliação nacional iniciado no final de setembro. Ouattara tomou posse, em abril de 2011, com o apoio político e militar da ONU.

Violência recíproca

A Comissão Diálogo, Verdade e Reconciliação (CDVR), criada por Ouattara e presidida pelo ex-primeiro-ministro Charles Konan Banny, foi empossada para sarar as feridas da guerra civil que arrasou o país nos cinco meses que se seguiram às últimas eleições presidenciais, no inicio de dezembro de 2010, e que terá causado mais de 3.000 mortos.

Segundo uma equipa de investigadores da ONU, os massacres étnico-religiosos e a violência política na Costa do Marfim terão sido cometidos pelas Forças de Defesa e de Segurança (pró-Gbagbo) e pelas Forças Republicanas da Costa do Marfim (pró-Ouattara) que conseguiram o controlo político-militar do país com o apoio da comunidade internacional.

A comissão tem um prazo de dois anos para tentar pôr fim a uma década de instabilidade, golpes palacianos e violência política, étnica e religiosa, que culminou na crise pós-eleitoral causada pelo não reconhecimento da derrota nas urnas por parte do ex-presidente Gbagbo a favor de Ouattara.

O partido do ex-Presidente receia legitimar o governo do Presidente Ouattara através de uma participação nas legislativas. Esta posição é sufragada pela coligação de partidos que se posicionou ao lado de Gbagbo durante a luta pelo poder.

Braço de ferro

Gilles Yabi, analista do International Crisis Group, especializado em questões costa- marfinenses, a FPI e a coligação de partidos que a apoia, pretendem marcar uma posição de força perante a comunidade internacional que protege o atual presidente e o seu partido.

"[Eles] não vão poupar esforços – diz Yabi – para provar que Ouattara não controla a situação e para pôr em causa a sua legitimidade. Não participar nas eleições é uma maneira de demonstrar que Ouattara ganhou uma guerra, mas que não é o chefe de Estado legitimamente eleito".

Entre os 900 candidatos à Assembleia Nacional da Costa do Marfim estão também alguns funcionários do partido de Gbagbo que formaram o seu próprio grupo dentro da FPI e concorrem como independentes, num ato que viola a disciplina partidária.

"Mesmo que a FPI não participe no escrutínio, ou, pelo menos não apresente candidatos oficiais, não surpreende que um ou outro político marfinense, convencido que tem possibilidades de ganhar um mandato, tenha decidido concorrer. Para eles é uma maneira de permanecer na política", acrescenta Yabi.

O analista do International Crisis Group considera que estas posturas são negativas para o processo de reconciliação e democratização no país.

Algumas vozes da oposição também criticam o boicote eleitoral decidido pelo partido de Gbagbo e respetivos apoiantes que acusam de intransigência.

Henri Konan Bédie, do Partido Democrático da Costa de Marfim (PDCI) diz que "é uma pena que a FPI não participe.”

Um país muito rico

“A democracia que nós queremos desde 1990 deve ser uma democracia participativa e ativa. A verdadeira democracia nos países desenvolvidos não está nas ruas, está nos parlamentos", enfatizou Konan Bédie.

A coligação atualmente no poder, liderada pelo presidente Ouattara parece ter garantida uma confortável vitoria nas eleições legislativas de domingo embora muitos eleitores temam exercer o seu direito de voto.

Para mitigar o receio dos eleitores, o exército reforçou a sua presença em todo o país, sobretudo no Oeste, onde se registaram os massacres durante a luta pelo poder.

A Costa do Marfim é um dos países mais ricos da África Ocidental, sendo o maior produtor mundial de cacau e grande produtor regional de petróleo, ouro e algodão.

Autor: Dirke Köpp / Cristina Krippahl
Edição: Pedro Varanda de Castro/António Rocha