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Covid-19: Cumprimento de medidas abranda em Moçambique

Leonel Matias (Maputo)
18 de maio de 2020

Instituto para Democracia Multipartidária aponta a subsistência, a negligência e a falta de fiscalização como motivos para o abrandamento no cumprimento das medidas restritivas nas últimas três semanas em Moçambique.

Controlo policial das medidas de prevenção em Cabo Delgado, a província mais afetada.Foto: DW/D. Anacleto

O Instituto para Democracia Multipartidária afirma ter ficado evidente que nas últimas três semanas houve um abrandamento no cumprimento das medidas restritivas e um aumento da mobilidade das pessoas, apesar dos apelos para permanecerem em casa.

Moçambique está a observar desde 1 de maio o segundo período do estado de emergência, que consiste num conjunto de medidas "bastante oportunas e algumas das quais estão a ser implementadas com alto nível de eficácia", considera Osman Crossing, gestor de projetos da organização da sociedade civil.

No entanto, registam-se várias violações do estado de emergência explicadas, em parte, por "alguma negligência por parte do cidadão, uma vez que ele tem informação sobre quais são as medidas e mesmo assim não as cumpre", mas também pela "necessidade premente das pessoas procurarem garantir a sua subsistência e, por outro lado, a existência de um reduzido nível de fiscalização", explica Osman Crossing.

"Fragilidades evidentes"

A organização da sociedade civil menciona outras violações, como o registo de casas de diversão, como barracas e bares, que estão a ser reabertos, máscaras mal usadas e em alguns casos até sujas.

Segundo o bispo Dinis Matsolo, apesar dos esforços das autoridades governamentais para conter a propagação da doença, nesta segunda fase do estado de emergência ficam evidentes algumas falhas, nomeadamente "no sistema de rastreio e monitoria de casos suspeitos".

"Ainda no campo das fragilidades, algumas medidas adoptadas, como são os casos da redução de aglomerados, não estão a surtir os efeitos desejados por fraca capacidade de controlo e falta de preparação do pessoal para implementação", afirmou o bispo. 

O bispo Dinis Matsolo acrescentou que no setor dos transportes não está a ser eficazmente implementado o distanciamento social e, na educação, não foram criadas condições estruturais e com base na equidade para que todos possam estudar em casa, em tempos de confinamento.

Endurecer medidas não é solução

Distanciamento não é cumprido nos transportes coletivosFoto: DW/L. da Conceição

Na sexta-feira (15.05), o Presidente Filipe Nyusi admitiu a tomada de medidas mais duras se persistir o incumprimento de algumas restrições, nomeadamente caso os níveis de circulação interna continuarem altos.

No entanto, para o bispo Dinis Matsolo, não se justifica avançar eventualmente para um endurecimento das medidas até ao nível quatro, apontando como melhor opção a adopção de medidas combinadas de sensibilização do cidadão, melhoria do mapeamento e monitoria de pessoas suspeitas ou a quarentena e o reforço da capacidade das instituições para melhor fiscalização.

O Instituto para Democracia Multipartidária defende ainda que quaisquer medidas restritivas adicionais devem ter em conta a necessidade premente de subsistência dos cidadãos, e recomenda o envolvimento de todos os segmentos da sociedade no processo de tomada de decisões no contexto do estado de emergência. 

Epidemia evolui para "focos de transmissão”

Com um total de 145 casos de pessoas infectadas com o Covid-19 ate esta segunda feira (18.05), o Diretor Geral do Instituto Nacional de Saúde, Ilesh Jani, disse que o país acaba de transitar da fase de epidemia com casos esporádicos para uma epidemia baseada em focos de transmissão.

"A janela de oportunidade para evitar a transmissão comunitária ainda existe, mas não será permanente. É preciso intensificar o cumprimento das medidas de prevenção para evitar o pior. Esta acção depende da sociedade como um todo", concluiu o diretor.

Moçambique já realizou 6.272 testes, dos quais 145 revelaram-se positivos, representando uma taxa de positividade de 2.3%. O número de pessoas recuperadas é de 46, sem nenhum óbito. Das 11 províncias do país, apenas quatro ainda não registaram nenhum caso, nomeadamente Gaza, Zambézia, Nampula e Niassa.

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