O anúncio foi feito esta terça-feira (07.07) pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Luanda é o foco da epidemia de Covid-19 no país, sendo o Cuanza Norte a outra província onde há registo de infeções.

Segundo Adão Almeida, a medida consta num decreto presidencial que vai passar a vigorar a partir das 00:00 de 9 de julho e que inclui regras diferenciadas a partir de agora para conter a propagação da doença, caso se trate de circunscrições territoriais sob cerca sanitária ou não.

O uso de máscaras na via pública será obrigatório, a partir de quinta-feira, nas referidas províncias, estando previstas multas de 5.000 a 10.000 kwanzas para quem violar as regras.

Outra medida anunciada pelo Governo é que a violação de cercas sanitárias em Angola vai passar a ser punida com multas entre 100 e 250 mil kwanzas e os cidadãos incumpridores colocados em quarentena institucional, devendo comparticipar com os custos do alojamento e dos testes.

Reinício das aulas

Além do prolongamento da cerca sanitária, o Governo angolano anunciou esta terça-feira que o reinício das aulas em Angola, que estava previsto para a próxima segunda-feira (13.07), foi adiado sem nova data.

"A decisão é não reiniciar as aulas na segunda-feira. O princípio é de continuar a fazer acompanhamento da situação e, oportunamente, voltar a um novo pronunciamento sobre a matéria", avançou o governante em conferência de imprensa em Luanda.

As aulas no ensino geral e universitário em Angola foram suspensas em março, antes de o Presidente angolano declarar o estado de emergência, que decorreu entre 27 de março e 25 de maio, ao qual se sucedeu a 26 de maio a situação de calamidade pública. 

Situação epidemiológica

O decreto que determina a calamidade pública previa o reinício da atividade no ensino superior e no segundo ciclo do ensino secundário a partir de 13 de julho, embora "dependente da evolução da situação epidemiológica".

A ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, declarou na conferência de imprensa que "não há um jogo do empurra" no que diz respeito ao regresso às aulas, tratando-se de uma estratégia concertada entre os vários departamentos ministeriais.

Angola conta com um total de 386 casos de infeção pelo novo coronavírus, dos quais 21 óbitos e 117 recuperados. No fim de semana, a ministra da Saúde, Silvia Lutukuta, já havia admitido que o país iria recuar no desconfinamento e reforçar as medidas de combate ao novo coronavírus. E disse que o Governo "está preocupado com a alta mortalidade da doença" em Angola.

Covid-19 no MPLA

Entretanto, o Bureau Político do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, divulgou esta terça-feira (07.07) que alguns dos seus dirigentes passariam por testes à Covid-19 depois de um dos membros ter confirmado a infeção.

Na conferência de imprensa desta terça-feira, a ministra da Saúde afirmou que o Presidente da República e líder do MPLA, João Lourenço, já fez o despiste da Covid-19 em várias ocasiões, mas não foi testado após a reunião do Bureau Político do MPLA, na semana passada, na qual participou um dirigente do partido que testou positivo.

A ministra esclareceu ainda as circunstâncias em que os outros membros do Bureau Político do partido no poder foram testados depois de ser detetado um caso positivo na cúpula do partido do poder em Angola.

Silvia Lutucuta explicou que foram seguidas as recomendações de saúde pública e vigilância epidemiológica segundo as quais se deve "saber rapidamente quem são os contactos ou pessoas que interagiram" com a pessoa em causa, para serem rastreadas e testadas.