Covid-19: 1,7 mil presos recebem indulto no Burkina Faso
Lusa | mo
3 de abril de 2020
O decreto presidencial visa tirar do ambiente carcerário mais de 1,7 mil presos que estão potencialmente em risco com a Covid-19. As autoridades afirmam que nenhum dos beneficiados com o indulto cometeram crimes graves.
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O Presidente da República do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, decretou um indulto carcerário, beneficiando 1.207 presos no âmbito das medidas para travar a propagação da pandemia do novo coronavírus no país.
O ministro da Comunicação, Remis Fulgance Dandjinou, disse que os presos agora libertados serão objeto de acompanhamento para a respetiva reinserção social.
"Os indultados foram escolhidos em função da idade avançada, do estado de saúde e se estão no cumprimento de pelo menos metade da sentença", disse, colocando em evidência que nenhuma destas pessoas tinha sido condenada por ato de banditismo ou terrorismo”, afirmou o ministro.
Burkina Faso fica no oeste de África e conta com 7.621 presos em diferentes cadeias pelo país. Nas semanas anteriores, já havia sido decretado a proibição de visitas a detentos.
Casos de coronavírus
Desde a deteção do primeiro caso de infeção, em 9 de março, o Burkina Faso regista 288 casos de pessoas com coronavírus - das quais 16 morreram e outras 50 pessoas já recuperaram da doença.
As autoridades impuseram o recolher obrigatório no país. Cerca de uma dúzia de cidades com pelo menos um registo de infeção foram colocadas em quarentena.
O estado de emergência sanitário foi declarado e foram proibidos aglomerações com mais de 50 pessoas. Fronteiras foram fechadas, tal como mercados, escolas e locais de culto religioso.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 51 mil e outras 190 mil são consideradas curadas.
Mapudjé: A cadeia que produz alimentos no norte de Moçambique
Localizada a 100 km de Lichinga, na província nortenha do Niassa, a cadeia aberta de Mapudjé tem um objetivo: produzir alimentos. A produção serve outras cinco cadeias da região e reduz os custos ao Estado.
Foto: DW/M. David
Reclusos
Este centro de reclusão aberto abriga 150 reclusos. São detidos provenientes da cadeia provincial do Niassa, que estão a cumprir as suas penas em regime aberto graças ao bom comportamento apresentado. Aqui, neste estabelecimento penitenciário, eles também trabalham no campo.
Foto: DW/M. David
Via de acesso
Chegar ao centro de Mapudjé não é tarefa fácil. Com uma estrada totalmente lamacenta, pouco frequentada, o acesso ao local é difícil, sobretudo no tempo chuvoso. Recomenda-se carros com tração às quatro rodas para enfrentar este caminho, que passa também por troços de floresta cerrada.
Foto: DW/M. David
Construção típica
Quem chega ao centro de Mapudjé logo surpreende-se com as infraestruturas típicas da região. Esta casa é um exemplo. Foi construída com materiais locais - paus, bambu e capim - para ser o escritório do centro. A construção chama a atenção, pois foi erguida no alto de uma elevação.
Foto: DW/M. David
Posto de saúde
Para oferecer melhor atendimento sanitário aos reclusos, o centro aberto de Mapudjé conta com um posto de primeiros socorros. Em casos mais graves ou atendimento mais especializado, os detidos são transferidos para uma unidade sanitária distrital ou provincial.
Foto: DW/M. David
Produção agrícola
Com um trator e respetivas ferramentas, oferecidas a título de crédito pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), a cadeia de Mapudjé explora 135 hectares, cultivando milho, feijão manteiga e hortícolas. Na campanha agrícola passada, o centro de Mapudjé colheu mais de 60 toneladas de milho e 35 toneladas de feijão manteiga.
Foto: DW/M. David
Árvores de fruto
O centro também está a apostar em pequenas áreas para o cultivo de árvores de fruto. Aqui o destaque são as laranjeiras, que também ajudam no fornecimento de alimentos aos centros penitenciários do Niassa.
Foto: DW/M. David
Consumo vs. economia
As cadeias provinciais de Lichinga, Marrupa, Cuamba, Mecanhelas e Mandimba deixaram de comprar milho e feijão manteiga para o consumo dos reclusos. Agora consomem a comida produzida pelos detidos do centro de Mapudjé, no distrito de Sanga. Os Serviços Penitenciários do Niassa poupam mensalmente aos cofres do Estado cerca de 2,5 milhões de meticais (quase 35 mil euros).
Foto: DW/M. David
Produção farta
A produção agrícola do centro de Mapudjé é tão farta que a safra passada de feijão manteiga conseguiu alimentar até fevereiro deste ano os reclusos daquelas cinco cadeias provinciais. Quem o diz é o diretor da cadeia de Mapudjé, Jorge Santina. E ele garante que o milho continuará a ser consumido até à próxima colheita.
Foto: DW/M. David
"Experiência será replicada"
De visita ao centro aberto de Mapudjé, o diretor do FDA, Eusébio Tumuitikile, ficou satisfeito com os resultados da mecanização do processo de produção agrícola naquela unidade, que visa acabar com o défice alimentar no país. Por isso, Tumutikile disse que a experiência da autossuficiência alimentar da cadeia aberta de Mapudje será replicada noutros centros prisionais do país.