Os passageiros nacionais e estrangeiros cujo destino em Angola não seja Luanda são obrigados a cumprir uma quarentena de 8 a 14 dias na capital, em local autorizado pelas autoridades sanitárias, antes de viajar para outras províncias. 

A obrigação consta do decreto executivo conjunto dos ministérios do Interior, Transportes, Saúde e Cultura, Turismo e Ambiente que define as regras sobre as viagens nacionais e internacionais durante o período de situação de calamidade pública. 

Ficam excluídos os passageiros em trânsito, com voo de ligação no próprio dia, "respeitando-se as regras sanitárias" durante a permanência no aeroporto, refere-se ainda no diploma.

Angola reabriu o espaço aéreo a voos internacionais no dia 21 de setembro, depois de seis meses de encerramento devido à pandemia de Covid-19, embora se mantenha ainda cerca sanitária na província de Luanda.

Testes à Covid-19 vão ser obrigatórios?

Os passageiros nacionais e estrangeiros residentes que entram em Angola são obrigados a cumprir quarentena domiciliar e a assinar um termo de responsabilidade, devendo realizar um teste de biologia molecular (RT-PCR) até 72 horas antes do embarque.

Os cidadãos estrangeiros não residentes "devem efetuar obrigatoriamente uma quarentena institucional, ficando os passaportes retidos pelas autoridades migratórias angolanas até à conclusão deste período". 

A realização de voos domésticos a partir de Luanda implica também um teste serológico, sendo igualmente obrigatória para sair de Angola a realização de um teste "de acordo com as exigências definidas pelas autoridades do país de destino".

O diploma define ainda que as operações aéreas internacionais e domésticas podem ser realizadas sem limite de utilização da capacidade das aeronaves, embora deva ser contemplada uma zona de isolamento para acomodar possíveis casos suspeitos.

Aplicação de apoio aos viajantes

Para simplificar as viagens em África em tempo de pandemia, será lançada na segunda-feira (05.10) uma aplicação informática (app) chamada "My Covid-19 Pass", com informações fornecidas pelos Estados-membros do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) e que são úteis para os cidadãos.

"Numa primeira fase temos 35 países que se registaram nesta plataforma e colocam informação na app, e depois vamos apontar para as plataformas de distribuição ('hubs') de passageiros, como Quénia, Cairo, Adis Abeba, Togo e África do Sul, com o objetivo de alargar para todos os países, colocando informação sobre o que é preciso para viajar de um sítio para o outro", anunciou esta quinta-feira (01.10) o diretor da África CDC, John Nkengasong.

A partir de Adis Abeba, durante a conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia de Covid-19 no continente, Nkengasong acrescentou que "é preciso harmonizar os procedimentos e as medidas para a economia poder funcionar, porque há 29 países em África que exigem um teste negativo PCR para deixar entrar um viajante, mas há nove que pedem um teste PCR à chegada e 13 ainda impõem uma quarentena de 14 dias à chegada."

Máscara é tão importante como vacina

O responsável da África CDC salientou ainda que "os Estados-membros e as pessoas não se podem cansar de usar máscara" e acrescentou que "mesmo quando a vacina estiver pronta, provavelmente no primeiro trimestre de 2021, será preciso conjugar as duas coisas".

Na conferência de imprensa, Nkengasong disse que a pandemia de covid-19 já infetou 1,4 milhões de pessoas no continente africano, resultando em 36 mil mortes, sendo por isso necessário "manter as medidas de distanciamento, a lavagem das mãos e a utilização de máscaras".

Coronavírus em números

Angola lidera entre os países africanos de língua oficial portuguesa em número de mortos (183 mortos e 4.972 casos) e Moçambique em número de casos (61 mortos e 8.728 casos).

Cabo Verde (60 mortos e 6.024 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.362 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 911 casos).

A África do Sul mantém-se como o país mais afetado do continente africano (674.339 casos e 16.734 mortos).

A África Austral, onde se inserem Angola e Moçambique, continua a registar o maior número de casos de infeção (737.879) e de mortos (17.994), seguida do norte de África (338.162 infetados e 11.122 mortos) e da África Ocidental, onde se inclui Cabo Verde e Guiné Bissau (176.844 casos e 2.622 óbitos).