O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação de organizações da sociedade civil moçambicana, lançou nesta terça-feira (28.07) a iniciativa "Resposta à Covid-19 com Contas Certas", uma ação para a monitoria dos recursos públicos destinados ao combate à pandemia. O objetivo é avaliar a coerência da intervenção do Governo no âmbito da resposta à Covid-19. 

O coordenador do Fórum, Adriano Nuvunga, salienta que o trabalho da coligação vai basear-se na lei de acesso à informação de interesse público, que garante ao cidadão o direito de solicitar dados específicos em posse do Governo moçambicano. 

De acordo com Nuvunga, a partir de 1 de agosto, o FMO irá disponibilizar informação semanal sobre quanto o país está a recolher pelo Governo central e também como estes recursos estão a ser utilizados. 

"Vamos iniciar um trabalho nas províncias e nos distritos de rastreio da despesa pública para saber quanto dinheiro foi efetivamente alocado, e, desse valor, quanto efetivamente foi desembolsado, quais são as empresas que se beneficiaram desse dinheiro, quem são os donos dessas empresas e a qualidade das infraestruturas e serviços que vão ser disponibilizados para a população", explicou o coordenador do FMO em entrevista à DW África. 

"Mega operação"

O trabalho de rastreio das despesas públicas no contexto da pandemia de Covid-19 será uma "mega operação", segundo Nuvunga. O FMO vai contar com dezenas de organizações na monitorização das verbas. 

"Estamos a falar com 20 organizações ao nível da cidade de Maputo e uma média de oito organizações por cada província. Portanto, esta é uma mega operação, coordenada centralmente, mas descentralizada nas províncias. Cada uma das províncias vai se organizar por conta própria", disse.

Entre os recursos a que o Estado moçambicano teve acesso está um empréstimo de quase 310 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

De acordo com Nuvunga, "houve uma mobilização, até mesmo da sociedade civil, para ajudar no ambiente que favorecesse a concessão desse empréstimo". Mas o coordenador do FMO alerta que, "desde a altura em que o Governo recebeu o dinheiro, aí se fechou em copas".

Em adição aos recursos do FMI, há outros fundos que estão a ser disponibilizados pelos tradicionais apoios ao desenvolvimento moçambicano, numa média de 7 milhões de dólares por parceiro, segundo estimativas do FMO. 

"Portanto, esse dinheiro todo tem que ser centralizado e a informação disponibilizada ao público sobre quanto dinheiro, efetivamente, o Estado moçambicano recebeu, para que foi destinado e como foi utilizado", defende Nuvunga.