A pandemia da Covid-19 e os ataques terroristas que assolam a província de Cabo Delgado estão a ter reflexo na capacidade de funcionamento de algumas empresas que operam nesta região norte de Moçambique.

Por causa da crise provocada pelo novo coronavírus, por exemplo, cerca de 700 trabalhadores perderam os seus empregos e 65 empresas de diversos ramos disseram ao Governo que estão a ter dificuldades para manter contratos de trabalho, uma situação que coloca em risco cerca de sete mil empregos.

Os setores da construção, mineração, hotelaria e restauração, comércio, prestação de serviços, petróleo e gás, indústria transformadora e transporte são os mais afetados por esta situação.

Direitos laborais

Num encontro com os sindicatos de trabalhadores de Cabo Delgado, no fim de semana, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, fez saber que os trabalhadores que perderam os seus empregos viram os seus direitos respeitados, por exemplo, através do pagamento de uma indemnização.

"Estamos a trabalhar com os empregadores para que, no caso em que há uma decisão de rescisão de contratos ou encerramento definitivo das empresas, haver o respeito da lei laboral," garantiu a ministra.

"Em relação aos outros [que ainda mantém o vínculo com as empresas], os serviços provinciais de trabalho continuar a fazer o acompanhamento para que, se a situação prevalecer nos próximos meses, as partes sentem, analisem e dialoguem para encontrar soluções," acrescentou.

Na ocasião, Margarida Talapa lembrou que o Governo, através de decretos, adotou medidas que visam aliviar o peso das empresas neste período de pandemia. O perdão de multas e redução de juros de mora, disponibilização de uma linha de financiamento para pequenas e médias empresas, são algumas das medidas adotadas pelo Executivo moçambicano.

Ataques violentos

Os ataques terroristas que ocorrem na província desde 2017 estão a ter também um impacto negativo na vida dos trabalhadores de Cabo Delgado. Os sindicatos de trabalhadores na província lembraram que as ações dos malfeitores têm tido consequências desastrosas para a sua classe. Pediram por isso, que o problema seja resolvido rapidamente para que o ambiente de trabalho regresse à normalidade.

Manuel André, representate OTM Central sindical em Cabo Delgado, descreve a situação.

"Perdem vida os nossos irmãos, colegas de trabalho, quadros e dirigentes de diversos ramos de atividade que, com o seu saber, empenhavam no seu trabalho em prol do desenvolvimento da província em particular e do país em geral," afirma.

Não entrando em detalhes sobre o número de empregos afetados, a governante reconheceu que a situação prejudica o curso normal de alguns projetos na província.

"Reduz o desenvolvimento económico da província. Esta é uma situação visível. Os grandes projetos, independentemente do ritmo que estão a ter hoje, poderiam ter uma outra fase do seu impacto económico. Então, há uma redução, naturalmente," reconhece Margarida Talapa.

A ministra do Trabalho e Segurança Social entregou ao Governo de Cabo Delgado três milhões de meticais (o correspondente a cerca de 38 mil euros) e material de prevenção contra a Covid-19 que se destinam a apoiar pensionistas do Sistema de Segurança Social da provüincia. O valor servirá também, entre outros, para ajudar os pensionistas que sofreram, em 2019, com o ciclone Kenneth e outros que viram as suas casas serem destruídas por causa de ataques armados.