A medida, que abrange todos os estabelecimentos de ensino público e privado de Angola, vem expressa no decreto presidencial 316/21, que aprova a alteração de alguns artigos do decreto presidencial 315/21 de 24 de dezembro, publicado hoje em Diário da República.

O novo decreto, que entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2022, data em que estava previsto o reinício das aulas, atualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-Cov-2 e da covid-19.

As autoridades angolanas suspendem igualmente de forma temporária a atividade letiva presencial nas instituições de ensino de Estados estrangeiros e escolas internacionais, em todos os níveis de ensino, até ao dia 16 de janeiro de 2022.

O novo decreto, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, atualiza igualmente as regras de funcionamento dos demais serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras atividades durante a vigência da situação de calamidade pública.

O documento impõe aos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes e aos membros do corpo diplomático acreditado em Angola que entrem no país "a observância de quarentena domiciliar de até dez dias" obrigatória.

Medidas em vigor

Considera-se concluída a quarentena domiciliar "com a emissão do título de alta pela autoridade sanitária competente, a qual acontece após teste SARS-Cov-2 de tipo antigénio com resultado negativo, realizado até dez dias após o início da quarentena domiciliar".

À luz do diploma legal, é permitida a realização de competições desportivas nas modalidades federadas "sem presença de público, limitada o número mínimo de intervenientes com certificado de vacinação e testagem obrigatória por parte de todos os agentes intervenientes no evento desportivo".

A medida não abrange as modalidades de combate e luta.

As medidas em vigor visam conter a propagação da covid-19, quando Angola já regista circulação da variante Ómicron e reporta diariamente um elevado número de casos.

A ministra da Saúde de Angola considera "bastante desafiante” o atual cenário de covid-19 no país, sobretudo devido à rápida transmissibilidade da variante Ómicron, que atinge uma taxa diária de positividade entre 25% e 30%.

Sílvia Lutucuta, que falava à Televisão Pública de Angola (TPA) na noite desta quinta-feira, afirmou que a estirpe Ómicron constitui por esta altura o grande desafio no combate à pandemia no país devido o seu rápido contágio.

Segundo o boletim epidemiológico da direção nacional de Saúde Pública, divulgado na quinta-feira, Angola registou, nas últimas 24 horas, 1.396 novos casos positivos, quatro óbitos e 156 recuperações.

Angola, que há mais de um ano vive situação de calamidade pública, totaliza 79.871 casos positivos, 64.280 recuperados, 13.827 casos ativos e 1.764 óbitos.