Resolução do Conselho de Ministros publicada na noite de sábado prorroga estado de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo e decreta situação de contingência nas restantes, mas desagrava várias medidas restritivas.
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O Governo cabo-verdiano prorrogou até 14 de novembro o estado de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo, devido à Covid-19, decretando a situação de contingência nas restantes e desagravando várias medidas restritivas que estavam em vigor.
A decisão consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada na noite de sábado -- a vigência do anterior estado de calamidade terminava em 31 de outubro -- e que entra em vigor este domingo (01.11), justificada, lê-se, com a "situação particular das ilhas do Fogo e de Santiago, apesar de uma evolução positiva recente na cidade da Praia" relativamente à pandemia de Covid-19.
A resolução reconhece a "evolução positiva da situação epidemiológica nalgumas ilhas, designadamente em São Nicolau e no Sal, e a estabilização noutras".
"Cientes de que as razões de fundo que haviam levado a que o Governo decretasse a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo ainda se mantêm, entende-se dever prorrogá-la nessas duas ilhas e decretar a situação de contingência nas demais ilhas do arquipélago, por forma a continuarem a ser reforçadas as medidas de contenção que se justificam na presente conjuntura", lê-se na resolução, que vigora até às 23:59 de 14 de novembro.
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Retorno à normalidade
Cabo Verde: Autárquicas em plena pandemia da Covid-19
02:57
A resolução atualiza a normas relativas à realização de testes rápidos de despiste à Covid-19 nas viagens interilhas, que passam a ser exigidos apenas nas deslocações com destino às ilhas do Sal e da Boa Vista, bem como para quem sai das ilhas de Santiago e do Fogo.
É também "flexibilizado um conjunto de medidas" em todo o país, numa "ótica de retorno à normalidade", desde logo a possibilidade de atividade balnear na cidade da Praia e na ilha do Fogo, das 06:00 às 10:00 e das 12:00 às 15:00, mediante avaliação semanal das autoridades de saúde, bem como a reabertura dos ginásios, obrigando ao cumprimento de várias regras de proteção sanitária e redução da capacidade para 50%.
Por outro lado, a resolução define que os "convívios nas residências particulares em todo o país devem acontecer num contexto intrafamiliar, com um máximo de 10 pessoas, de modo a evitar situações de aglomeração e de propagação do contágio".
Os convívios, nas residências particulares, estavam proibidos no estado anteriormente em vigor.
O atendimento nos restaurantes passa a ser possível até às 23:00 nas ilhas de Santiago e do Fogo, e até às 23:59 nas restantes ilhas, passando as padarias a poder funcionar até às 21:00 e os comércios até às 20:30.
No entanto, mantêm-se fechadas em todo o país discotecas e salões de dança ou de festas, e proibidas as atividades desportivas que impliquem aglomeração de pessoas e as atividades em academias, escolas de artes marciais e de ginástica.
Cabo Verde diagnosticou este sábado mais 99 infetados por Covid-19, elevando a 8.793 casos o acumulado desde 19 de março, com 95 óbitos associados à doença, segundo dados do Ministério da Saúde. Dos novos infetados nas últimas 24 horas, 48 foram na ilha do Fogo e 42 em Santiago (26 na Praia).
O que mudou em Cabo Verde com a Covid-19
Cabo Verde registou quatro casos de infeção por Covid-19 e uma morte. Todos os casos são importados. Centenas de pessoas estão em isolamento e os voos foram condicionados. O dia a dia também está a ser afetado.
Foto: DW/A. Semedo
Movimentação reduzida nas ruas
A chegada do novo coronavírus a Cabo Verde mudou a rotina dos cabo-verdianos, sobretudo nos centros urbanos, onde se tem notado a diminuição de movimentação e aglomeração de pessoas. Muitos preferem ficar em casa para diminuir o contacto social. Eventos com muitas pessoas foram suspensos em todo o país. Discotecas foram encerradas, bares e restaurantes passaram a fechar mais cedo.
Foto: DW/A. Semedo
Férias escolares antecipadas
Cabo Verde antecipou as férias escolares do ensino pré-escolar, básico e secundário para o dia 23 de março, como medida de contenção à Covid-19. As universidades também suspenderam todas as aulas e outras atividades formativas. Foram ainda estabelecidas medidas "excecionais e temporárias" para o funcionamento de creches, com a possibilidade do teletrabalho para os pais.
Foto: DW/A. Semedo
Informar com urgência a população
Campanhas de sensibilização e de esclarecimento à população sobre a Covid-19 estão a ser realizadas pelas autoridades em Cabo Verde. Carros passam informações à população sobre o que é a Covid-19, as formas de transmissão e como prevenir a doença. Estas viaturas circulam nos centros das cidades e bairros para reforçar a comunicação.
Foto: DW/A. Semedo
Transportes urbanos com lotação a 50%
Os transportes urbanos e interurbanos, como taxis e "hiaces", já estão a sentir os efeitos da Covid-19. A lotação passou para metade, com impacto direto no rendimento dos condutores. A medida visa aumentar o distanciamento entre os passageiros e evitar o contágio. "Hiacistas" e taxistas pedem apoio ao Governo para colmatarem as perdas, como a suspensão de impostos ou a facilitação de créditos.
Foto: DW/A. Semedo
Praias interditadas em todo país
As autoridades interditaram o acesso às praias do país para evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19. A proibição durará enquanto se mantiver o plano de contingência a nível nacional decretado pelo Governo. A polícia está a patrulhar as zonas balneares para garantir o cumprimento da interdição.
Foto: DW/A. Semedo
Acesso limitado aos locais públicos
Mercados, bancos, farmácias, lojas e outras instituições estão a limitar a entrada de pessoas para prevenir a Covid-19, o que tem levado à criação de filas à porta destes espaços. Nos mercados da Praia, por exemplo, foi proibida a entrada de crianças e as vendedeiras com mais de 65 anos devem ficar em casa. Feiras e vendas de animais vivos são agora proibidas. Algumas lojas chinesas já fecharam.
Foto: DW/A. Semedo
Corrida aos supermercados
O anúncio do plano de contingência para a prevenção e controlo da Covid-19 e do primeiro caso da doença no país, disparou as compras em Cabo Verde. O medo de ficar sem alimentos levou as pessoas a comprarem grandes quantidades de comida e produtos de higiene. O Governo alertou a população para não açambarcarem os produtos e reforçou a fiscalização contra a especulação de preços.
Foto: DW/A. Semedo
O medo de ficar sem gás butano
O anúncio do primeiro caso de Covid-19 no país levou os cidadãos à compra desenfreada de gás butano para armazenamento, temendo a sua falta no mercado. Vários postos de venda ficaram sem este combustível para atender à elevada procura. Entretanto, as empresas de combustíveis garantem à população que têm stocks de gás suficiente para abastecer o mercado, afastando um cenário de escassez.
Foto: DW/A. Semedo
Faltam materiais de proteção individual
A falta de máscaras e álcool em gel no mercado tem deixado os cidadãos muito preocupados. A procura por estes produtos aumentou drasticamente com o registo do primeiro caso de Covid-19 no país. A empresa de medicamentos Inpharma passou a produzir álcool em gel para abastecer o país e já garantiu o fornecimento de máscaras às farmácias. Porém, a venda destes produtos está a ser racionada.