O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez este anúncio durante a cimeira União Europeia-União Africana (UE-UA), que decorre desde quinta-feira em Bruxelas, numa cerimónia organizada pelo Conselho Europeu, França, África do Sul e OMS, que contou com a presença do presidentes francês e sul-africano, além do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O centro global de transferência de tecnologia mRNA foi estabelecido em 2021 para apoiar fabricantes em países de baixo e médio rendimento a produzir as suas próprias vacinas, assegurando que possuem todos os procedimentos operacionais e conhecimento necessários para fabricar vacinas mRNA à escala e de acordo com as normas internacionais.

Criado principalmente para fazer face à emergência da pandemia de Covid-19, o centro tem o potencial de expandir a capacidade de fabrico de outros produtos, colocando os países na liderança, quando se trata dos tipos de vacinas e outros produtos de que necessitam para enfrentar as suas prioridades sanitárias. 

Dependendo das infraestruturas, mão-de-obra, investigação clínica e capacidade reguladora existentes, a OMS e parceiros trabalharão com os países beneficiários para desenvolver um roteiro e pôr em prática a formação e apoio necessários para que possam começar a produzir vacinas o mais rapidamente possível.

Para o diretor-geral da OMS, "nenhum outro evento, como a pandemia de Covid-19, demonstrou que a dependência de algumas empresas para fornecer bens públicos globais é limitada e perigosa. A médio e longo prazo, a melhor forma de abordar as emergências sanitárias e alcançar uma cobertura sanitária universal é aumentar significativamente a capacidade de todas as regiões fabricarem os produtos de saúde de que necessitam, tendo como principal objetivo o acesso equitativo".

Soberania sanitária africana

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou: "Esta é uma iniciativa que nos permitirá fazer as nossas próprias vacinas e que, para nós, é muito importante".

Para o Presidente francês, Emmanuel Macron, "a melhoria dos benefícios para a saúde pública, o apoio à soberania sanitária africana e o desenvolvimento económico são os principais objetivos do reforço da produção local em África".

"Num mundo interligado, precisamos de parcerias mais fortes e novas entre países, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas para capacitar regiões e países a defenderem-se por si próprios, durante crises, e em tempo de paz", acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu a criação de "um ambiente onde cada cientista, trabalhador da saúde e governo possam unir-se por uma causa comum".

"Trabalhando juntos para construir novas soluções para proteger o que é mais precioso - a nossa saúde e as nossas vidas", frisou.

Para assegurar que todos os países construam a capacidade necessária para produzir as suas próprias vacinas e outras tecnologias de saúde, a OMS tem trabalhado para estabelecer um centro de formação de mão-de-obra que irá formar pessoas de todos os países interessados na investigação científica e clínica e na capacidade de produção, o qual será anunciado nas próximas semanas.

Centro de transferência de tecnologia

Além disso, as atuais atividades de reforço regulamentar da OMS em países de baixo e médio rendimento irão expandir-se através de uma ferramenta de aferição global que avalia a capacidade dos países para assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos produtos de saúde e fornece formação onde são necessárias melhorias para construir autoridades reguladoras que sejam ágeis e adequadas para o futuro.

O centro de transferência de tecnologia mRNA da OMS faz parte de um esforço maior que visa capacitar os países de baixo e médio rendimento a produzir as suas próprias vacinas, medicamentos e diagnósticos para enfrentar emergências de saúde e alcançar uma cobertura de saúde universal.

O esforço inicial centra-se nas tecnologias e biológicas do mRNA, que são importantes para o fabrico de vacinas, mas que também podem ser utilizadas para outros produtos, tais como insulina, para o tratamento da diabetes, medicamentos contra o cancro e, potencialmente, vacinas para outras doenças prioritárias, como a malária, tuberculose e VIH. O objetivo final é alargar o desenvolvimento da capacidade de produção nacional e regional a todas as tecnologias de saúde.