Covid-19: Presidente egípcio altera lei e gera indignação
AP | cvt
9 de maio de 2020
Abdel-Fattah al-Sissi aprovou alterações na lei do estado de emergência. Presidente e agências de segurança passam a ter poderes adicionais. Human Rights Watch critica medida "abusiva".
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O grupo internacional de defesa dos direitos, Human Rights Watch, condenou as alterações, afirmando que o Governo tem utilizado a pandemia global para "expandir, não para reformar, a lei abusiva de emergência do Egito".
As novas alterações permitem ao Presidente tomar medidas no sentido de conter o coronavírus, como a suspensão das aulas nas escolas e universidades e a colocação em quarentena dos que regressam do estrangeiro. Mas elas incluem também poderes alargados para proibir reuniões públicas e privadas, protestos, celebrações e outras formas de reunião.
O Governo empreendeu uma repressão sem precedentes contra a dissidência desde 2013, quando al-Sissi subiu ao poder, e protestos não autorizados foram proibidos durante anos.
As alterações que al-Sissi assinou na sexta-feira (08.05) também permitem a procuradores militares investigarem incidentes, quando oficiais do Exército forem encarregados da aplicação da lei ou quando o Presidente a ordenar.
O Procurador-Geral da República teria a decisão final sobre se deve-se levar a questão a julgamento ou não.
A lei alterada permitiria igualmente ao Presidente adiar os impostos e pagamentos de serviços públicos, bem como prestar apoio económico a setores afectados.
O Parlamento, que está repleto de apoiantes de al-Sissi, havia aprovado a medida no mês passado.
Estado de Emergência desde 2017
O Egito encontra-se em estado de emergência desde Abril de 2017, e o Governo prorrogou-o no final do mês passado por mais três meses.
A lei foi originalmente aprovada para dar ao Presidente poderes mais amplos para combater o terrorismo e o tráfico de drogas.
O Governo afirmou que as alterações eram necessárias para abordar um "vácuo" legal revelado pelo surto do coronavírus. O Egito, com 100 milhões de habitantes, registou pelo menos 514 mortes entre cerca de 9.000 casos confirmados de Covid-19.
Críticas à "lei abusiva"
No entanto, apenas cinco das 18 alterações estão claramente relacionadas com a saúde pública e as novas competências podem ser utilizadas sempre que um estado de emergência é declarado, criticou a organização não governamental Human Rights Watch (HRW).
"Algumas destas medidas podem ser necessárias na saúde pública, mas não devem estar abertas a abusos como parte de uma lei de emergência não reformada", disse a partir de Nova Ioruqe Joe Stork, diretor para Médio Oriente e Norte de África da HRW.
"Recorrrer à 'segurança nacional e ordem pública' para se justificar, reflete a mentalidade de segurança de al-Sissi para liderar o Egito", criticou.
Em resposta à pandemia, o Egito suspendeu viagens aéreas internacionais e encerrou escolas, universidades, mesquitas, igrejas e sítios arqueológicos, incluindo as famosas pirâmides de Gizé. Um toque de recolher vigora das 9 horas da noite às 6 horas da manhã.
O encerramento parcial deverá continuar por mais duas semanas, até ao final do mês sagrado muçulmano do Ramadão.
Rios de Plástico
Segundo um estudo, 90% do plástico encontrado nos oceanos chega através de dois rios em África e oito na Ásia. Saiba quais são os rios que mais despejam plástico no mar e os problemas ambientais que enfrentam.
Foto: Imago/Zumapress
África - Rio Nilo
O Rio Nilo atravessa 11 países africanos antes de desaguar no Mediterrâneo, no Egito. Cerca de 360 milhões de pessoas vivem na sua bacia hidrográfica. As suas águas apoiam a agricultura, principal atividade económica da região. A irrigação e a evaporação impedem o Nilo de chegar ao mar, nos períodos secos. É o quinto na lista dos rios que mais despejam plástico no mar.
Foto: Imago/Zumapress
Rio Níger
O Níger é o principal rio da África Ocidental - apoia mais de 100 milhões de pessoas - e é um dos ecossistemas mais exuberantes do planeta. Atravessa cinco países, antes de desaguar no Oceano Atlântico, na Nigéria. Além do plástico, a construção de barragens está a afectar a disponibilidade de água. Frequentes derrames de petróleo no Delta do Níger causaram uma contaminação generalizada da água.
Foto: Getty Images
Ásia - Rio Yangtzé
Yangtzé é o rio mais longo da Ásia e o terceiro mais longo do mundo. Está no topo da lista dos rios que mais levam resíduos plásticos aos oceanos, do Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental. O Yangtzé desagua no mar da China Oriental, perto de Xangai, e é crucial para a economia e a ecologia do país. Sua bacia é o lar de 480 milhões de pessoas.
Foto: Imago/VCG
Rio Indo
O Centro Helmholtz para Pesquisa Ambiental descobriu que 90% do fluxo de plástico para os oceanos pode ser atribuído a dez rios. O Indo ocupa o segundo lugar na lista. Um dos maiores rios da Ásia, atravessa partes da Índia e do Paquistão até chegar ao mar da Arábia. Enquanto muito plástico é descartado no rio devido a falhas na infraestrutura de resíduos, o despejo de esgotos também contribui.
Foto: Asif Hassan/AFP/Getty Images
Rio Amarelo
O plástico pode entrar na cadeia alimentar, quando os peixes e outros animais marinhos e de água doce o ingerem. O rio Amarelo, berço da civilização chinesa, é o terceiro da lista dos que mais despejam resíduos plásticos nos oceanos. Além disso, a poluição contaminou grande parte de sua água. Cerca de 30% das suas espécies de peixes também desapareceram.
Foto: Teh Eng Koon/AFP/Getty Images
Rio Hai
Também na China, o Hai ficou em quarto lugar no ranking. Liga duas das áreas metropolitanas mais populosas da China, Tianjin e Pequim, antes de entrar numa das vias marítimas mais movimentadas do mundo, o Mar de Bohai. Segundo o estudo, os rios estão localizados em áreas densamente povoadas, com falta de infraestruturas de eliminação de resíduos e pouca consciência de reciclagem.
Foto: Imago/Zumapress/Feng Jun
Rio Ganges
O Ganges é fundamental para a vida espiritual indiana e fornece água a mais de meio bilião de pessoas. Devido ao despejo de esgotos e resíduos agrícolas e industriais, é um dos rios mais poluídos do mundo. Grandes quantidades de plástico são descartadas no Ganges. Limpar - como estudantes estão a fazer nesta imagem - é importante, mas especialistas aconselham parar a poluição na fonte.
Foto: Getty Images/AFP/S. Kanojia
Rio das Pérolas
Trabalhadores limpam os resíduos flutuantes do notoriamente sujo rio das Pérolas, na China. Ele desagua no mar da China Meridional, entre Hong Kong e Macau. O fluxo de esgoto e resíduos industriais no delta do rio, deve-se à incrível taxa de expansão urbana da região. Desde o final da década de 1970, o delta transformou-se numa das maiores áreas urbanas do mundo.
Foto: Getty Images/AFP/Goh Chai Hin
Rio Amur
É nas áreas urbanas e industriais que os rios sentem os piores efeitos da poluição. Ainda assim, de acordo com estudos recentes, detritos plásticos são encontrados mesmo em locais remotos e "prístinos". O rio Amur nasce nas colinas do nordeste da China e forma grande parte da fronteira entre a província chinesa de Heilongjiang e a Sibéria, na Rússia, antes de desaguar no mar de Okhotsk.
Foto: picture-alliance/Zumapress/Chu Fuchao
Rio Mekong
As barragens estão a ter grandes impactos ecológicos e sociais no Mekong. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem no Delta do Mekong. Muitos dependem da pesca e da agricultura para sobreviver. O rio flui por seis países do Sudeste Asiático, incluindo o Vietname e o Laos, e é o décimo na lista dos que transportam cerca de 90% das oito milhões de toneladas de plástico lançadas nos mares, a cada ano.