O Conselho de Ministros aponta uma evolução favorável da situação epidemiológica, mas reconhece o elevado risco de alteração, "na medida em que pandemia ainda está ativa a nível mundial, regional e nacional, estando mesmo em curso um segunda vaga a assolar a Europa, incluindo países como Portugal", com o qual a Guiné-Bissau mantém uma forte ligação cultural, económica e social, "caracterizada por um fluxo permanente de deslocação" entre os dois países, é justificado no diploma.

Por isso, o estado de alerta mantém grande parte das medidas já em vigor, como o distanciamento físico, uso de máscara nos transportes e via pública e controlo sanitário nas fronteiras.

Mas a partir de agora são permitidas reuniões e manifestações em espaços abertos e em espaços fechados com lotação de 50% - cumprindo as medidas de distanciamento e uso de máscara. O mesmo se aplica a discotecas e outros espaços de diversão e cultura, bem como ginásios. Continuam proibidos eventos sociais e culturais que impliquem ajuntamentos.

Medidas pouco respeitadas

As medidas de combate à pandemia têm sido pouco respeitadas no país, nomeadamente no que toca ao uso obrigatório de máscaras na via pública e à proibição de ajuntamentos de pessoas.

Os primeiros casos de Covid-19 na Guiné-Bissau foram registados em março, tendo as autoridades decretado o estado de emergência por vários meses. Em setembro, as autoridades guineenses declararam, até 8 de dezembro, a situação de calamidade e de emergência de saúde.

Três meses depois do estado de calamidade, a Alta Comissária para a Luta Contra a Covid-19, Magda Robalo, considerou positivos os noventa dias de prevenção decretados pelo Governo. "Temos uma redução consistente no tempo e mesmo geograficamente, de número de casos, embora continuemos a ter óbitos e uma mortalidade que comparada com o número de casos é elevada", disse esta semana à DW.

Em África, há 54.917 mortos confirmados em mais de 2,3 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

Entre os países lusófonos, Angola regista 362 óbitos e 15.925 casos, seguindo-se Moçambique (139 mortos e 16.521 casos), Cabo Verde (109 mortos e 11.203 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.183 casos), Guiné-Bissau (44 mortos e 2.444 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.005 casos).