O chefe de Estado sul-africano salientou na noite de segunda-feira (04.04) que o estado nacional de calamidade foi declarado pela primeira vez em 15 de março de 2020, frisando que "a pandemia ainda não terminou".

"O executivo decidiu encerrar o estado nacional de calamidade com efeitos a partir da meia-noite de hoje", salientou.

Todavia, o Presidente Ramaphosa anunciou "medidas transitórias" até ao início de maio para "recuperação e reabilitação pós-calamidade".

As medidas transitórias anunciadas caducam automaticamente após 30 dias, segundo o Presidente da República sul-africano, incluindo o uso de máscara obrigatório em espaço fechados, a continuidade das restrições aos ajuntamentos (1000 pessoas em espaços fechados e 2000 ao ar livre em caso de estatuto não vacinal); o comprovativo de vacinação ou de teste PCR negativo até 72 horas para viajantes internacionais e o subsídio social de 350 rands (20 euros) que continuará em vigor.

"Todas as outras medidas terminam à meia-noite, incluindo restrições a práticas culturais, criminalização por desrespeito das regras e os níveis de alerta são eliminados", frisou.

Compensação por lesão da vacina

"O programa de Compensação por Lesão da Vacina da Covid-19, administrado pelo Departamento de Saúde, continuará em vigor após o término do Estado Nacional de Calamidade. O programa só será terminado uma vez que tenha alcançado o seu objetivo", adiantou.

"Este programa entrou em vigor em abril do ano passado para fornecer acesso rápido e fácil à indemnização a qualquer pessoa que sofra uma lesão grave por ter sido vacinada com a vacina da Covid-19", explicou o Presidente sul-africano.

No seu discurso na noite de ontem ao país, o Presidente da África do Sul salientou que "o fim do estado nacional de calamidade é um marco importante na luta contra a pandemia", sublinhando que as medidas decretadas permitiram ao Governo sul-africano responder à pandemia da Covid-19.

"A vacinação é a nossa melhor defesa contra a covid-19", referiu Ramaphosa, salientando que "embora a pandemia não tenha terminado e continuemos cautelosos, podemos ter a certeza de que estamos numa posição melhor agora do que nos últimos 750 dias".

"Estamos esperançosos de que o pior já passou e confiantes de que só há dias melhores pela frente", avançou.

Resposta à crise

O Presidente sul-africano afirmou que a declaração do estado de calamidade "foi uma resposta a uma crise global de saúde que representava uma grave ameaça à vida e ao bem-estar do nosso povo".

Segundo Ramaphosa, "a natureza mutável da pandemia no país foi mais evidente na quarta vaga em dezembro e janeiro", salientando que "durante a terceira vaga em julho do ano passado, o número médio diário mais elevado de óbitos relacionados com a covid-19 registado foi de 420".

"Na quarta vaga, em fevereiro deste ano, o maior número diário de mortes relacionadas com a covid-19 foi de 240", adiantou, salientando que "na semana passada, esse número caiu para apenas 12".

Ramaphosa referiu que as autoridades de saúde "estão a observar um padrão semelhante" nas unidades hospitalares de Saúde no país. "Das 108 mil camas no país, apenas 1.805 estão ocupadas atualmente por pacientes com covid-19", adiantou o presidente sul-africano, acrescentando que "das 5.600 camas nos cuidados intensivos do país, apenas 175 estão ocupadas por pacientes com Covid-19".

"Isto indica uma tendência de queda que nos permitindo voltar à normalidade nas unidades de saúde pública", referiu o Presidente sul-africano, acrescentando que "agora é a hora de desenvolver a nossa economia e criar empregos".