Jorge Carlos Fonseca fez o anúncio na noite desta quarta-feira (13.05) numa mensagem ao país, numa decisão que faz com que este estado de exceção deixa de estar em vigor na Boa Vista, ilha que registou o primeiro caso da Covid-19 a 19 de março.

A Boa Vista chegou aos 56 casos, mas não regista casos positivos há duas semanas e tem apenas seis doentes ativos.

Por seu turno lado, a cidade da Praia, ilha de Santiago, o foco principal da doença e com transmissão comunitária e com casos diários, regista 226 casos da Covid-19, dos quais 17 doentes recuperados, um óbito e 208 casos em isolamento hospitalar neste momento.

Decisão

Para tomar a decisão, Jorge Carlos Fonseca disse que analisou essas realidades, consultou diversas entidades técnicas, políticas e da sociedade civil, ouviu o Governo e teve em conta a necessidade de disponibilizar às autoridades sanitárias os meios legais considerados muito importantes para o enfrentamento da situação. 

"Considerei necessário prorrogar o estado de emergência para a ilha de Santiago, no período compreendido entre as zero horas do dia 15 de maio de 2020 e as vinte e quatro horas do dia 29 de maio de 2020", anunciou o chefe de Estado.

Para o Jorge Carlos Fonseca, "a necessidade da continuidade de medidas de controlo em Santiago apresenta-se, assim, como muito importante para a monitorização da epidemia", considerando que a situação na Boa Vista está "controlada". 

Retoma de atividades

Mesmo com a terceira prorrogação na maior ilha de Cabo Verde, o Presidente da República notou que é possível retomar alguma atividade económica e exercer alguns direitos fundamentais, como a liberdade de culto, especialmente em Santiago Norte. "Desde que sejam adotadas medidas de segurança sanitária e de distanciamento social que diminuam a potencialidade de propagação do coronavírus", alertou.

O Presidente disse que o novo período apresenta "limites mais flexíveis", permitindo a retoma gradual de algumas atividades, como a construção civil, os serviços públicos, atividades agrícolas e similares. 

Jorge Carlos Fonseca reconheceu que o estado de emergência, com limitações à liberdade e à iniciativa económica, causa "danos importantes e incalculáveis" na economia e no emprego, mas sublinhou que esses danos têm de ser confrontados com outro, como a vida e a saúde de comunidades inteiras. 

Apelo aos cidadãos

E no momento em que oito das nove ilhas habitadas já estão fora do estado de emergência, o Presidente da República apelou a conduta cívica e individual de cada um, considerando que isso é o "elemento fundamental" no combate à pandemia da covid-19. 

"Todas as medidas de confinamento, de distanciamento físico, de proteção e de higiene impostas pela força do estado de emergência, continuam a ser essenciais e têm de ser aplicadas por todos. Mas agora temos o dever de cumprir essas medidas não pela força, mas pela nossa compreensão e convicção de que só assim nos protegemos e protegemos o nosso país", pediu Fonseca, esperando que as pessoas "cumpra mais do que têm cumprido".

O primeiro período de estado de emergência, de 20 dias, começou a 29 de março, tendo vigorado até 17 de abril em todas as ilhas do país, passando depois para 15 dias nas ilhas de Santiago, Boa Vista e São Vicente. Desde 3 de maio e até esta quinta-feira (14.05) que esse período de exceção vigora apenas nas ilhas de Santiago e Boa Vista, as duas únicas com casos ativos.

No total, Cabo Verde já diagnosticou 289 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (230), Boa Vista (56) e São Vicente (3). Até hoje, 67 doentes recuperaram, a maioria (47) na Boa Vista, 17 em Santiago e todos os três em São Vicente, além de duas mortes, dois doentes transferidos para os seus países de origem, com o país a totalizar 218 doentes ativos.