Em comunicado, o Executivo refere que apesar de "uma redução gradual" de casos da doença nas últimas semanas na Guiné-Bissau e nos países limítrofes, o Governo decidiu-se pela imposição de medidas restritivas que poderão acelerar a vacinação da população contra a Covid-19.

O decreto aponta para restrições temporárias de alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos nacionais e estrangeiros que se encontrem na Guiné-Bissau.

O estado de alerta, refere o decreto, é válido de 25 de março a 23 de junho de 2022.

Desde que cumpridas as regras de higienização, uso de máscaras e de distanciamento físico de pelo menos um metro, são permitidas as reuniões de caráter partidário, assinala o decreto do Governo.

O decreto mantém o uso obrigatório de máscara na via pública e no interior dos espaços públicos, bem como algumas regras de incentivo à vacinação.

Em relação às viagens, a Guiné-Bissau mantém a obrigação de teste RRT-PCR para quem entra no país e para o embarque em voos internacionais, independentemente de o país de destino exigir ou não teste.

Desde a declaração oficial da doença na Guiné-Bissau, em março de 2020, o país registou um total acumulado de 8.140 casos e 170 vítimas mortais.