Desde março, mais de 600 detidos na província de Inhambane, sul de Moçambique, foram libertados no âmbito da Lei de Amnistia e Perdão de Penas, promulgada no início de abril pelo Presidente Filipe Nyusi como forma de descongestionar as cadeias e conter a propagação da Covid-19 no país.

Mas o residente Adriano Vilankulo queixa-se que há cidadãos amnistiados que continuam a praticar crimes - ao todo, foram registados até agora três casos, segundo as autoridades de Inhambane. Um dos casos foi o de um cidadão, que se "beneficiou da lei de amnistia interna, mas logo que saiu foi matar a mãe e a mulher", conta o morador.

"O que devia ser feito? O recolher para a cadeia não é uma punição, é uma oportunidade de refletir sobre o que está acontecer", acrescenta.

Já Miguel António Cossa, outro residente, considera que o Governo tem razão em conceder amnistia aos condenados - para si, na sua maioria, "indivíduos conscientes".

Amnistia para uns, detenção de outros

Se por um lado, o Governo concedeu perdão aos condenados a até um ano de prisão, por outro, está a deter os cidadãos que não respeitam as medidas de combate à pandemia no país.

Érica Benjamim, esposa de um comerciante no distrito de Massinga, em Inhambane, conta que o marido foi detido por violar as regras do estado de emergência. "Foi preso pela Polícia Municipal juntamente com outros comerciantes que desobedeceram à lei de fechar à tarde os estabelecimentos comerciais", revela.

 

O marido foi depois levado a tribunal, onde foi condenado a pagar uma multa de 150 mil meticais (o equivalente a mais de 2.000 euros).

Desde a semana passada, mais de duas dezenas de pessoas foram sentenciadas em Inhambane por desrespeito às imposições do estado de emergência. Na terça-feira (05.05), nove cidadãos foram condenados a dois meses de prisão efetiva e multa de 24.000 meticais (cerca de 330 euros) pelos tribunais de Maxixe e Homoine.

Prevaricadores devem ser detidos?

Nércia Bata, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, garante que a corporação vai continuar a fazer o seu trabalho e a apanhar prevaricadores. Um dos últimos casos está relacionado com uma celebração do lobolo, um ritual matrimonial, em que parciparam dezenas de pessoas.

"Fez-se um trabalho conjunto entre a PRM e o SDAE [Serviço Distrital de Atividades Económicas], que culminou na detenção dos que estavam a celebrar lobolo da sua filha - um líder comunitário foi detido por ser encontrado a celebrar uma cerimónia com mais de cinquenta pessoas - e também fizemos a detenção de indivíduos surpreendidos pela polícia com bares abertos depois do horário estabelecido", anunciou Nércia Bata.

Para o residente Miguel António Cossa, o Governo tem razão em deter os cidadãos que estão a desrepeitar o estado de emergência.

"Também [cometeram] um crime. Por isso, há uma detenção", afirma.

Algumas pessoas dizem que "não há necessidade" de deter os prevaricadores das regras do estado de emergência. No entanto, pondera Augusto Andela, outro residente de Inhambane, a lei está a ser aplicada "no sentido de evitar que se agrave a situação" da pandemia.