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Estado de emergência prolongado na Boa Vista e Santiago

Lusa
1 de maio de 2020

O Presidente de Cabo Verde anunciou uma nova prorrogação do estado de emergência nas duas ilhas que concentram mais de 96% dos casos de Covid-19 no arquipélago, até 14 de maio.

Foto: DW/A. Semedo

Numa mensagem ao país, Jorge Carlos Fonseca anunciou ao início da tarde desta sexta-feira (01.05) a decisão de prorrogar o estado de emergência, que desde 29 de março obriga ao dever geral de confinamento ou ao encerramento de empresas, "apenas nas ilhas da Boa Vista e de Santiago, por um período de 12 dias, com início às 00:00 do dia 03 de maio de 2020 e término às 24:00 do dia 14 de maio de 2020".

"Decisão esta que será submetida à autorização da Assembleia Nacional, nos termos constitucionais", afirmou na mesma mensagem o chefe de Estado, que assim não renovará estado de emergência na ilha de São Vicente (a terceira em que ainda está em vigor), que assim terminará às 24:00 de 02 de maio.

Só na Praia, capital do país, na ilha de Santiago, estão confirmados 60 casos de Covid-19, num quadro de transmissão comunitária, de um total nacional de 122 doentes.

Jorge Carlos FonsecaFoto: DW/C. V. Teixeira

Riscos relevantes

Para tomar esta decisão, Jorge Carlos Fonseca ouviu nos últimos dias autarcas, especialistas, técnicos e personalidades nacionais e estrangeiras, além do Governo e de representantes dos partidos políticos, tendo concluído que levantar o estado de emergência naquelas duas ilhas representaria "um risco ainda relevante de aceleração do risco de contágio e de possível descontrolo da pandemia", com "efeitos negativos" desde logo na pressão sobre os serviços de saúde: "Numa altura em que o país ainda não está suficientemente preparado".

Cabo Verde regista 122 casos de Covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (63), Boa Vista (56) e São Vicente (03 -- uma única família, dois recuperados). Destes, quatro foram considerados recuperados, dois dos quais em São Vicente, um na Praia e outro na Boa Vista. 

Um dos casos, um turista inglês de 62 anos -- o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março - acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outros dois doentes viajaram para os seus países, totalizando 115 casos ativos no arquipélago.

Para entrar em vigor, esta prorrogação do estado de emergência ainda carece de aprovação pela Assembleia Nacional e terá de ser regulamentado por decreto governamental, com o Presidente da República a garantir que deixará abertura suficiente para o Governo levantar restrições neste terceiro período.

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Ilhas sem casos

O primeiro período de estado de emergência em Cabo Verde iniciou-se a 29 de março, para todas as ilhas, para conter a progressão da pandemia, incluindo a suspensão de todas as ligações aéreas e marítimas interilhas - que continuam em vigor para todas as ilhas -, tendo sido prorrogado em 18 de abril, mas diferenciado entre ilhas.

As populações das seis ilhas cabo-verdianas -- Maio, Fogo, Brava, Sal, São Nicolau e Santo Antão - sem casos da doença deixaram a 27 de abril de estar obrigadas ao confinamento domiciliar e as empresas começaram a reabrir, terminando o estado de emergência, não prorrogado pelo chefe de Estado, mas permanecendo algumas restrições em vigor.

Estas seis ilhas continuam sem casos da doença, o que levou o chefe de Estado a sublinhar a importância das medidas que foram adotadas desde março, afirmando que, caso contrário, o número de infeções e de óbitos "seria muitíssimo pior".

Ainda assim, Jorge Carlos Fonseca enfatizou que é necessário manter "apertada vigilância" em todo o país e apelou ao Governo para cumprir com todas as medidas anunciadas para mitigar a crise económica e social provocada pela pandemia, que apresenta "impactos quase devastadores".

"Só será uma vitória [o combate à pandemia], se não deixarmos verdadeiramente ninguém para trás", disse o Presidente da República.