Esta segunda-feira (06.10) iniciaram, em Moçambique, as auscultações no âmbito da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional e Inclusivo (COTE). As críticas são imensas, vindas principalmente da sociedade civil. Esta queixa-se de exclusão de atores políticos relevantes, como o ANAMOLA, o partido do político Venâncio Mondlane, e de lacunas estruturais na concepção da COTE. A iniciativa surge no contexto dos protestos pós-eleitorais que marcaram o país.

Em entrevista à DW, Albino Manguene, membro da COTE e coordenador da brigada de auscultação do organismo na província central da Zambézia, relativiza as críticas, mas mostra abertura para receber contribuições de todos os setores. Manguene diz: "Nao quero desmerecer a opinião da sociedade civil, mas quero garantir que estamos a fazer o nosso melhor para que este processo seja conduzido da melhor maneira".

DW: Está satisfeito com o andamento dos vossos trabalhos?

Albino Manguene (AM): Sim, estou satisfeito, tendo em conta que ainda estamos a iniciar. Talvez com o tempo vamos avaliar da melhor forma para vermos o que está a falhar, o que precisamos de melhorar ao longo do processo. Mas considerando o lançamento provincial que foi feito ontem, em todas as capitais, e em particular na província da Zambézia onde estou, ouvimos boas informações. Pareceu-me unanime que os moçambicanos querem mudar e isso facilitou o nosso trabalho. Até agora é uma nota positiva, mas vamos ver o evoluir, porque podemos começar bem e andar mal. Mas acreditamos que, ao longo do tempo, vamos fazer a melhor avaliação e provavelmente, se houver algo para corrigir, aproveitamos corrigir. De destacar que este processo é novo, já houve auscultações, mas não neste contexto.

DW: A sociedade civil não vê com bons olhos esta COTE, apontando falhas estruturais na concepção, bem como falhas que consideram grosseiras na sua metodologia. Qual o seu comentário a essas críticas?

AM: Estamos num Estado de direito democrático e, assim, um dos princípios é a liberdade de expressão. Assim, todo o cidadão tem direito a opinar. Então, ouvimos e respeitamos as críticas da sociedade civil, mas dizer que nós estamos a fazer o máximo possível para que este seja um processo que ande e que termine com um resultado bom para todos. Alguns que nos alertem e, havendo necessidade, vamos corrigir. O que não for corrigível, fica como uma experiencia. Não quero desmerecer a opinião da sociedade civil, mas quero garantir que estamos a fazer o nosso melhor para que este processo seja conduzido da melhor maneira, que no final tenha resultados que todos os moçambicanos vão se orgulhar.

DW: Na COTE, ninguém se insurgiu contra a proposta de serem vocês próprios a fazerem avaliação e monitoria do vosso trabalho?

AM: A avaliação e monitoria do processo criou claro debates. São várias pessoas que compõem a comissão técnica, criou debates. Só que este processo é sensível. É um processo que envolve o Estado moçambicano, mas também tem uma liderança que deve tomar decisão. O que nós acautelamos é que, ao longo do processo, a liderança do mesmo tem a prerrogativa de tomar qualquer decisão, porque a liderança fiscaliza o nosso trabalho da COTE. Se eles decidirem que querem uma entidade que fiscalize de uma forma independente, eles têm essa prerrogativa, não estão limitados. E em nenhum momento se disse que a fiscalização deve ser feita somente por eles. Destacar que, por decisão da liderança do processo, os relatórios serão tornados públicos e, por via deles, as pessoas podem avaliar o desempenho da COTE e fazerem críticas. Então, não é um processo totalmente fechado como parece.

DW: A inclusão do ANAMOLA como um ator relevante no campo sócio-político já esteve em cima da vossa mesa?

AM: Já esteve em cima da nossa mesa enquanto COTE. Mas entendemos que essa é uma questão política e não técnica. A COTE materializa o compromisso político. Ou seja, há uma lei do compromisso político, há um regulamento, um decreto presidencial que regula o funcionamento da COTE, existem os termo de referência que orientam os grupos de trabalho, existe a metodologia do diálogo. Então, a COTE baseia-se neste instrumentos. Qualquer coisa que tenha de se mudar é uma questão política e não técnica. A COTE não tem mandato para mudar absolutamente nada, só tem mandato para materializar o compromisso político. Haverá mesas redondas com partidos políticos e o ANAMOLAé um partido, porque não será convidado para fazer parte? Haverá audições a personalidades e individualidades e o engenheiro Venâncioacredita-se que seja uma personalidade política e a COTE não tem nenhum mandato de o excluir. Tem o mandato de ouvir todos os moçambicanos e ele é moçambicano.